Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 144<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Processo Nº AIRR-66200-11.2009.5.13.0026<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA<br />
Advogada DRA. ROSANGELA DE SOUZA<br />
RAIMUNDO<br />
AGRAVADO(S) JÚLIO VIEIRA FIGUERÊDO LIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ WALTER LINS DE<br />
ALBUQUERQUE<br />
AGRAVADO(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS<br />
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO<br />
BRASIL - PREVI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE ALMEIDA DE<br />
FREITAS<br />
Processo Nº AIRR-66940-09.2006.5.10.0009<br />
Processo Nº AIRR-669/2006-009-10-40.2<br />
Complemento Corre Junto com RR - 66900-<br />
27.2006.5.10.0009<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. EDVARD DE FREITAS<br />
MACHADO<br />
AGRAVADO(S) ILDENIR SOUSA AMORIM<br />
CUSTÓDIO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO EMÍLIO FALCÃO COSTA<br />
NETO<br />
Processo Nº AIRR-67540-22.2007.5.17.0002<br />
Processo Nº AIRR-675/2007-002-17-40.8<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) KATIA MARIA MONTEIRO SOARES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ GERALDO N. JÚNIOR<br />
Processo Nº AIRR-68040-79.2008.5.01.0461<br />
Processo Nº AIRR-680/2008-461-01-40.9<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS<br />
PESADOS S.A. - NUCLEP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARISTIDES MAGALHÃES<br />
AGRAVADO(S) ADEMIR DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA<br />
QUINTÃO<br />
Processo Nº AIRR-68140-32.2007.5.10.0101<br />
Processo Nº AIRR-681/2007-101-10-40.5<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) MARCELO ANTÔNIO MANIERO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADERALDO DE MORAIS LEITE<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ FERREIRA ALVES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO FONTENELE<br />
CARVALHO<br />
Processo Nº AIRR-69340-47.2008.5.01.0018<br />
Processo Nº AIRR-693/2008-018-01-40.3<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 69341-<br />
32.2008.5.01.0018(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO HENRIQUE BARROS<br />
BERGQVIST<br />
AGRAVADO(S) SILVIO JOSÉ DA COSTA NAVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROGÉRIO JOSÉ PEREIRA<br />
DERBLY<br />
AGRAVADO(S) PETROLEO BRASILEIRO S A -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA<br />
MAIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA LINS<br />
Processo Nº AIRR-69341-32.2008.5.01.0018<br />
Processo Nº AIRR-693/2008-018-01-41.6<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 69340-<br />
47.2008.5.01.0018(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) PETROLEO BRASILEIRO S A -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA LINS<br />
AGRAVADO(S) SILVIO JOSÉ DA COSTA NAVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROGÉRIO JOSÉ PEREIRA<br />
DERBLY<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advogada DRA. ROSÁLIA MARIA TEREZA<br />
SERGI AGATI CAMELLO<br />
Processo Nº AIRR-69400-80.2009.5.24.0006<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
E SERVIDORES PÚBLICOS DA<br />
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE<br />
MATO GROSSO DO SUL - SINDSAD<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANA SÍLVIA PESSOA SALGADO<br />
DE MOURA<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
E SERVIDORES DA<br />
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE MATO<br />
GROSSO DO SUL - SINTSAD<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ÉLITON APARECIDO SOUZA DE<br />
OLIVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-70354-41.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 70355-<br />
26.2010.5.05.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
AGRAVADO(S) BENEDITO GOMES DA SILVA E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VLADIMIR DÓRIA MARTINS<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAELA SOUZA TANURI<br />
MEIRELLES<br />
Processo Nº AIRR-70355-26.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 70354-<br />
41.2010.5.05.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAELA SOUZA TANURI<br />
MEIRELLES<br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOICE BARROS DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
AGRAVADO(S) BENEDITO GOMES DA SILVA E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AILTON DALTRO MARTINS<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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