Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 257<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MANOEL MOREIRA DO<br />
NASCIMENTO FILHO<br />
RECORRIDO(S) LITORAL NORTE SERVICE<br />
EMPREENDIMENTOS LTDA.<br />
Processo Nº RR-174800-43.2007.5.15.0026<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) COMPANHIA DE<br />
DESENVOLVIMENTO<br />
HABITACIONAL E URBANO DO<br />
ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DOUGLAS TADEU CORONADO<br />
BOGAZ<br />
RECORRIDO(S) CLÁUDIO GIMENES SÃO ROMÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MANOEL FRANCISCO DA SILVA<br />
RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. COLEMAR SANTANA<br />
RECORRIDO(S) CONSTRUTORA UNX DE<br />
PRESIDENTE PRUDENTE LTDA.<br />
Processo Nº RR-178000-56.2008.5.15.0080<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ANSELMO PIETRO ALVAREZ<br />
RECORRIDO(S) ELIZABETH DOS SANTOS<br />
DOMINGOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ FERNANDO CARDOSO<br />
GONÇALVES<br />
RECORRIDO(S) COOPERATIVA DOS<br />
PROFISSIONAIS DAS ÁREAS<br />
OPERACIONAIS EM INSTITUIÇÕES<br />
DE ENSINO - UNICOOPE TIETÊ E<br />
VALE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JÚLIO CAIO CALEJON STUMPF<br />
Processo Nº RR-179600-89.2009.5.08.0107<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) JOSÉ FRANCISCO BENEVIDES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÍLVIO QUIRINO DA SILVA<br />
RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO<br />
ARAGUAIA<br />
Processo Nº RR-180200-96.2007.5.01.0262<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.<br />
Advogada DRA. BENIZE CIOFFI<br />
RECORRIDO(S) ANA PAULA CALVÁRIO DE<br />
ANDRADE FARIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FÁBIO ARANTES SALGADO<br />
Processo Nº RR-181200-79.2007.5.15.0024<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) TÂNIA MARIA GOMES SCATOLIN<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VIVIAN BONFIM BARBETA<br />
RECORRIDO(S) BANCO BRADESCO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO<br />
NETO<br />
Processo Nº RR-181400-42.2009.5.03.0027<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) WANDERSON DA SILVA OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CRISTIANO COUTO MACHADO<br />
RECORRIDO(S) FIAT AUTOMÓVEIS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RONALDO JUNG<br />
Processo Nº RR-184000-58.2009.5.09.0095<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO<br />
PARANÁ - SANEPAR<br />
Advogada DRA. RUBIA MARA CAMANA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUILHERME DI LUCA<br />
RECORRIDO(S) ALTAIR MENEGUSSO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS EDUARDO HÖLLER<br />
FERREIRA<br />
RECORRIDO(S) GUARASAN SERVIÇOS TÉCNICOS<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO ELENO BRUNHARA<br />
Processo Nº RR-196100-21.2008.5.09.0664<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) KOERICH ENGENHARIA E<br />
TELECOMUNICAÇÕES S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANIELA FONTES E SILVA<br />
VIEIRA COUTO<br />
RECORRIDO(S) EDISON ANDRADE DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SAMIR THOMÉ FILHO<br />
RECORRIDO(S) BRASIL TELECOM S.A.<br />
Advogada DRA. SANDRA REGINA RODRIGUES<br />
Processo Nº RR-196600-43.2008.5.11.0014<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) JORGE RIBEIRO BRITO<br />
Advogada DRA. MARIA DO SOCORRO GAMA<br />
DA SILVA<br />
RECORRIDO(S) DIAMOND CONVENTION CENTER E<br />
EVENTOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDGAR ANGELIM DE ALENCAR<br />
FERREIRA<br />
Processo Nº RR-199700-98.2008.5.18.0082<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. ÉRIKA FERNANDES VALE<br />
RECORRIDO(S) TONY HILSTON MARTINS DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GILBERTO FALEIRO DE RAMOS<br />
JÚNIOR<br />
RECORRIDO(S) RINALDO DANTAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CÉLIO PEREIRA BARBOSA<br />
Processo Nº RR-205400-59.2009.5.22.0001<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE UNIÃO<br />
Advogada DRA. MYRLANE CAROLINE SOARES<br />
CARDOSO<br />
RECORRIDO(S) DOMINGOS JOSÉ SOARES SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GERSON GONÇALVES VELOSO<br />
Processo Nº RR-209500-69.2007.5.09.0072<br />
Processo Nº RR-2095/2007-072-09-00.5<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
RECORRENTE(S) ODENATH RENAN RIBEIRO<br />
FERREIRA DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ TÔRRES DAS NEVES<br />
RECORRIDO(S) INSTITUTO PARANAENSE DE<br />
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E<br />
EXTENSÃO RURAL - EMATER<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SAMUEL MACHADO DE<br />
MIRANDA<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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