Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 464<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) ISS SERVISYSTEM DO BRASIL<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA<br />
CARDOSO<br />
AGRAVADO(S) TEREZINHA DE JESUS CARDOSO<br />
Advogada DRA. MÁRCIA ELENA REIS<br />
OLIVEIRA<br />
Processo Nº Ag-RR-9300-17.2007.5.04.0741<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) PAULO CAVALHEIRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO BEIRITH<br />
AGRAVANTE(S) ITAÚ UNIBANCO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBINSON NEVES FILHO<br />
Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES<br />
GONTIJO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FREDERICO AZAMBUJA<br />
LACERDA<br />
AGRAVADO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº Ag-AIRR-12141-83.2006.5.05.0161<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AgR-AIRR - 12140-<br />
98.2006.5.05.0161(Eletrônico), Ag-<br />
AIRR - 12142-<br />
68.2006.5.05.0161(Eletrônico)<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ RAULINO GOMES E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TÂNIA REGINA MARQUES<br />
RIBEIRO LIGER<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCUS JOSÉ ANDRADE DE<br />
OLIVEIRA<br />
Processo Nº Ag-AIRR-12142-68.2006.5.05.0161<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
Ag-AIRR - 12141-<br />
83.2006.5.05.0161(Eletrônico), AgR-<br />
AIRR - 12140-<br />
98.2006.5.05.0161(Eletrônico)<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATO LÔBO GUIMARÃES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAELA TANURI MEIRELLES<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ RAULINO GOMES E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AILTON DALTRO MARTINS<br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
Processo Nº Ag-RR-12600-85.2009.5.09.0091<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) SEBASTIÃO FLAUSINO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO PICHEK<br />
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VALDEMI MATEUS DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS<br />
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO<br />
BRASIL - PREVI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO FERNANDO PAZ<br />
ALARCÓN<br />
Processo Nº Ag-AIRR-17440-14.2006.5.02.0391<br />
Processo Nº Ag-AIRR-174/2006-391-02-40.6<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
EM HOTÉIS, APART HOTÉIS,<br />
MOTÉIS, FLATS, PENSÕES,<br />
HOSPEDARIAS, POUSADAS,<br />
RESTAURANTES,<br />
CHURRASCARIAS, CANTINAS,<br />
PIZZARIAS, BARES, LANCHONETES,<br />
SORVETERIAS, CONFEITARIAS,<br />
DOCERIAS, BUFFETS, FAST-FOODS<br />
E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO<br />
E REGIÃO - SINTHORESP<br />
Advogada DRA. REGIANE CRISTINA FRATA<br />
AGRAVADO(S) RESTAURANTE E LANCHONETE<br />
LUCAS DE SOUZA LTDA. - ME<br />
Processo Nº Ag-AIRR-17700-90.2009.5.04.0016<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA<br />
CONCEIÇÃO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANTE ROSSI<br />
AGRAVADO(S) ELENA FÁTIMA VIZZOTTO<br />
Advogada DRA. INGRID RENZ BIRNFELD<br />
Processo Nº Ag-AIRR-24740-81.2008.5.03.0018<br />
Processo Nº Ag-AIRR-247/2008-018-03-40.8<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. DORIANA DO CARMO MAIA<br />
ZAUZA<br />
AGRAVADO(S) VANDERCI MOREIRA DE ALMEIDA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÉBER RODRIGUES BÁLBIO<br />
AGRAVADO(S) REAL ENGENHARIA DE AR<br />
CONDICIONADO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA MARTA LEITE STEPHAN<br />
PASEK<br />
Processo Nº Ag-AIRR-36540-67.2007.5.02.0019<br />
Processo Nº Ag-AIRR-365/2007-019-02-40.7<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE SANEAMENTO<br />
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO<br />
PAULO - SABESP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OSMAR MENDES PAIXÃO<br />
CÔRTES<br />
AGRAVADO(S) ÁLVARO POMPÉIA DE MORAES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DILSON ZANINI<br />
Processo Nº Ag-AIRR-39640-21.2005.5.02.0465<br />
Processo Nº Ag-AIRR-396/2005-465-02-40.0<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
AGRAVANTE(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL -<br />
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS<br />
AUTOMOTORES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS VIANNA DE<br />
BARROS<br />
AGRAVADO(S) NEWTON DA SILVA CRUZ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADEMAR NYIKOS<br />
Processo Nº Ag-AIRR e RR-52900-68.2009.5.09.0195<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) PAULO CELSO CARNEIRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAXIMILIANO NAGL GARCEZ<br />
AGRAVADO(S) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. E<br />
OUTRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURÉLIO PETERS<br />
Processo Nº Ag-AIRR-68140-20.2005.5.15.0115<br />
Processo Nº Ag-AIRR-681/2005-115-15-40.9<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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