Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 249<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE SOUZA ALVES FILHO<br />
Processo Nº RR-61100-36.2008.5.15.0097<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) AGNALDO APARECIDO SIMENSATO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EVERTON MATHIAS PALMEIRA<br />
RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE VINHEDO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ FERNANDO BONESSO DE<br />
BIASI<br />
RECORRIDO(S) SANEAMENTO BÁSICO DE<br />
VINHEDO - SANEBAVI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DARIO PRADO FIGUEIREDO<br />
Processo Nº RR-61100-05.2009.5.03.0107<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) V & M DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SIBELE FERNANDA PRADO DA<br />
SILVA<br />
RECORRIDO(S) GERALDO ARDELINO DE OLIVEIRA<br />
Advogada DRA. CLÁUDIA MARTINS<br />
FERNANDES<br />
Processo Nº RR-62300-44.2008.5.01.0008<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) TEREZINHA DE JESUS SALOMÃO<br />
ALVES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO<br />
CORRÊA DA VEIGA<br />
RECORRIDO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advogada DRA. ROSÁLIA MARIA TEREZA<br />
SERGI AGATI CAMELLO<br />
Processo Nº RR-62600-69.2007.5.07.0009<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) ANA ROSA CARDOSO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO<br />
RECORRIDO(S) BANCO BRADESCO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VALÉRIA DE SANTANA<br />
PINHEIRO<br />
Processo Nº RR-63100-61.2009.5.05.0611<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA<br />
CONQUISTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO DIRLEY BITENCOURT<br />
SANTOS<br />
RECORRIDO(S) VALDEMIR BRITO DE SOUZA E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADEMIR OLIVEIRA GÓES<br />
Processo Nº RR-64100-63.2009.5.07.0022<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE IBICUITINGA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ESIO RIOS LOUSADA NETO<br />
RECORRIDO(S) ANTÔNIA FLAVIANA GOMES DE<br />
AGUIAR<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ IDEMBERG NOBRE DE<br />
SENA<br />
Processo Nº RR-64500-84.2007.5.09.0671<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO<br />
MÚLTIPLO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBINSON NEVES FILHO<br />
Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES<br />
GONTIJO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARISSOL JESUS FILLA<br />
RECORRENTE(S) ALGACIR HUGO KOSLOWSKI<br />
JÚNIOR<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NIVALDO MIGLIOZZI<br />
RECORRIDO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº RR-64500-09.2009.5.04.0007<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
RECORRENTE(S) CARREFOUR COMÉRCIO E<br />
INDÚSTRIA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CAMILO GOMES DE MACEDO<br />
RECORRIDO(S) DOUGLAS COIMBRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES<br />
Processo Nº RR-64900-55.2000.5.01.0481<br />
Processo Nº RR-649/2000-481-01-00.0<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA LINS<br />
RECORRIDO(S) LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA E<br />
OUTROS<br />
Advogada DRA. CAMILA DE V. MARCHI<br />
Processo Nº RR-66000-78.2005.5.04.0451<br />
Processo Nº RR-660/2005-451-04-00.7<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
RECORRENTE(S) COMPANHIA SEMEATO DE AÇOS -<br />
CSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALESSANDRE ALBUQUERQUE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODILEI ANTONIO BRUEL<br />
RECORRIDO(S) CRISTIANO MONTEIRO NUNES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANIEL FERNANDO PEDROSO<br />
DE ALMEIDA<br />
Processo Nº RR-66000-88.2009.5.03.0088<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) RAIMUNDO JOSÉ DE MELO<br />
Advogada DRA. ZÉLIA CRISTINA MAROCA DA<br />
LUZ BOVARETTO<br />
RECORRENTE(S) GERDAU AÇOMINAS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENÊ MAGALHÃES COSTA<br />
RECORRIDO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº RR-66500-93.2009.5.22.0002<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES<br />
Advogada DRA. SUÉLLEN VIEIRA SOARES<br />
RECORRIDO(S) FRANCISCO REBELO DE PAIVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANIEL MOURA MARINHO<br />
Processo Nº RR-67300-11.2008.5.04.0018<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DE SUL<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. DANIEL HOMRICH SCHNEIDER<br />
RECORRIDO(S) TASSIA KAMILA DOS SANTOS<br />
ANTUNES<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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