Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 323<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AGRAVADO(S) CRISTOVAN FERREIRA REZENDE<br />
JÚNIOR<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIÂNGELA MARQUES<br />
MARANHÃO<br />
Processo Nº AgR-AIRR-2818-94.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SANTOS<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. EVERTON LEANDRO FIURST<br />
GOM<br />
AGRAVADO(S) IVANILDO DUARTE DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MANOEL ROBERTO HERMIDA<br />
OGANDO<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA SANTISTA DE<br />
TRANSPORTES COLETIVOS - CSTC<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROLANDO VIDAL FILHO<br />
Processo Nº AgR-AIRR-13974-25.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GREICE FEIER<br />
AGRAVADO(S) MÁRCIO VINÍCIUS DOS REIS SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LISIANE ANZZULIN<br />
Processo Nº AgR-AIRR-98340-78.2004.5.04.0332<br />
Processo Nº AgR-AIRR-983/2004-332-04-40.8<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) CLAIR TERESINHA BIDTINGER - ME<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ITAMAR NUNES DA<br />
ROCHA<br />
AGRAVADO(S) MARLENE SARTORI<br />
Advogada DRA. MÔNICA SARTORI SCARPARO<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
AGRAVADO(S) ELMA ELIZABETHA BIDTINGER - ME<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE ALBERTO ZIEBELL DE<br />
OLIVEIRA<br />
Os processos constantes desta pauta que não forem julga<strong>do</strong>s na<br />
sessão a que se referem ficam automaticamente adia<strong>do</strong>s para as<br />
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.<br />
RAUL ROA CALHEIROS<br />
Secretário da 4ª Turma<br />
Secretaria da Quinta Turma<br />
Despacho<br />
Processo Nº ED-RR-25100-04.2006.5.15.0066<br />
Processo Nº ED-RR-251/2006-066-15-00.8<br />
Relator Kátia Magalhães Arruda<br />
Embargante Hospital das Clínicas da Faculdade de<br />
Medicina de Ribeirão Preto da<br />
Universidade de São Paulo<br />
Procura<strong>do</strong>r Dr. Guilherme Malaguti Spina<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Júlio César Cavalieri<br />
Advogada Dra. Adriana Gomes Fervença<br />
Contra o acórdão da Quinta Turma, a fls. 197/202, a reclamada<br />
opõe embargos de declaração, a fls. 204/209, com pedi<strong>do</strong> de efeito<br />
modificativo.<br />
Em observância à OJ nº 142 da SBDI-1 <strong>do</strong> TST, determino a<br />
intimação da parte contrária para, queren<strong>do</strong>, manifestar-se no prazo<br />
de cinco dias.<br />
Após, conclusos.<br />
Publique-se.<br />
Brasília, 06 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
Firma<strong>do</strong> por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006)<br />
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
Ministra Relatora<br />
Processo Nº ED-RR-161300-94.2009.5.18.0012<br />
Relator Emmanoel Pereira<br />
Embargante Atento Brasil S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Cezer de Melo Pinho<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Vivo S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Rodrigo Vieira Rocha Bastos<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Alline Gomes Custódio<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Éder Francelino Araújo<br />
Conce<strong>do</strong> o prazo de cinco dias para manifestação da parte<br />
contrária, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1<br />
desta Corte.<br />
Após, voltem conclusos os autos.<br />
Publique-se.<br />
Brasília, 16 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
Firma<strong>do</strong> por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)<br />
Emmanoel Pereira<br />
Ministro Relator<br />
Pauta<br />
Pauta de Julgamento<br />
Pauta de Julgamento para a 13a. Sessão Ordinária da 5ª Turma <strong>do</strong><br />
dia 25 de maio de <strong>2011</strong> às 09h00<br />
Processo Nº AIRR-34-73.2010.5.19.0000<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 35-<br />
58.2010.5.19.0000<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
AGRAVADO(S) MARLETE CARRANO<br />
VASCONCELOS E OUTROS<br />
Advogada DRA. VÂNIA MENEZES<br />
VASCONCELOS<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SILVIO SANTANA FILHO<br />
Processo Nº AIRR-35-58.2010.5.19.0000<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 34-<br />
73.2010.5.19.0000<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIANA ELIS NAVARRO<br />
TOLEDO<br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUDMILA DE MENDONÇA<br />
CERQUEIRA MARTINS FONTES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ LEONIO DOS SANTOS<br />
Advogada DRA. VÂNIA MENEZES<br />
VASCONCELOS<br />
Processo Nº AIRR-124-46.2010.5.24.0096<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) MARFRIG ALIMENTOS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ CARLOS AMORIM<br />
ROBORTELLA<br />
AGRAVADO(S) IVANILDA ALVES DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VITOR HUGO NUNES ROCHA<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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