Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 213<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO MARTINS LIMONGI<br />
AGRAVADO(S) JOÃO PIRES PINHEIRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE<br />
SOCIAL - ELETROCEEE<br />
Advogada DRA. VILMA LIMA RIBEIRO<br />
Processo Nº AIRR-8505-79.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) BRASDRIL SOCIEDADE DE<br />
PERFURAÇÕES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAEL MENDES GATTO<br />
AGRAVADO(S) AMÉRICA SERVIÇOS DE<br />
MANTIMENTOS LTDA.<br />
AGRAVADO(S) LUIZ CARLOS MAGALHÃES DE<br />
SOUZA<br />
Advogada DRA. JANAINA SOARES AMARANTE<br />
Processo Nº AIRR-8613-11.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO<br />
PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE<br />
JANEIRO - FESP/RJ<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. RICARDO PONTES<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE<br />
EMPRESAS DE ASSEIO E<br />
CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO<br />
RIO DE JANEIRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JÚLIA CRISTINA DA SILVA<br />
ZIMMERMANN<br />
AGRAVADO(S) LÍMPIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. STÉFANO EGMONT BALTZ<br />
Processo Nº AIRR-8673-81.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 8675-<br />
51.2010.5.01.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO HENRIQUE BARROS<br />
BERGQVIST<br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO MORELLI<br />
ALVARENGA<br />
AGRAVADO(S) ANA SUELI CORRÊA DE OLIVEIRA E<br />
OUTRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOMAR DOS REIS QUINTAS<br />
Processo Nº AIRR-8675-51.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 8673-<br />
81.2010.5.01.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PATRÍCIA CALLEGARIO<br />
GUIMARÃES<br />
AGRAVADO(S) CARMEN LÚCIA LEAL CARNEIRO E<br />
OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOMAR DOS REIS QUINTAS<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO HENRIQUE BARROS<br />
BERGQVIST<br />
Processo Nº AIRR-8915-72.2010.5.07.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE RERIUTABA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ GUSTAVO CARREIRO<br />
PEREIRA<br />
AGRAVADO(S) FRANCISCA ESTER GONÇALVES<br />
LIMA PAIVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ RONALDO PEREIRA<br />
RIBEIRO JÚNIOR<br />
Processo Nº AIRR-9065-21.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) NAIR DAMETTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO PEIXOTO DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS<br />
- ABL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HERALDO MOTTA PACCA<br />
Processo Nº AIRR-9170-30.2010.5.07.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) VIAÇÃO URBANA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CLETO GOMES<br />
AGRAVADO(S) ALDEIR RIBEIRO DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SEBASTIÃO ALVES<br />
Processo Nº AIRR-9180-74.2010.5.07.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) NACIONAL GÁS BUTANO<br />
DISTRIBUIDORA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VALMIR PONTES FILHO<br />
AGRAVADO(S) RAIMUNDO MARQUES PEREIRA<br />
Advogada DRA. CRISTIANE ANDRÉA GOMES<br />
ROCHA<br />
Processo Nº AIRR-9240-28.2005.5.02.0302<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DOCAS DO ESTADO<br />
DE SÃO PAULO - CODESP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO QUINTERO<br />
AGRAVADO(S) SIVALDO MOREIRA GOMES<br />
Advogada DRA. CRISTIANE MARQUES<br />
AGRAVADO(S) COOPERATIVA DOS<br />
TRABALHADORES DA UNIÃO<br />
PORTUÁRIA DO ESTADO DE SÃO<br />
PAULO - COOTRAPORT<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RUBENS DOS SANTOS<br />
SEBEDELHE<br />
AGRAVADO(S) EXEMONT ENGENHARIA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GEORGIA TOTH GARCIA<br />
Processo Nº AIRR-9800-58.2009.5.04.0662<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) LUCIANO CZARMOBAY<br />
Advogada DRA. PRISCILA F. MATHEUS<br />
MENEGAT<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE<br />
SANEAMENTO - CORSAN<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDSON DE MOURA BRAGA<br />
FILHO<br />
Processo Nº AIRR-10260-30.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 10261-<br />
15.2010.5.05.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
AGRAVADO(S) RIVALDO MOURA DE CARVALHO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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