Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 319<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
RECORRENTE(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-<br />
OBRA DO SERVIÇO PORTUÁRIO<br />
AVULSO DO PORTO ORGANIZADO<br />
DE PARANAGUÁ E ANTONINA -<br />
OGMO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADRIANO DUTRA EMERICK<br />
RECORRENTE(S) TERMINAIS PORTUÁRIOS DA<br />
PONTA DO FÉLIX S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADRIANO DUTRA EMERICK<br />
RECORRIDO(S) ACÉSIO ALVES FERREIRA E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JAMES DANTAS<br />
RECORRIDO(S) ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA<br />
DE ANTONINA - OGMO/A<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEANDRO ALBERTO BERNARDI<br />
Processo Nº RR-179500-46.2008.5.03.0031<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
RECORRENTE(S) PIRELLI PNEUS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENAN ASSAD DE OLIVEIRA<br />
RECORRIDO(S) WELTON MADALENA DOS SANTOS<br />
Advogada DRA. LISETE BEATRIZ RIBEIRO DE<br />
SOUZA<br />
Processo Nº RR-180200-47.2008.5.15.0044<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
RECORRENTE(S) SOCIEDADE MUTUÁRIA RIO PRETO<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUSTAVO GOULART ESCOBAR<br />
RECORRIDO(S) CARINA DOS SANTOS ARAÚJO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIS FERNANDO PAULUCCI<br />
RECORRIDO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. GERSON JANUARIO<br />
Processo Nº RR-182900-73.2004.5.15.0096<br />
Processo Nº RR-1829/2004-096-15-00.3<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
RECORRENTE(S) DURATEX S.A.<br />
Advogada DRA. FABIANA DE SOUZA DIAS<br />
RECORRIDO(S) OTAMIR NATAL ROSA<br />
Advogada DRA. RENATA MAGALHÃES<br />
SOARES<br />
Processo Nº RR-183100-51.2009.5.15.0049<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
RECORRENTE(S) JOÃO ALBERTO PEREZ THEOTONIO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDMAR PERUSSO<br />
RECORRIDO(S) DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E<br />
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. ROSIBEL GUSMÃO CROCETTI<br />
Processo Nº RR-196700-87.2007.5.12.0019<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
RECORRENTE(S) ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO SÉRGIO ARRABAÇA<br />
RECORRIDO(S) SEARA ALIMENTOS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI<br />
Processo Nº RR-198500-32.2007.5.15.0096<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
RECORRENTE(S) IVONE FRANCISCA DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCO AUGUSTO DE<br />
ARGENTON E QUEIROZ<br />
RECORRIDO(S) INDÚSTRIA BRASILEIRA DE<br />
ARTEFATOS DE CERÂMICAS - IBAC<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANIELE ELVIRA APARECIDA<br />
GAGLIARDO BUENO<br />
Processo Nº RR-202700-55.2006.5.02.0007<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ERALDO DOS SANTOS SOARES<br />
RECORRIDO(S) ESPÓLIO DE NOÉ AGOSTINHO RIVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO JABUR MALUF FILHO<br />
RECORRIDO(S) CARLOS EDUARDO SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE AUGUSTO<br />
SILVEIRA GALVÃO MORAES<br />
Processo Nº RR-203100-63.2007.5.15.0010<br />
Processo Nº RR-2031/2007-010-15-00.5<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
RECORRENTE(S) EDUARDO MENEZES PINGO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WALTER BERGSTRÖM<br />
RECORRIDO(S) DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE<br />
ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO -<br />
DAAE<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ANA MARIA CASAGRANDE<br />
RECORRIDO(S) SANTERRA - SANEAMENTO E<br />
TERRAPLANAGEM LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDGAR TROPPMAIR<br />
Processo Nº RR-203200-29.2007.5.15.0071<br />
Processo Nº RR-2032/2007-071-15-00.0<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
RECORRENTE(S) LÉLIA MARIA CHACON PAVANI<br />
VALLIM<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANA ANTÔNIA FERREIRA DE<br />
MELLO ROSSI<br />
RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SILAS RENATO PARENTI<br />
Processo Nº RR-208200-04.2006.5.15.0052<br />
Processo Nº RR-2082/2006-052-15-00.8<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
RECORRENTE(S) CONSTROESTE INDÚSTRIA E<br />
COMÉRCIO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO CÉSAR JURKOVICH<br />
RECORRIDO(S) POLIANA RIDÊNCIO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SADAO OGAVA RIBEIRO DE<br />
FREITAS<br />
Processo Nº RR-212400-79.2003.5.05.0006<br />
Processo Nº RR-2124/2003-006-05-00.1<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
RECORRENTE(S) FIRMINO FERREIRA DOS SANTOS<br />
FILHO<br />
Advogada DRA. GABRIELA NEVES PINHEIRO<br />
RECORRIDO(S) EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E<br />
SANEAMENTO S.A. - EMBASA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR<br />
Processo Nº RR-223700-92.2001.5.02.0361<br />
Processo Nº RR-2237/2001-361-02-00.8<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
RECORRENTE(S) MAHLE COMPONENTES DE<br />
MOTORES DO BRASIL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO HENRIQUE DA MOTA<br />
RECORRIDO(S) ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA NETO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VLADIMIR ALFREDO KRAUSS<br />
Processo Nº RR-228600-27.2007.5.04.0661<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
RECORRENTE(S) UNILEVER BRASIL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURÍCIO GRECA<br />
CONSENTINO<br />
RECORRIDO(S) TATIANA TEREZINHA HANSEN<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
Change language