Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 150<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
RR - 128600-<br />
31.2008.5.23.0022(Eletrônico)<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) LOUIS DREYFUS COMMODITIES<br />
BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO DA SILVA LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES<br />
AGRAVADO(S) DANIEL SANTOS MAIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLEIMAR FERREIRA RIBEIRO<br />
Processo Nº AIRR-134040-31.2007.5.05.0511<br />
Processo Nº AIRR-1340/2007-511-05-40.4<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) VERACEL CELULOSE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO<br />
AGRAVADO(S) ELIEZER ROCHA DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ FIGUEIRÊDO FREITAS<br />
AGRAVADO(S) AGROMINAS EMPREENDIMENTOS<br />
RURAIS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. KÁTIA REGINA FERREIRA<br />
SOUZA TAURINHO<br />
Processo Nº AIRR-134240-04.2003.5.05.0018<br />
Processo Nº AIRR-1342/2003-018-05-40.3<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
RR - 134200-<br />
22.2003.5.05.0018(Eletrônico)<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) MAXITEL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FÁBIO HENRIQUE BARBOSA<br />
AGRAVADO(S) ADRIANA GRAMACHO BAHIA DE<br />
FREITAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO CARLOS DOS SANTOS<br />
SENA<br />
Processo Nº AIRR-136340-42.2007.5.05.0033<br />
Processo Nº AIRR-1363/2007-033-05-40.5<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 136341-<br />
27.2007.5.05.0033<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO ARAÚJO PASSOS<br />
GALVÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
AGRAVADO(S) JOZINO CARLOS DE ANDRADE<br />
SANTOS E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ULYSSES CALDAS PINTO NETO<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCUS JOSÉ ANDRADE DE<br />
OLIVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-136341-27.2007.5.05.0033<br />
Processo Nº AIRR-1363/2007-033-05-41.8<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 136340-<br />
42.2007.5.05.0033<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCUS JOSÉ ANDRADE DE<br />
OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) JOZINO CARLOS DE ANDRADE<br />
SANTOS E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ULYSSES CALDAS PINTO NETO<br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDMUNDO FAHEL FILHO<br />
Processo Nº AIRR-138040-03.2004.5.02.0046<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. OSWALDO DE SOUZA SANTOS<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) ANDRÉA CRISTINA AMARO<br />
MARINHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ GUILHERME PORTO DE<br />
TOLEDO SANTOS<br />
AGRAVADO(S) MOVIPLAST COMERCIAL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WILLIAM MOLINA VIÉGAS<br />
Processo Nº AIRR-138740-03.2004.5.02.0038<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) ENGER ENGENHARIA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS UNTURA NETO<br />
AGRAVADO(S) AILTON DAMIÃO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. INÁ R. DOMINGUES DE LIMA<br />
Processo Nº AIRR-139500-46.2007.5.12.0012<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) BRASIL FOODS S.A. - BRF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÁUDIO ROBERTO HARTWIG<br />
AGRAVADO(S) ROZEMERY LAZZARI VIEIRA DE<br />
AZEVEDO<br />
Advogada DRA. ÂNGELA MARIA FILIPINI<br />
Processo Nº AIRR-139840-22.1991.5.14.0003<br />
Processo Nº AIRR-1398/1991-003-14-40.5<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOÃO CARLOS MIRANDA DE SÁ<br />
E BENEVIDES<br />
AGRAVADO(S) BEATRIZ VIEIRA AZEVEDO E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE CAMARGO<br />
Processo Nº AIRR-140140-85.2006.5.15.0049<br />
Processo Nº AIRR-1401/2006-049-15-40.0<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LUCAS MOREIRA PINTO<br />
AGRAVADO(S) CILENE FRANCO TORRES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDMAR PERUSSO<br />
AGRAVADO(S) COMÉRCIO DE FRUTAS CÍTRICAS<br />
ÚBEDA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO NOGUEIRA NETO<br />
Processo Nº AIRR-141300-39.2001.5.05.0134<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) BRASKEM S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DAGOBERTO PAMPONET<br />
SAMPAIO JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) WELLINGTON SANTANA DE JESUS<br />
Advogada DRA. DERVANA SANTANA SOUZA<br />
COIMBRA<br />
Processo Nº AIRR-142040-87.2000.5.01.0022<br />
Processo Nº AIRR-1420/2000-022-01-40.8<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA LINS<br />
AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO<br />
TRABALHO DA 1ª REGIÃO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOÃO BATISTA ARAGÃO NETO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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