Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 261<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) E<br />
RECORRIDO(S)<br />
ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA<br />
ROCLIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ CARLOS FERNANDES<br />
DOMINGUES<br />
AGRAVADO(S) E<br />
RECORRENTE(S)<br />
USINA DE AÇÚCAR SANTA<br />
TEREZINHA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. INDALÉCIO GOMES NETO<br />
Processo Nº AIRR e RR-96000-13.2007.5.17.0004<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) E<br />
RECORRIDO(S)<br />
CONVAP ENGENHARIA E<br />
CONSTRUÇÕES S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VÍTOR MÁRCIO FONSECA DINIZ<br />
AGRAVADO(S) E<br />
RECORRENTE(S)<br />
ARCELORMITTAL BRASIL S.A<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ÍMERO DEVENS JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) E<br />
RECORRIDO(S)<br />
EDMUNDO FREIRE SILVA<br />
Advogada DRA. MARIA HELENA REINOSO<br />
REZENDE<br />
Processo Nº AIRR e RR-164900-66.2009.5.03.0069<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) E<br />
RECORRIDO(S)<br />
NOVELIS DO BRASIL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO DE CARVALHO ZAULI<br />
AGRAVADO(S) E<br />
RECORRENTE(S)<br />
ASCENDINO SOTERO MENDES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ EMILIO DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR e RR-312100-86.2009.5.09.0594<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) E<br />
RECORRIDO(S)<br />
BRAFER CONSTRUÇÕES<br />
METÁLICAS S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GLEIDEL BARBOSA LEITE<br />
JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) E<br />
RECORRENTE(S)<br />
ALTAIR DO PRADO FERREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUCIANO GUBERT DE OLIVEIRA<br />
Processo Nº AIRR e RR-2418700-25.2008.5.09.0015<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) E<br />
RECORRIDO(S)<br />
NOKIA SIEMENS NETWORKS<br />
SERVIÇOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARNALDO PIPEK<br />
AGRAVADO(S) E<br />
RECORRENTE(S)<br />
NELSON STEIN<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIO JONES SUTTILE<br />
AGRAVADO(S) E<br />
RECORRENTE(S)<br />
BRASIL TELECOM S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. INDALÉCIO GOMES NETO<br />
AGRAVADO(S) E<br />
RECORRIDO(S)<br />
GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO<br />
S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO ALBERTO DA SILVA<br />
CORDEIRO<br />
AGRAVADO(S) E<br />
RECORRIDO(S)<br />
DELTACOM ENGENHARIA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROSÂNGELA MARIA WOLFF DE<br />
QUADROS MORO<br />
AGRAVADO(S) E<br />
RECORRIDO(S)<br />
ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ILÁRIO SERAFIM<br />
Processo Nº Ag-AIRR-546-51.2010.5.12.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE JOINVILLE<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOÃO ALBERTO DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) HUMBERTO HENRIQUE ROGGE<br />
Advogada DRA. MÔNICA CARARO BREMER<br />
Processo Nº Ag-AIRR-650-97.2010.5.10.0000<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. TIAGO MARÇAL LIMA<br />
AGRAVADO(S) THATYANE RIBEIRO LOUZEIRO<br />
Advogada DRA. MARIA DO ESPÍRITO SANTO<br />
BEZERRA DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS<br />
TÉCNICOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLÚCIO CAMPOS<br />
RODRIGUES COELHO<br />
Processo Nº Ag-AIRR-658-74.2010.5.10.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOSÉ CARLOS MARQUES<br />
AGRAVADO(S) GILMAR PEREIRA DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARGEU RAMOS DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) IMPERIAL CONSTRUÇÕES<br />
ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS<br />
LTDA.<br />
Processo Nº Ag-AIRR-996-48.2010.5.10.0000<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. DOUGLAS GUILHERME<br />
FERNANDES<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. DANIEL COSTA REIS<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
EM VIGILÂNCIA DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS - SINTVISTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÓVIS TEIXEIRA LOPES<br />
AGRAVADO(S) PONTYAL SEGURANÇA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TÚLIO JORGE R. DE<br />
MAGALHÃES CHEGURY<br />
Processo Nº Ag-AIRR-1122-98.2010.5.10.0000<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -<br />
FUNASA<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA<br />
FIGUEIREDO<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
EM VIGILÂNCIA DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS - SINTVISTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÓVIS TEIXEIRA LOPES<br />
AGRAVADO(S) PONTAL SEGURANÇA LTDA.<br />
Processo Nº Ag-AIRR-1207-95.2010.5.06.0000<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE<br />
DISTRIBUIÇÃO<br />
Advogada DRA. RENATA MOUTA PEREIRA<br />
PINHEIRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OSMAR MENDES PAIXÃO<br />
CÔRTES<br />
AGRAVADO(S) LUCIANO LACERDA DE ANDRADE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CICERO FRANCISCO SILVA<br />
Processo Nº Ag-AIRR-1616-06.2010.5.12.0000<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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