Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 524 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. TALES DAVID MACEDO Advogado DR. MARCELA PEIXOTO FRANÇA PEREIRA AGRAVADO(S) ANTÔNIO GUIDO AUGUSTO SCARDUA E OUTROS Advogado DR. CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogada DRA. ROSÁLIA MARIA TEREZA SERGI AGATI CAMELLO Processo Nº AIRR-1320348-37.2010.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 1320347- 52.2010.5.05.0000(Eletrônico) Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES AGRAVADO(S) ANTÔNIO GUIDO AUGUSTO SCARDUA E OUTROS Advogado DR. CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. TALES DAVID MACEDO Advogado DR. MARCELA PEIXOTO FRANÇA PEREIRA Processo Nº AIRR-1727300-86.1997.5.09.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES E OUTRA Advogada DRA. ETIANE CALDAS GOMES KÜSTER AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DA MONTREAL ENGENHARIA S.A. Advogada DRA. DIVA CLÁUDIA SIMÕES LEMOS AGRAVADO(S) JOSÉ SEVERINO IRMÃO Advogado DR. OTÁVIO AUGUSTO CONSTANTINO AGRAVADO(S) EDUARDO IBELI DE ANDRADE AGRAVADO(S) ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS AGRAVADO(S) IECSA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA S.A. AGRAVADO(S) IESA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA LTDA. Processo Nº AIRR-1863140-32.2006.5.09.0014 Processo Nº AIRR-18631/2006-014-09-40.7 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) TELEPERFORMANCE CRM S.A. Advogada DRA. MÍRIAM PÉRSIA DE SOUZA AGRAVADO(S) FABIANA CRISTINA RODRIGUES Advogada DRA. ANDRÉA LINHARES REINHARDT AGRAVADO(S) BRASIL TELECOM S.A. Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO Processo Nº AIRR-1881840-79.2008.5.09.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Advogado DR. THIAGO AISLAN PEREIRA AGRAVADO(S) OSMIR ADRIANO MENDES LUIZ Advogado DR. ADEMIR DA SILVA Processo Nº AIRR-1950739-23.2010.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) TERRABRAS TERRAPLANAGENS DO BRASIL S.A. Advogada DRA. JULIA MELO SALDANHA BORGES AGRAVADO(S) LUIS ALEXANDRINO DOS SANTOS Advogado DR. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SILVA Processo Nº AIRR-2164140-17.2003.5.09.0008 Processo Nº AIRR-21641/2003-008-09-40.5 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) VALDIR SERAFIM DOS SANTOS Advogado DR. SÉRGIO AUGUSTO GOMEZ AGRAVADO(S) TVA SUL PARANÁ LTDA. Advogado DR. PAULO HENRIQUE ZANINELLI SIMM Advogado DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO AGRAVADO(S) IESS INSTALADORA DE ANTENAS LTDA. Processo Nº AIRR-2710253-60.2010.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Procurador DR. ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES AGRAVADO(S) CLESSICLEI MATOS DE SANTANA Advogado DR. JANAÍNA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAÚJO Processo Nº AIRR-2710410-33.2010.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL Procurador DR. PAULO DE OLIVEIRA BRITO AGRAVADO(S) MARIA JAÍLDA DE LIMA Processo Nº AIRR-2710462-29.2010.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Procurador DR. ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES AGRAVADO(S) JOÃO DE DEUS RODRIGUES REIS Advogado DR. JANAÍNA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAÚJO Processo Nº AIRR-2727740-61.2004.5.11.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) VIAÇÃO CIDADE DE MANAUS LTDA. Advogado DR. JOSELMA RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO(S) JOSÉ HITO LIMA DE NORONHA Advogado DR. RODRIGO WAUGHAN DE LEMOS Processo Nº AIRR-3094200-50.2009.5.09.0003 Complemento Processo Eletrônico O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 525 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. DEMÉTRIUS ADRIANO DA SILVA CARVALHO AGRAVADO(S) ADENESIO TAVARES E OUTROS Advogado DR. GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER Processo Nº