Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 460<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ FERNANDO XIMENES<br />
ROCHA<br />
Processo Nº RR-188600-37.2007.5.12.0022<br />
Processo Nº RR-1886/2007-022-12-00.5<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
RECORRENTE(S) CELESTINO JOÃO MARIANO NETO<br />
E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HEITOR FRANCISCO GOMES<br />
COELHO<br />
Advogada DRA. SUZAN PATRÍCIA WIPPEL<br />
RECORRIDO(S) ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA<br />
DO TRABALHO PORTUÁRIO<br />
AVULSO DO PORTO ORGANIZADO<br />
DE ITAJAÍ - OGMO/ITAJAÍ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS FACIOLI<br />
CHEDID JÚNIOR<br />
Processo Nº RR-188900-56.2005.5.15.0031<br />
Processo Nº RR-1889/2005-031-15-00.1<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
RECORRENTE(S) ELON PASCHOAL TONIN<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO ANTONIO GAMEIRO<br />
RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA<br />
CARDOSO<br />
RECORRIDO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº RR-189000-53.2004.5.15.0093<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 6407-<br />
34.2010.5.15.0000(Eletrônico)<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
RECORRENTE(S) EDSON FERNANDES DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RUBENS GARCIA FILHO<br />
RECORRIDO(S) TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO<br />
PAULO S.A. - TELESP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO LUIZ ÁVILA DE<br />
BESSA<br />
Processo Nº RR-193500-47.2005.5.09.0562<br />
Processo Nº RR-1935/2005-562-09-00.4<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
RECORRENTE(S) ADEMIR REINALDO LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SANDRO LUNARD NICOLADELI<br />
RECORRIDO(S) USINA CENTRAL DO PARANÁ S.A. -<br />
AGRICULTURA, INDÚSTRIA E<br />
COMÉRCIO E OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MOZART GARCIA OLIVEIRA<br />
Processo Nº RR-204400-42.2009.5.10.0006<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
RECORRENTE(S) LUIZ CARLOS MALAQUIAS DE<br />
SOUSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ERIC DA SILVA ANDRADE<br />
MENDES<br />
RECORRIDO(S) COMPANHIA NACIONAL DE<br />
ABASTECIMENTO - CONAB<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS<br />
Processo Nº RR-205300-36.2006.5.07.0031<br />
Processo Nº RR-2053/2006-031-07-00.9<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
RECORRENTE(S) CASCAJU AGROINDUSTRIAL S.A.<br />
Advogada DRA. GEÓRGIA MAGALHÃES<br />
ALBUQUERQUE ARANHA<br />
RECORRIDO(S) CRISTÓVÃO FLORÊNCIO RIBEIRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO WAGNER BEZERRA<br />
PINHEIRO<br />
Processo Nº RR-206300-73.2002.5.02.0056<br />
Processo Nº RR-2063/2002-056-02-00.4<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 206340-<br />
55.2002.5.02.0056(Eletrônico)<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
RECORRENTE(S) COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE<br />
ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA -<br />
CTEEP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LYCURGO LEITE NETO<br />
RECORRIDO(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MARIA CECÍLIA FONTANA SAEZ<br />
RECORRIDO(S) GERCINO PAES DE OLIVEIRA E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO ROBERTO GOMES<br />
BERALDO<br />
Processo Nº RR-208500-16.2007.5.04.0511<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
RECORRENTE(S) MAURA FÁVERO DALL ACQUA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ VITÓRIO ZANINI<br />
RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRIO LUIS MANOZZO<br />
RECORRIDO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº RR-213900-96.1999.5.02.0462<br />
Processo Nº RR-2139/1999-462-02-00.0<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
RECORRENTE(S) ZF DO BRASIL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ESTER DINIZ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ERNESTO DE MATTOS<br />
LOURENÇO<br />
RECORRIDO(S) APARECIDA DOLORES DOS<br />
SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOCELI FRUTUOSO<br />
Processo Nº RR-215300-19.2005.5.07.0003<br />
Processo Nº RR-2153/2005-003-07-00.5<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
RECORRENTE(S) ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA<br />
GAUDÊNCIO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ANTÔNIO CHAGAS<br />
RECORRIDO(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE LEITÃO DE SOUZA<br />
Processo Nº RR-216400-55.2006.5.09.0411<br />
Processo Nº RR-2164/2006-411-09-00.2<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
RECORRENTE(S) JOEL MENDES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO PEDRO FERRAZ DOS<br />
PASSOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO<br />
RECORRIDO(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-<br />
OBRA DO SERVIÇO PORTUÁRIO<br />
AVULSO DO PORTO ORGANIZADO<br />
DE PARANAGUÁ E ANTONINA -<br />
OGMO<br />
Advogada DRA. FERNANDA TORRENS<br />
FONTOURA<br />
Processo Nº RR-218000-65.2005.5.02.0048<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
RECORRENTE(S) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA<br />
FACULDADE DE MEDICINA DA<br />
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MIRNA NATALIA A. DA GUIA<br />
MARTINS<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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