Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 137<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE<br />
SANEAMENTO - CORSAN<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROSSANO COLLARES DE<br />
SOUZA<br />
AGRAVADO(S) DANILO LEDESMO GARCIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO DA SILVA CALVETE<br />
Processo Nº AIRR-18645-91.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) BRF - BRASIL FOODS S.A.<br />
Advogada DRA. DANIELA FARNEDA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA<br />
AGRAVADO(S) SIMONI ANDREIA HECK<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO ROBERTO GREGORY<br />
Processo Nº AIRR-19000-69.2009.5.17.0002<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES DOS<br />
SANTOS<br />
Advogada DRA. KARLA CECÍLIA LUCIANO<br />
PINTO<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - VALIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) VALE S.A.<br />
Advogada DRA. ELIS REGINA BORSOI<br />
Processo Nº AIRR-19519-76.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PELOTAS<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. SIMONE GODOY DOUBRAWA<br />
AGRAVADO(S) ADÃO ALBINO BIERHALS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIO DA ROSA UREN<br />
Processo Nº AIRR-19627-08.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) ROSE MARI NOLASCO DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HAMILTON REY ALENCASTRO<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO ESTADUAL DE<br />
PLANEJAMENTO METROPOLITANO<br />
E REGIONAL - METROPLAN<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. DANIELA FERNANDA COSTA<br />
Processo Nº AIRR-20640-98.2007.5.12.0008<br />
Processo Nº AIRR-206/2007-008-12-40.4<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO ADOLPHO BÓSIO DE<br />
EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE -<br />
FABET<br />
Advogada DRA. ANA PAULA FONTES DE<br />
ANDRADE<br />
AGRAVADO(S) RODRIGO LUIS HOLDEFER<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MIRIAN GERHARDT<br />
DALLEGRAVE<br />
Processo Nº AIRR-21400-26.2008.5.04.0011<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO<br />
CARLOS (HOSPITAL MÃE DE DEUS)<br />
- AESC<br />
Advogada DRA. MARIA CONSUELO CIARLINI<br />
AGRAVADO(S) ADRIANA ESCANDIEL DE ABREU<br />
Advogada DRA. SAMARA FERRAZZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO<br />
CALDAS<br />
Processo Nº AIRR-21640-79.2001.5.22.0101<br />
Processo Nº AIRR-216/2001-101-22-40.3<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. -<br />
AGESPISA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARY BARROS BEZERRA<br />
AGRAVADO(S) FRANCELINO FRANCISCO DE<br />
ARAÚJO NETO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADONIAS FEITOSA DE SOUSA<br />
Processo Nº AIRR-21800-36.2009.5.04.0001<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) IDALI GOMES NUNES<br />
Advogada DRA. MARIA BEATRIZ FENALTI<br />
DELGADO<br />
AGRAVADO(S) CAPRA CONSTRUÇÕES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO INÁCIO COELHO SILVA<br />
Processo Nº AIRR-22300-28.2010.5.21.0023<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) BERENICE ALVES DA SILVA<br />
ANDRADE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO<br />
NORTE<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. FRANCISCO IVO CAVALCANTI<br />
NETTO<br />
Processo Nº AIRR-22640-41.2002.5.02.0003<br />
Processo Nº AIRR-226/2002-003-02-40.3<br />
Complemento Corre Junto com RR - 22600-<br />
59.2002.5.02.0003<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) AMÉLIA LOPES SOCUDO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DEJAIR PASSERINE DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) BANCO SANTANDER BANESPA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Processo Nº AIRR-22740-09.2006.5.15.0095<br />
Processo Nº AIRR-227/2006-095-15-40.9<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) MOBITEL S.A. -<br />
TELECOMUNICAÇÕES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO CARLOS KEPPLER<br />
AGRAVADO(S) ALESSANDRA MARTINS DUARTE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCO ANTÔNIO MINUTTI<br />
AGRAVADO(S) VIVO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÁUDIO ANTÔNIO MESQUITA<br />
PEREIRA<br />
Processo Nº AIRR-23040-47.2006.5.15.0005<br />
Processo Nº AIRR-230/2006-005-15-40.7<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) MÁRIO FLÁVIO MAZZETTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JESUS ARRIEL CONES JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) BANCO SANTANDER S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA<br />
CARDOSO<br />
Processo Nº AIRR-24000-02.2010.5.21.0003<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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