Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 454<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
RECORRIDO(S) JOÃO MARCELO PETER REN<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS<br />
RIBEIRO<br />
RECORRIDO(S) S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-<br />
GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO<br />
JUDICIAL)<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ LUIZ AZAMBUJA<br />
KRIEGER<br />
RECORRIDO(S) VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM<br />
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E<br />
OUTRO<br />
Advogada DRA. SIMONE CRUXÊN<br />
GONÇALVES<br />
RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO RUBEN BERTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EMÍLIO ROTHFUCHS NETO<br />
RECORRIDO(S) INSTITUTO AERUS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO RENE GRAEFF<br />
Processo Nº RR-67100-34.2008.5.04.0008<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
RECORRENTE(S) BRASIL TELECOM S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI<br />
RECORRIDO(S) RÉGIS MARTINS ROCHA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RECIÂNI ERENO<br />
SANSONOWICZ<br />
RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO BRTPREV<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DAIANE FINGER<br />
Processo Nº RR-68400-18.2009.5.04.0001<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
RECORRENTE(S) MÜLLER & MOREIRA ADVOCACIA<br />
Advogada DRA. ANA LÚCIA HORN<br />
RECORRIDO(S) DANIELLA TRINDADE RUBIM<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VICTOR KLINK<br />
Processo Nº RR-74000-11.2006.5.04.0232<br />
Processo Nº RR-740/2006-232-04-00.9<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 74040-<br />
90.2006.5.04.0232<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
RECORRENTE(S) ACIMAR JACOB OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO LEONARDO<br />
SCORZA<br />
RECORRIDO(S) MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE<br />
CONSUMO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LAERTE JESSE GLOGUER<br />
FLORES JÚNIOR<br />
Processo Nº RR-74400-66.2007.5.03.0022<br />
Processo Nº RR-744/2007-022-03-00.0<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS<br />
FEDERAIS - FUNCEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ<br />
MACHADO<br />
RECORRIDO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROGÉRIO NETTO ANDRADE<br />
RECORRIDO(S) ANTONIO TEODORO DE SOUZA<br />
FILHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EVANDRO BRAZ DE ARAÚJO<br />
JÚNIOR<br />
Processo Nº RR-75600-15.2006.5.04.0023<br />
Processo Nº RR-756/2006-023-04-00.4<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES<br />
RECORRIDO(S) FLÁVIO CAMILLO E OUTRO<br />
Advogada DRA. LEDIR THEREZA FORNECK<br />
Processo Nº RR-77400-81.2008.5.17.0141<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
RECORRENTE(S) BANESTES S.A. - BANCO DO<br />
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO QUINTAS CARNEIRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS EDUARDO AMARAL DE<br />
SOUZA<br />
RECORRIDO(S) MARINETE DADALTO SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO JORGE DE BRITO<br />
ANTUNES<br />
RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO BANESTES DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - BANESES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAEL SANTA ANNA ROSA<br />
Processo Nº RR-78100-71.2008.5.04.0512<br />
Processo Nº RR-781/2008-512-04-00.7<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
RECORRENTE(S) CINEX INDÚSTRIA DO MOBILIÁRIO<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SILVANA MIRIAM GIACOMINI<br />
WERNER<br />
RECORRIDO(S) GIOVANNA ANTUNES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE WERNER<br />
Processo Nº RR-79100-97.2008.5.18.0001<br />
Processo Nº RR-791/2008-001-18-00.1<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. SÍLVIA CÂNDIDA DA ROCHA<br />
MESQUITA<br />
RECORRIDO(S) ALESSANDRA DO NASCIMENTO<br />
COSTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SINARA DA SILVA VIEIRA<br />
RECORRIDO(S) SUBLIME SERVIÇOS GERAIS LTDA.<br />
Processo Nº RR-80500-71.2006.5.05.0004<br />
Processo Nº RR-805/2006-004-05-00.5<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advogada DRA. FLÁVIA KIRSCHBAUM<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCUS VINICIUS GARCIA<br />
SALES<br />
RECORRENTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO AMARAL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA LINS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO JOSÉ DE PINNA LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VALTON DOREA PESSOA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ARTUR CHAGAS<br />
RIBEIRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRE LUÍS TORRES PESSOA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CELSO VILLA MARTINS DE<br />
ALMEIDA<br />
RECORRIDO(S) ABIGAIL FRANCISCA DE ALMEIDA E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NEMÉSIO LEAL ANDRADE<br />
SALLES<br />
Processo Nº RR-82900-56.1999.5.02.0014<br />
Processo Nº RR-829/1999-014-02-00.8<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
RECORRENTE(S) LÉA SCATTOLINI<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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