Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 208<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AGRAVANTE(S) DEPARTAMENTO NACIONAL DE<br />
INFRAESTRUTURA DE<br />
TRANSPORTES - DNIT<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. JOANA D'ARC DE SOUZA<br />
GOMES<br />
AGRAVADO(S) JORGE SOARES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. THEMÍSTOCLES LAUDIER DE<br />
FARIA LIMA<br />
AGRAVADO(S) FREE PORT VIGILÂNCIA E<br />
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-4544-81.2010.5.10.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CLYSSES ADELINA HOMAR<br />
AGRAVADO(S) WILSON FERREIRA FREITAS FILHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) D'CORLINE CONSERVAÇÃO E<br />
LIMPEZA LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-4610-72.2010.5.06.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) TELEVISÃO CIDADE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO TAVARES PESSOA<br />
NETO<br />
AGRAVADO(S) SEVERINO ALVES DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ROBERTO DE PAULA<br />
FERREIRA<br />
Processo Nº AIRR-4614-98.2010.5.10.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MARIANA DE SOUZA PIAZ<br />
AGRAVADO(S) TATYANNA MARIA MANGOLIN<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SEIXAS<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) CAPITAL - EMPRESA DE SERVIÇOS<br />
GERAIS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TIAGO CAMARGO THOMÉ<br />
MAYA MONTEIRO<br />
Processo Nº AIRR-4646-06.2010.5.10.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. CLYSSES ADELINA H. DE<br />
NORONHA<br />
AGRAVADO(S) FLÁVIA MULLER DE SOUZA VIEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCUS PHILIPE ASSIS<br />
ARARUNA<br />
AGRAVADO(S) CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS<br />
GERAIS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TIAGO CAMARGO THOMÉ<br />
MAYA MONTEIRO<br />
Processo Nº AIRR-4652-13.2010.5.10.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. EDVARD DE FREITAS<br />
MACHADO<br />
AGRAVADO(S) MILENA COSTA GALDINO PITELLA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO LUÍS RUSSOMANO<br />
O. VILLAR<br />
AGRAVADO(S) CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS<br />
GERAIS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TIAGO CAMARGO THOMÉ<br />
MAYA MONTEIRO<br />
Processo Nº AIRR-4664-76.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) RONALD DE LIMA MIRANDA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADRAILDO PEREIRA DA SILVA<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) EMPRESA MUNICIPAL DE<br />
VIGILÂNCIA S.A. - GUARDA<br />
MUNICIPAL<br />
Advogada DRA. LÚCIA CRISTINA CABRAL<br />
MAGALHÃES<br />
Processo Nº AIRR-4700-20.2009.5.12.0042<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO<br />
SUL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO STANGUERLIN<br />
AGRAVADO(S) ADILSON DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. IVÂNIO GABRIEL CEVEY<br />
AGRAVADO(S) DANIEL TRANSPORTES LTDA.<br />
AGRAVADO(S) ENGEMO CONSTRUÇÕES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MICHEL GARCIA<br />
Processo Nº AIRR-4708-30.2010.5.07.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE IBIAPINA<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. BRENO MELO GOMES<br />
AGRAVADO(S) FRANCISCO MARQUES DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO RÉGIS SOUSA BARROS<br />
AGRAVADO(S) COOPERATIVA PRESTADORA DE<br />
SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. -<br />
COOPERZIL<br />
Processo Nº AIRR-4739-18.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO<br />
CRUZ - FIOCRUZ<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CARLOS H. REIS NETO<br />
AGRAVADO(S) LEANDRO DA SILVA COUTO<br />
Advogada DRA. CLÁUDIA MARIA ZALUSKI DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) COOPERATIVA DOS<br />
TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO<br />
COMPLEXO DE MANGUINHOS<br />
LTDA. - COOTRAM<br />
Processo Nº AIRR-4745-73.2010.5.10.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE<br />
DISTRIBUIÇÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA<br />
AGRAVADO(S) CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS<br />
TÉCNICOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLÚCIO CAMPOS<br />
RODRIGUES COELHO<br />
AGRAVADO(S) NILVA SIMEI FIGUEIRA DE SOUSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ANDRÉ LOPES<br />
ARAÚJO<br />
Processo Nº AIRR-4793-43.2010.5.06.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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