Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 494<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) ERICSSON GESTÃO E SERVIÇOS<br />
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.<br />
Advogada DRA. JULIANA BERGAMASCHI<br />
BOTTA<br />
AGRAVADO(S) LUIZ ALBERTO MALESKI<br />
Advogada DRA. CIBELE FRANCO BONOTO<br />
AGRAVADO(S) BRASIL TELECOM S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDUARDO FREIRE FERNANDES<br />
Processo Nº AIRR-17960-84.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 18192-<br />
96.2010.5.04.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE<br />
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA<br />
ELÉTRICA - CEEE D E OUTROS<br />
Advogada DRA. JOANA PINTO LUCENA<br />
AGRAVADO(S) EDERALDO MAHL DA SILVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO<br />
CALDAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE<br />
SOCIAL - ELETROCEEE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO ROBERTO DA<br />
FONTOURA JUCHEM<br />
Processo Nº AIRR-18192-96.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 17960-<br />
84.2010.5.04.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE<br />
SOCIAL - ELETROCEEE<br />
Advogada DRA. CLÁUDIA OLIVEIRA LIMA<br />
AGRAVADO(S) EDERALDO MAHL DA SILVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO<br />
CALDAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE<br />
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA<br />
ELÉTRICA - CEEE D E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HORÁCIO PINTO LUCENA<br />
Processo Nº AIRR-18501-20.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO<br />
Advogada DRA. JUCIMARA SOUZA DE MELLO<br />
AGRAVADO(S) FRANCISCO DOS SANTOS SILVA E<br />
OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEONARDO SCHMIDT<br />
Processo Nº AIRR-18677-96.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) MEBRAFE EQUIPAMENTOS<br />
FRIGORÍFICOS LTDA.<br />
Advogada DRA. JANETE MARIA MORESCO<br />
AGRAVADO(S) ADRIANO DA SILVA RODRIGUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO ASSIS DA ROSA<br />
CARVALHO<br />
AGRAVADO(S) FLÁVIA MARIA CASATTO<br />
Advogada DRA. ROSELI MARIA SALLA DOS<br />
REIS<br />
Processo Nº AIRR-18883-13.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE URUGUAIANA<br />
Advogada DRA. PRISCILA ESCOSTEGUY<br />
KUPLICH<br />
AGRAVADO(S) RUBEN LENAR RODRIGUES GUEZ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAUL THEVENET PAIVA<br />
Processo Nº AIRR-19140-17.2008.5.09.0017<br />
Processo Nº AIRR-191/2008-017-09-40.2<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) VALDECI GONÇALVES DA ROCHA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CAROLINA BELOMO<br />
AGRAVADO(S) YOKI ALIMENTOS S.A. E OUTRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OSMAR MENDES PAIXÃO<br />
CÔRTES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. IDEVAN CESAR RAUEN LOPES<br />
Processo Nº AIRR-19340-97.2007.5.08.0110<br />
Processo Nº AIRR-193/2007-110-08-40.0<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) AGROPALMA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAQUEL BENTES CORRÊA<br />
AGRAVADO(S) PAULO DE SOUZA BATISTA<br />
Advogada DRA. TEREZINHA DE JESUS LIQUER<br />
AGRAVADO(S) COOPERATIVA DOS<br />
TRABALHADORES EM DENDÊ DO<br />
ESTADO DO PARÁ - COOTDENPA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADILSON JOSÉ MOTA ALVES<br />
Processo Nº AIRR-20636-75.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO NOVAIS DOS SANTOS<br />
RODRIGUES SILVA<br />
AGRAVADO(S) BENHUR RIPPEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO LINHARES<br />
Processo Nº AIRR-20741-02.2004.5.03.0038<br />
Processo Nº AIRR-207/2004-038-03-41.0<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA MINEIRA DE<br />
REFRESCOS E REFRIGERANTES<br />
MINAS GERAIS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUSTAVO GONÇALVES PAIVA<br />
DE FREITAS<br />
AGRAVADO(S) GUSTAVO THEODORO SALZMANN<br />
FARIA SILVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCO ANTÔNIO BRIGOLINI<br />
FARIA<br />
Processo Nº AIRR-21000-71.2006.5.15.0012<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO<br />
PAULO S.A. - TELESP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO LUIZ ÁVILA DE<br />
BESSA<br />
AGRAVADO(S) JOÃO MARIA LOPES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE GONÇALVES<br />
MARIANO<br />
AGRAVADO(S) ELITE - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA<br />
S/C LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FABRIZIO FERRARI<br />
Processo Nº AIRR-21340-95.2008.5.03.0103<br />
Processo Nº AIRR-213/2008-103-03-40.2<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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