Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 186<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
determinar seja submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão<br />
ordinária subseqüente à publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong><br />
presente agravo, reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista,<br />
observan<strong>do</strong>-se daí em diante o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Sindicato <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res em Empresas de<br />
Assessoramento, Pesquisas, Perícias e Informações no Esta<strong>do</strong> de<br />
Minas Gerais<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
ELIANE LUZIA BISINOTTO<br />
Secretária da 3ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-109540-40.2008.5.04.0333<br />
Processo Nº AIRR-1095/2008-333-04-40.2<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) WMS SUPERMERCADOS DO<br />
BRASIL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDUARDO CARINGI RAUPP<br />
AGRAVADO(S) CLEIDI DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TELMO ROSA DA SILVA<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 109540-40.2008.5.04.0333<br />
CERTIFICO que a 3ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Horácio Raymun<strong>do</strong> de Senna Pires, Relator,<br />
presentes os Exmos. Ministros Rosa Maria Weber, Alberto Luiz<br />
Bresciani de Fontan Pereira e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, Dr. José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar<br />
provimento ao agravo de instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso,<br />
determinar seja submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão<br />
ordinária subseqüente à publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong><br />
presente agravo, reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista,<br />
observan<strong>do</strong>-se daí em diante o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): WMS Supermerca<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Brasil Ltda.<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Cleidi da Silva<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
ELIANE LUZIA BISINOTTO<br />
Secretária da 3ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-110540-91.2008.5.10.0015<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) ODAIR SOUSA LOPES E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO ROBERTO ALVES DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VINÍCIUS RIVEIRA DO<br />
NASCIMENTO<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 110540-91.2008.5.10.0015<br />
CERTIFICO que a 3ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Horácio Raymun<strong>do</strong> de Senna Pires, Relator,<br />
presentes os Exmos. Ministros Rosa Maria Weber, Alberto Luiz<br />
Bresciani de Fontan Pereira e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, Dr. José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar<br />
provimento ao agravo de instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso,<br />
determinar seja submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão<br />
ordinária subseqüente à publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong><br />
presente agravo, reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista,<br />
observan<strong>do</strong>-se daí em diante o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): Odair Sousa Lopes e Outros<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Caixa Econômica Federal - CEF<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 04 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
ELIANE LUZIA BISINOTTO<br />
Secretária da 3ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-125041-38.2006.5.02.0049<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) FRANCISCO LUIZ DE ARAÚJO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANA CAROLINA SBICCA PIRES<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CENTRO DE<br />
ATENDIMENTO SÓCIO - EDUCATIVO<br />
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO<br />
CASA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARISA ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 125041-38.2006.5.02.0049<br />
CERTIFICO que a 3ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Horácio Raymun<strong>do</strong> de Senna Pires, presentes os<br />
Exmos. Ministros Rosa Maria Weber, Relatora, Alberto Luiz<br />
Bresciani de Fontan Pereira e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, Dr. José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar<br />
provimento ao agravo de instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso,<br />
determinar seja submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão<br />
ordinária subseqüente à publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong><br />
presente agravo, reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista,<br />
observan<strong>do</strong>-se daí em diante o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): Francisco Luiz de Araújo<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Fundação Centro de Atendimento Sócio - Educativo<br />
ao A<strong>do</strong>lescente - Fundação Casa<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 04 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
ELIANE LUZIA BISINOTTO<br />
Secretária da 3ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-135800-64.2009.5.03.0005<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) VIAÇÃO SIDON LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALISSON NOGUEIRA SANTANA<br />
AGRAVADO(S) AILTON AVELAR DA CRUZ<br />
Advogada DRA. MARIZA CARVALHO CAMPOS<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 135800-64.2009.5.03.0005<br />
CERTIFICO que a 3ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Horácio Raymun<strong>do</strong> de Senna Pires, Relator,<br />
presentes os Exmos. Ministros Rosa Maria Weber, Alberto Luiz<br />
Bresciani de Fontan Pereira e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, Dr. José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar<br />
provimento ao agravo de instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso,<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404