Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 238<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ANDRÉ LUIZ MARTINS DE<br />
ALMEIDA<br />
AGRAVADO(S) BARBARA D'ANGELO REINA DE<br />
ARAÚJO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ FERNANDO NICOLELIS<br />
AGRAVADO(S) NEATNESS LIMPEZA E<br />
CONSERVAÇÃO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LAURO ALVES DO<br />
NASCIMENTO<br />
Processo Nº AIRR-248400-09.2010.5.03.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) CPM BRAXIS S.A<br />
Advogada DRA. MÁRCIA DE FIGUEIREDO<br />
CÁSSIO SILVA<br />
AGRAVADO(S) DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA<br />
Advogada DRA. ANDRÉA DE CAMPOS<br />
VASCONCELLOS<br />
Processo Nº AIRR-250740-26.2007.5.09.0658<br />
Processo Nº AIRR-2507/2007-658-09-40.4<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CÉLIO TIZATTO FILHO<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
EM EMPRESAS DE<br />
COMUNICAÇÕES POSTAIS,<br />
TELEGRÁFICAS E SIMILARES DO<br />
PARANÁ - SINTCOM/PR<br />
Advogada DRA. DENISE MARTINS AGOSTINI<br />
Processo Nº AIRR-257600-40.2010.5.03.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 258600-<br />
75.2010.5.03.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) CONECTEL - CONSTRUÇÕES E<br />
CONEXÕES TELEFÔNICAS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEONARDO FARIA GUIMARAES<br />
AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
TELECOMUNICAÇÕES S.A. -<br />
EMBRATEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURICIO ANDRADE<br />
GUIMARAES<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ MARQUES DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEX JOSÉ SOARES CURY<br />
AGRAVADO(S) CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A. -<br />
CEMIGTELECOM<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURO HORTA MAIA<br />
Processo Nº AIRR-258600-75.2010.5.03.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 257600-<br />
40.2010.5.03.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A. -<br />
CEMIGTELECOM<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURO HORTA MAIA<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ MARQUES DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEX JOSÉ SOARES CURY<br />
AGRAVADO(S) CONECTEL - CONSTRUÇÕES E<br />
CONEXÕES TELEFÔNICAS LTDA.<br />
AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
TELECOMUNICAÇÕES S.A. -<br />
EMBRATEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GERALDO BARBI BRESCIA<br />
Processo Nº AIRR-270592-76.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) ELIANA OLIVEIRA VASCONCELOS<br />
DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ALFREDO CRUZ<br />
GUIMARÃES<br />
AGRAVADO(S) MÓDULO ADMINISTRAÇÃO<br />
BAHIANA DE CURSOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JÚLIA PITHON<br />
Processo Nº AIRR-273500-63.2010.5.03.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advogada DRA. EMANUELLA CORRÊA<br />
AGRAVADO(S) PEDRO HENRIQUE DA SILVA<br />
REZENDE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO CAMPOS<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. AMAURI DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) BSI DO BRASIL LTDA. (EM<br />
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO PAULO GONÇALVES DA<br />
SILVA<br />
Processo Nº AIRR-277900-98.2005.5.15.0150<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) CENTRAL ENERGÉTICA MORENO<br />
AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AGNALDO AUGUSTO<br />
FELICIANO<br />
AGRAVADO(S) EDSON MARTINS DE CARVALHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCO AURÉLIO FONSECA<br />
TERRA<br />
Processo Nº AIRR-290561-77.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) JORGEMAR CONCEIÇÃO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ SÉRGIO SOARES DE<br />
SOUZA SANTOS<br />
AGRAVADO(S) PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL<br />
AGRAVADO(S) ABRANGE COMÉRCIO E SERVIÇOS<br />
LTDA. E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO OSÓRIO GUSMÃO<br />
SANTOS JÚNIOR<br />
Processo Nº AIRR-299040-53.2003.5.02.0464<br />
Processo Nº AIRR-2990/2003-464-02-40.7<br />
Complemento Corre Junto com RR - 299000-<br />
71.2003.5.02.0464<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL -<br />
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS<br />
AUTOMOTORES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ CARLOS AMORIM<br />
ROBORTELLA<br />
AGRAVADO(S) MILTON DIONÍSIO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AGAMENON MARTINS OLIVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-300600-70.2007.5.09.0892<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) ESCOLL ENGENHARIA DE SOLOS E<br />
CONCRETOS LTDA.<br />
Advogada DRA. ANDRÉA RICETTI BUENO<br />
FUSCULIM<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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