Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 516 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Advogado DR. VIVIANE SANTANA DE PAIVA PARRALEGO Processo Nº AIRR-146800-38.2009.5.18.0201 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. ASSIR BARBOSA DA SILVA AGRAVADO(S) WESLEY FERREIRA RIBEIRO Advogado DR. RODRIGO DE SOUZA MAGALHÃES Processo Nº AIRR-147700-08.2008.5.12.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) CARINA LOREGA DUARTE Advogado DR. SEDENIR TAVARES DIAS AGRAVADO(S) BRASIL FOODS S.A. - BRF Advogado DR. CLÁUDIO ROBERTO HARTWIG Processo Nº AIRR-148040-33.2006.5.04.0403 Processo Nº AIRR-1480/2006-403-04-40.4 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. MARCOS ROBERTO BERTONCELLO AGRAVADO(S) LUCILE TERESINHA MATTEI JACOBY Advogado DR. ELIAS ANTÔNIO GARBIN AGRAVADO(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Advogado DR. JOSÉ LUIZ GUIMARÃES JÚNIOR Processo Nº AIRR-148340-82.2007.5.12.0032 Processo Nº AIRR-1483/2007-032-12-40.8 Complemento Corre Junto com AIRR - 148341- 67.2007.5.12.0032 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN Advogado DR. CHARLES FERNANDO SCHROEDER AGRAVADO(S) JOÃO ÁLVARO ALVES Advogado DR. ISRAEL MARTINS MACHADO Processo Nº AIRR-148341-67.2007.5.12.0032 Processo Nº AIRR-1483/2007-032-12-41.0 Complemento Corre Junto com AIRR - 148340- 82.2007.5.12.0032 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) JOÃO ÁLVARO ALVES Advogado DR. ISRAEL MARTINS MACHADO AGRAVADO(S) COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN Advogado DR. CHARLES FERNANDO SCHROEDER Processo Nº AIRR-148600-43.2008.5.03.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS Advogado DR. JOANA DE VASDCONCELOS PRAEIRO LEITE AGRAVADO(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SENALBA-MG Advogada DRA. STEFÂNIA VITOR PEREIRA Processo Nº AIRR-148840-79.2008.5.03.0060 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA Advogado DR. DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM AGRAVADO(S) MARIA GONÇALVES DIAS COSTA Advogado DR. HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA Processo Nº AIRR-149640-31.2007.5.02.0041 Processo Nº AIRR-1496/2007-041-02-40.2 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) ÉRIKA PUGLIESE DE OLIVEIRA Advogado DR. CELSO VIANA AGRAVADO(S) HAY DO BRASIL CONSULTORES Advogado DR. ANDRÉ VILLAC POLINESIO Processo Nº AIRR-149700-26.2005.5.15.0101 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) LEODIR ARANTES DE LIMA Advogado DR. APARECIDO RODRIGUES AGRAVADO(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado DR. ROBERTO ABRAMIDES G. SILVA Processo Nº AIRR-149940-12.1996.5.01.0039 Processo Nº AIRR-1499/1996-039-01-40.1 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogada DRA. GEORGINA PEDROSA DA COSTA AGRAVADO(S) PAULO LISBOA DE MORAES FILHO Advogado DR. ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA Processo Nº AIRR-150700-14.2008.5.04.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. Advogado DR. DANTE ROSSI AGRAVADO(S) ODETE MILIOLI Advogado DR. DAVID DA COSTA LOPES Processo Nº AIRR-151200-82.2009.5.03.0114 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogada DRA. ANA LAURA GONTIJO MALARD AGRAVADO(S) FERNANDO BARROS NUNES Advogado DR. CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTRA Advogado DR. JOÃO JOAQUIM MARTINELLI Processo Nº AIRR-151240-42.2008.5.21.0003 Processo Nº AIRR-1512/2008-003-21-40.8 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 517 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 AGRAVANTE(S) ODETE BEZERRA CORTÊS CHO LUCK Advogado DR. ANDREIA ARAÚJO