Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 286<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LYCURGO LEITE NETO<br />
AGRAVADO(S) CONSTRUTORA & ELÉTRICA SABA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ LUIZ DE MATTOS<br />
AGRAVADO(S) ANTÔNIO MARCOS NETO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DIVINO CAVALHEIRO LEITE<br />
Processo Nº AIRR-4264-35.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CLÁUDIO HENRIQUE RIBEIRO<br />
DIAS<br />
AGRAVADO(S) GILBERTO DOS SANTOS MACHADO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HIRDEBERTO FERREIRA<br />
AQUILINO<br />
AGRAVADO(S) BANK'S ADMINISTRADORA E<br />
SERVIÇOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ELIEZER ALCANTARA<br />
PAUFERRO<br />
Processo Nº AIRR-4277-71.2010.5.15.0000<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. VIVIAN ALVES CARMICHAEL<br />
AGRAVADO(S) ANTÔNIA SOARES LANDULPHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÁUDIO JAYRO CANETT<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS<br />
METROPOLITANOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA EDUARDA FERREIRA<br />
RIBEIRO DO VALLE GARCIA<br />
Processo Nº AIRR-4365-50.2010.5.10.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CLYSSES ADELINA HOMAR<br />
AGRAVADO(S) CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS<br />
GERAIS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TIAGO CAMARGO THOMÉ<br />
MAYA MONTEIRO<br />
AGRAVADO(S) ANA LAURA DE CARVALHO<br />
BENEVIDES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCUS PHILIPE ASSIS<br />
ARARUNA<br />
Processo Nº AIRR-4500-24.2010.5.15.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) HUMBERTO DONIZETI FERNANDES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURÍCIO BERGAMO<br />
AGRAVADO(S) GUARAFLEX COMÉRCIO DE<br />
BRINDES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. REINALDO DE FRANCISCO<br />
FERNANDES<br />
Processo Nº AIRR-4531-82.2010.5.10.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. EDYÁRD DE FREITAS<br />
MACHADO<br />
AGRAVADO(S) IPANEMA SEGURANÇA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURO JOSÉ RIBAS<br />
AGRAVADO(S) PAULO HENRIQUE GOMES DE<br />
MOURA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÓVIS TEIXEIRA LOPES<br />
Processo Nº AIRR-4557-91.2010.5.06.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) LIMPOPLUS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. INALDO GERMANO DA CUNHA<br />
AGRAVADO(S) EDNA FIRMINO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SEVERINO JOSÉ DA CUNHA<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Processo Nº AIRR-4791-73.2010.5.06.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) PEDRO MACHADO DE CARVALHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUSTAVO HENRIQUE AMORIM<br />
GOMES<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA NACIONAL DE<br />
ABASTECIMENTO - CONAB<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ CLÁUDIO FARINA<br />
VENTRILHO<br />
Processo Nº AIRR-4852-79.2010.5.15.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) LUIZ PEREIRA DE MORAES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GLAUCO TEMER FERES<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. SILVIO PACCOLA JUNIOR<br />
Processo Nº AIRR-4899-05.2010.5.06.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) POSTO LEÃO DA ILHA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUILHERME OSVALDO<br />
CRISANTO TAVARES DE MELO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ DE LIMA MARTINS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DE<br />
MEDEIROS DUQUE<br />
Processo Nº AIRR-5023-74.2010.5.10.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MARIANA DE SOUZA PIAZ<br />
AGRAVADO(S) SELEÇÃO SERVIÇOS<br />
ESPECIALIZADOS LTDA.<br />
AGRAVADO(S) RITA DE CÁSSIA BESSONI DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FÚLVIO LEONE DE ARRUDA<br />
CHAVES<br />
Processo Nº AIRR-5100-63.2007.5.04.0030<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) TÊXTIL RV LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MATEU SCHEID<br />
AGRAVADO(S) JACIRA FERNANDES CAPILHEIRA<br />
Advogada DRA. LÚCIA CECÍLIA CASANOVA<br />
RITTER<br />
Processo Nº AIRR-5147-57.2010.5.10.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) UNIMED BRASÍLIA - COOPERATIVA<br />
DE TRABALHO MÉDICO<br />
Advogada DRA. REGILENE SANTOS DO<br />
NASCIMENTO<br />
AGRAVADO(S) LUIZ CARLOS COSTA NÓBREGA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FLÁVIO CÔRTES PAIVA<br />
Processo Nº AIRR-5283-06.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS<br />
E ESGOTOS - CEDAE<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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