Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 188<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
provimento ao agravo de instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso,<br />
determinar seja submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão<br />
ordinária subseqüente à publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong><br />
presente agravo, reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista,<br />
observan<strong>do</strong>-se daí em diante o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): Ivo Pimenta<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Viação Cometa S.A.<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 11 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
ELIANE LUZIA BISINOTTO<br />
Secretária da 3ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-175200-93.2007.5.09.0068<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) TRANSPORTEC COLETA E<br />
REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LAMARTINE BRAGA CÔRTES<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) CARLOS KNEBEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AIRTON SIDNEY FRÜHAUF<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 175200-93.2007.5.09.0068<br />
CERTIFICO que a 3ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Horácio Raymun<strong>do</strong> de Senna Pires, presentes os<br />
Exmos. Ministros Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Relator,<br />
Rosa Maria Weber e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, Dr.<br />
José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar provimento ao<br />
agravo de instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso, determinar seja<br />
submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão ordinária subseqüente à<br />
publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong> presente agravo,<br />
reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista, observan<strong>do</strong>-se daí em diante<br />
o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): Transportec Coleta e Remoção de Resíduos Ltda.<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Carlos Knebel<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 04 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
ELIANE LUZIA BISINOTTO<br />
Secretária da 3ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-179140-91.2007.5.08.0004<br />
Processo Nº AIRR-1791/2007-004-08-40.6<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) NAZARENO BORGES DA SILVA<br />
Advogada DRA. MÁRCIA MARIA TEIXEIRA<br />
CIUFFI<br />
AGRAVADO(S) CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE<br />
DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUCYANA PEREIRA DE LIMA<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 179140-91.2007.5.08.0004<br />
CERTIFICO que a 3ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Horácio Raymun<strong>do</strong> de Senna Pires, Relator,<br />
presentes os Exmos. Ministros Rosa Maria Weber, Alberto Luiz<br />
Bresciani de Fontan Pereira e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, Dr. José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar<br />
provimento ao agravo de instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso,<br />
determinar seja submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão<br />
ordinária subseqüente à publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong><br />
presente agravo, reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista,<br />
observan<strong>do</strong>-se daí em diante o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): Nazareno Borges da Silva<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Centrais Elétricas <strong>do</strong> Norte <strong>do</strong> Brasil S.A. - Eletronorte<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 04 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
ELIANE LUZIA BISINOTTO<br />
Secretária da 3ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº AIRR-201340-53.1998.5.02.0076<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MARIA MAGDALENA<br />
RODRIGUEZ E RODRIGUEZ<br />
BRAGANTI<br />
AGRAVADO(S) RAYMOND ERNEST REBER<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARINA AIDAR DE BARROS<br />
FAGUNDES<br />
AGRAVADO(S) PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANILO FELIPPE MATIAS<br />
PROCESSO Nº TST-AIRR - 201340-53.1998.5.02.0076<br />
CERTIFICO que a 3ª Turma <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência <strong>do</strong><br />
Exmo. Ministro Horácio Raymun<strong>do</strong> de Senna Pires, presentes os<br />
Exmos. Ministros Rosa Maria Weber, Relatora, Alberto Luiz<br />
Bresciani de Fontan Pereira e o Exmo. Subprocura<strong>do</strong>r-Geral <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong>, Dr. José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar<br />
provimento ao agravo de instrumento para, destranca<strong>do</strong> o recurso,<br />
determinar seja submeti<strong>do</strong> a julgamento na primeira sessão<br />
ordinária subseqüente à publicação da certidão de julgamento <strong>do</strong><br />
presente agravo, reautuan<strong>do</strong>-o como recurso de revista,<br />
observan<strong>do</strong>-se daí em diante o procedimento relativo a este.<br />
Agravante(s): União (PGF)<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Raymond Ernest Reber<br />
Agrava<strong>do</strong>(s): Peróxi<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Brasil Ltda.<br />
Certifico que reautuei os autos conforme determina<strong>do</strong>.<br />
Para constar, lavro a presente certidão, <strong>do</strong> que <strong>do</strong>u fé.<br />
Sala de Sessões, 04 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
ELIANE LUZIA BISINOTTO<br />
Secretária da 3ª Turma<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO<br />
Processo Nº ED-AIRR-216400-17.2002.5.15.0900<br />
Processo Nº ED-AIRR-2164/2002-900-15-00.3<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
EMBARGANTE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA<br />
FACULDADE DE MEDICINA DE<br />
RIBEIRÃO PRETO DA<br />
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CELSO LUIZ BARIONE<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MARCOS RIBEIRO DE BARROS<br />
EMBARGADO(A) MARIA APARECIDA NOGUEIRA<br />
VIANA BITTAR DE CASTILHO<br />
BARBOSA E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO TRIGO<br />
PROCESSO Nº TST-ED-AIRR - 216400-17.2002.5.15.0900<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404