Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 266 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) EDITORA GAZETA DO POVO S.A. Advogado DR. CASSIANA DE ABEN ATHAR PIRES GOMES AGRAVADO(S) ADILSON BALDUÍNO Advogado DR. JOSÉ CUNHA GARCIA PROCESSO Nº TST-AIRR - 844-27.2010.5.09.0000 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Ministro Milton de Moura França, Relator, presentes os Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Fernando Eizo Ono e a Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à publicação da certidão de julgamento, após o apensamento do processo ao recurso de revista que corre junto a este, cujo julgamento fica sobrestado, devendo ser efetuada a reautuação da revista para que a reclamada também figure como recorrente. Agravante(s): Editora Gazeta do Povo S.A. Advogado: Dr. Cassiana de Aben Athar Pires Gomes Agravado(s): Adilson Balduíno Advogado: Dr. José Cunha Garcia Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de maio de 2011. RAUL ROA CALHEIROS Secretário da 4ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-906-62.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procuradora DRA. MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E RODRIGUEZ BRANGATI AGRAVADO(S) TRANSPORTADORA MINUANO LTDA. Advogado DR. LUIZ GONZAGA ZUCARELLI AGRAVADO(S) JOSÉ SILVIO DA COSTA Advogado DR. MAURÍCIO NEVES DOS SANTOS PROCESSO Nº TST-AIRR - 906-62.2010.5.02.0000 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Ministro Milton de Moura França, Relator, presentes os Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Fernando Eizo Ono e a Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade: dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à publicação da certidão de julgamento do presente agravo, reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento relativo a este. Agravante(s): União (PGF) Procuradora: Dra. Maria Magdalena Rodriguez e Rodriguez Brangati Agravado(s): Transportadora Minuano Ltda. Advogado: Dr. Luiz Gonzaga Zucarelli Agravado(s): José Silvio da Costa Advogado: Dr. Maurício Neves dos Santos Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de maio de 2011. RAUL ROA CALHEIROS Secretário da 4ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-1281-41.2010.5.10.0000 Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Procurador DR. BRUNO ROBERTO MACIEL CUNHA DE MARIA AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM VIGILÂNCIA DO ESTADO DO TOCANTINS - SINTVISTO Advogado DR. CLÓVIS TEIXEIRA LOPES AGRAVADO(S) PONTAL SEGURANÇA LTDA. Advogado DR. TÚLIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHÃES CHEGURY PROCESSO Nº TST-AIRR - 1281-41.2010.5.10.0000 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Ministro Milton de Moura França, presentes os Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Relatora, Fernando Eizo Ono e a Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade: dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à publicação da certidão de julgamento do presente agravo, reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento relativo a este. Agravante(s): Fundação Nacional de Saúde - Funasa Procurador: Dr. Bruno Roberto Maciel Cunha de Maria Agravado(s): Sindicato dos Trabalhadores em Vigilância do Estado do Tocantins - Sintvisto Advogado: Dr. Clóvis Teixeira Lopes Agravado(s): Pontal Segurança Ltda. Advogado: Dr. Túlio Jorge Ribeiro de Magalhães Chegury Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de maio de 2011. RAUL ROA CALHEIROS Secretário da 4ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-2893-41.2010.5.09.0000 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 2899- 48.2010.5.09.0000(Eletrônico) Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING AGRAVANTE(S) VRG LINHAS AÉREAS S.A. E OUTRA Advogado DR. LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO RUBEN BERTA Advogada DRA. TATIANA VILLAS BOAS ZANCONATO OLIVEIRA AGRAVADO(S) S. A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado DR. JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO AGRAVADO(S) GTI S.A. Advogado DR. LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 267 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 AGRAVADO(S) VARIG LOGÍSTICA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogada DRA. JULIANA DI GIÁCOMO DE LIMA AGRAVADO(S) MÁRCIA REGINA CHAMANO SANTI Advogado DR. ADELCIO MARTINS DOS SANTOS PROCESSO Nº TST-AIRR - 2893-41.2010.5.09.0000 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Ministro Milton de Moura França, presentes os Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Relatora, Fernando Eizo Ono e a Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à publicação da certidão de julgamento do presente agravo, reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento relativo a este. Agravante(s): VRG Linhas Aéreas S.A. e Outra Advogado: Dr. Luiz Gonzaga Moreira Correia Agravado(s): Fundação Ruben Berta Advogada: Dra. Tatiana Villas Boas Zanconato Oliveira Agravado(s): S. A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial Advogado: Dr. João Leonelho Gabardo Filho Agravado(s): GTI S.A. Advogado: Dr. Luiz Gonzaga Moreira Correia Agravado(s): Varig Logística S.A (Em Recuperação Judicial) Advogada: Dra. Juliana Di Giácomo de Lima Agravado(s): Márcia Regina Chamano Santi Advogado: Dr. Adelcio Martins dos Santos Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de maio de 2011. RAUL ROA CALHEIROS Secretário da 4ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-3083-96.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) CTIS - INFORMÁTICA LTDA. Advogado DR. MAURÍCIO FLEURY PEREIRA LEITÃO AGRAVADO(S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procurador DR. CARMEN CELESTE NACEV JANSEN FERREIRA AGRAVADO(S) PRISCILA DONATO PIAZZOLI Advogado DR. ANTÔNIO ROSELLA PROCESSO Nº TST-AIRR - 3083-96.2010.5.02.0000 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Ministro Milton de Moura França, Relator, presentes os Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Fernando Eizo Ono e a Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à publicação da certidão de julgamento do presente agravo, reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento relativo a este. Agravante(s): CTIS - Informática Ltda. Advogado: Dr. Maurício Fleury Pereira Leitão Agravado(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador: Dr. Carmen Celeste Nacev Jansen Ferreira Agravado(s): Priscila Donato Piazzoli Advogado: Dr. Antônio Rosella Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de maio de 2011. RAUL ROA CALHEIROS Secretário da 4ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-3522-85.2010.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. MARIANA DE SOUZA PIAZ AGRAVADO(S) FEDERAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. Advogado DR. LEANDRO COELHO CONCEIÇÃO AGRAVADO(S) MARLON MARTINS DOS SANTOS Advogado DR. JOMAR ALVES MORENO PROCESSO Nº TST-AIRR - 3522-85.2010.5.10.0000 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Ministro Milton de Moura França, Relator, presentes os Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Fernando Eizo Ono e a Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade: dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à publicação da certidão de julgamento do presente agravo, reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento relativo a este. Agravante(s): União (PGU) Procuradora: Dra. Mariana de Souza Piaz Agravado(s): Federal Serviços Gerais Ltda. Advogado: Dr. Leandro Coelho Conceição Agravado(s): Marlon Martins dos Santos Advogado: Dr. Jomar Alves Moreno Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de maio de 2011. RAUL ROA CALHEIROS Secretário da 4ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-3615-70.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 3616- 55.2010.5.02.0000(Eletrônico) Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO AGRAVANTE(S) VRG LINHAS AÉREAS S.A. Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES AGRAVADO(S) VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. ADRIANO LORENTE FABRETTI AGRAVADO(S) GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A. O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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