AIRR-3266540-29.2007.5.09.0016 Processo Nº AIRR-32665/2007-016-09-40.8 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) ELEONORA RIBEIRO CAMPOS SAMPOS Advogado DR. CHRISTIAN MARCELLO MAÑAS AGRAVADO(S) INSTITUTO SEBRAE DE SEGURIDADE SOCIAL - SEBRAE PREVIDÊNCIA E OUTRA Advogado DR. HELDER ROSA FLORÊNCIO AGRAVADO(S) SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ - SEBRAE/PR Advogado DR. ALZIR PEREIRA SABBAG Advogada DRA. LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI Processo Nº AIRR-3679040-94.2007.5.09.0652 Processo Nº AIRR-36790/2007-652-09-40.0 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com RR - 3679000- 15.2007.5.09.0652(Eletrônico) Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA. Advogada DRA. DENISE CAMPELO JUSTUS AGRAVADO(S) MARIA DELOURDES DYBAX Advogado DR. MÁRCIO JONES SUTTILE Processo Nº AIRR-3998000-94.1996.5.09.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES E OUTRO Advogada DRA. ETIANE CALDAS GOMES KÜSTER AGRAVADO(S) DOUGLAS MARTINS CHOLBY E OUTRO Advogado DR. OTÁVIO AUGUSTO CONSTANTINO Processo Nº AIRR-4610300-89.2010.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE ITABUNA Advogado DR. MARIA CLÁUDIA PADILHA AGRAVADO(S) CRISPIM SILVA DOS SANTOS Advogado DR. ARISTÓTELES PENHA AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO MARIMBETA - SÍTIOS DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Advogado DR. JOSÉ AUGUSTO FERREIRA FILHO Processo Nº AIRR-4620333-41.2010.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) TIM NORDESTE S.A. Advogado DR. FÁBIO HENRIQUE BARBOSA AGRAVADO(S) CÁSSIA SOUZA AMARAL Advogado DR. ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA AGRAVADO(S) FOLKS EMPREENDIMENTOS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Advogado DR. RICARDO DE ALMEIDA DANTAS Processo Nº AIRR-9801540-65.2006.5.09.0015 Processo Nº AIRR-98015/2006-015-09-40.8 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) ANTONIO RAIEL LOPES RODRIGUES Advogado DR. RICARDO DE LUCCA MECKING AGRAVADO(S) APTUS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. E OUTROS Advogado DR. ANTONIO AUGUSTO GRELLERT AGRAVADO(S) MÓVEIS VIP LTDA. Advogado DR. LEONARDO RODRIGUES SOARES Processo Nº AIRR-9952540-23.2006.5.09.0562 Processo Nº AIRR-99525/2006-562-09-40.0 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) IZAEL CRUZ Advogado DR. JOSÉ VICENTE FERREIRA AGRAVADO(S) USINA CENTRAL DO PARANÁ S.A. - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Advogado DR. TOBIAS DE MACEDO Processo Nº RR-25-81.2010.5.07.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE(S) TATYANA TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado DR. ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE REDENÇÃO Advogado DR. ESIO RIOS LOUSADA NETO RECORRIDO(S) OS MESMOS Processo Nº RR-100-69.2008.5.04.0702 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO RECORRENTE(S) ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A. Advogado DR. LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO RECORRIDO(S) VALDIR MARQUES DA COSTA Advogado DR. SERGIO MIGUEL ACHUTTI BLATTES RECORRIDO(S) BRASIL TELECOM S.A. Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Processo Nº RR-102-86.2010.5.03.0026 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE(S) FERNANDO ANTÔNIO DIOGO Advogado DR. BERNARDO SALETTI TEIXEIRA RECORRIDO(S) FIAT AUTOMÓVEIS S.A. Advogado DR. FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIÉRE Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Processo Nº RR-198-64.2010.5.03.0103 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA RECORRENTE(S) GLOBEX UTILIDADES S.A. Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES Advogado DR. MARIA HELENA VILLELA AUTUORI RECORRIDO(S) SINOMÁLIA APARECIDA LEMOS O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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