MUNEMASSA AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO Processo Nº AIRR-153840-20.2007.5.03.0020 Processo Nº AIRR-1538/2007-020-03-40.9 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Advogada DRA. LEILA DE OLIVEIRA ROCHA AGRAVADO(S) MARIA ISABEL VIEIRA DE JESUS Advogado DR. JÉSUS ADAIR GONÇALVES Processo Nº AIRR-154141-58.2003.5.03.0035 Processo Nº AIRR-1541/2003-035-03-41.0 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Advogado DR. MARCOS TEIXEIRA MACIEL LEITE AGRAVADO(S) FRANCISCO ADÃO EVANGELISTA Advogada DRA. VÂNIA ALVARENGA ARAÚJO AGRAVADO(S) FLÁVIA TOLEDO LADEIRA Processo Nº AIRR-154340-98.2005.5.02.0371 Processo Nº AIRR-1543/2005-371-02-40.2 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Advogado DR. ESTEVÃO TIRONE DE ALMEIDA CASTRO AGRAVADO(S) RODRIGO APARECIDO DE CAMARGO Advogado DR. RENATO LUÍS AZEVEDO DE OLIVEIRA Processo Nº AIRR-154940-23.2007.5.03.0048 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN) Procurador DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE EMPREENDIMENTOS AKEL LTDA. Advogado DR. EMILIO CARLOS AFONSO BOTELHO AGRAVADO(S) FABIANO BORGES AKEL Processo Nº AIRR-157040-91.2006.5.03.0142 Processo Nº AIRR-1570/2006-142-03-40.9 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E CONGÊNERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogado DR. ANTÔNIO CARLOS PENZIN NETO AGRAVADO(S) CEVA LOGISTICS LTDA. Advogado DR. RÔMULO CERQUEIRA BRAZIL AGRAVADO(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BETIM IGARAPE ESMERALDAS E MATEUS LEME Advogado DR. GLEYSON DE SÁ LEOPOLDINO Processo Nº AIRR-158400-16.2005.5.04.0030 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. Advogado DR. DANTE ROSSI AGRAVADO(S) ETHNA NELLY BUNDT KUNDE Advogada DRA. MARÍ ROSA AGAZZI Processo Nº AIRR-160240-32.1997.5.01.0028 Processo Nº AIRR-1602/1997-028-01-40.0 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. MARCELO BARROSO MENDES AGRAVADO(S) PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Advogado DR. JOSÉ EDUARDO MORATO MESQUITA AGRAVADO(S) GILMAR SILVA Advogado DR. ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTANA Processo Nº AIRR-160300-81.2008.5.15.0140 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA AGRAVADO(S) TERESA CRISTINA PESSOA DE CAMPOS Advogada DRA. MÁRCIA APARECIDA CAMACHO Processo Nº AIRR-160300-35.2009.5.20.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) IGOR LEONARDO CORREIA DE OLIVEIRA Advogado DR. MARCELO DIAS ASSUNÇÃO AGRAVADO(S) COMPANHIA INDUSTRIAL DE CELULOSE E PAPEL - CICP Advogado DR. ROBERTO BOTELHO MONTEIRO Processo Nº AIRR-162100-75.2009.5.03.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) JÚLIO CÉSAR AGOSTINHO CABRAL Advogado DR. SÍLVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS AGRAVADO(S) HORIZONTE TÊXTIL LTDA. Advogado DR. BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO Processo Nº AIRR-162200-13.2009.5.03.0136 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) NELSON CERQUEIRA DE MORAIS Advogado DR. MIGUEL MORAIS NETO AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. MARCELO DUTRA VICTOR Processo Nº AIRR-163140-57.2004.5.17.0008 Processo Nº AIRR-1631/2004-008-17-40.0 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) COMPANHIA VALE DO RIO DOCE Advogado DR. NILTON DA SILVA CORREIA AGRAVADO(S) ARTUR LUIZ AMARAL Advogado DR. JOSÉ APARECIDO DE ALMEIDA Processo Nº AIRR-164740-49.2008.5.03.0110 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 164741- 34.2008.5.03.0110(Eletrônico) O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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