Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 444<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
AGRAVANTE(S) FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MANUEL ANTÔNIO TEIXEIRA<br />
NETO<br />
Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES<br />
GONTIJO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO TEIXEIRA MATOS<br />
AGRAVADO(S) RAFAEL DE ALMEIDA CUNHA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDILSON JAIR CASAGRANDE<br />
Processo Nº AIRR-174240-20.2005.5.02.0031<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) BANCO SAFRA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBINSON NEVES FILHO<br />
Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES<br />
GONTIJO<br />
AGRAVADO(S) ROBERTO MARCOS COSTA PAIVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROSALBA GARCIA<br />
BRUSIQUESE<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Processo Nº AIRR-177400-06.2008.5.15.0025<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE BOTUCATU<br />
Advogada DRA. SOLANGE REGINA MENEZES<br />
AGRAVADO(S) LEONCIO DUCA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ MILTON DARROZ<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ELAINE CHRISTIANE YUMI<br />
KAIMOTI PINTO<br />
Processo Nº AIRR-179040-30.2008.5.21.0008<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA NACIONAL DE<br />
ABASTECIMENTO - CONAB<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLAILSON CARDOSO RIBEIRO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ VALDENICIO FERREIRA DA<br />
SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO GOMES FERREIRA<br />
Processo Nº AIRR-179200-96.2008.5.04.0018<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO<br />
E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR E<br />
OUTRA<br />
Advogada DRA. ROSIANI DAL PONT DUARTE<br />
AGRAVANTE(S) JERÔNIMO ROEHRS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO<br />
CALDAS<br />
AGRAVADO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. DANIEL HOMRICH SCHNEIDER<br />
Processo Nº AIRR-181500-30.2009.5.12.0032<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) LOJAS RENNER S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANIEL PEREIRA BROMFMAN<br />
AGRAVADO(S) JACIRA DA SILVA ROCHA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARI LEITE SILVESTRE<br />
AGRAVADO(S) PLANSERVICE BACK OFFICE LTDA.<br />
E OUTRO<br />
Advogada DRA. ALITHÉIA DE OLIVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-184100-87.2006.5.15.0115<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. RACHEL ABATI BORDEAUX<br />
REGO DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) SUPERMERCADO ESTRELA DE<br />
REGENTE FEIJÓ LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HÉLIO MARTINEZ<br />
Processo Nº AIRR-184540-43.2006.5.02.0019<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOÃO CARLOS VALALA<br />
AGRAVADO(S) SAMUEL QUEIROZ SAMPAIO<br />
Advogada DRA. EVELISE DELLA NINA LOPES<br />
AGRAVADO(S) TRANSMARONI TRANSPORTES<br />
BRASIL RODOVIÁRIOS LTDA.<br />
Advogada DRA. JANAÍNA GASPARETTO<br />
MARON<br />
Processo Nº AIRR-184940-71.2009.5.03.0036<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE<br />
MALHAS PINGUIM LTDA<br />
Advogada DRA. PATRÍCIA COUTINHO FERRAZ<br />
AGRAVADO(S) PATRICIA APARECIDA DAMASCENO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WALDEMAR DE FREITAS<br />
TRINDADE<br />
AGRAVADO(S) CELMIS FELIZARDO DE OLIVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-193240-84.2004.5.09.0018<br />
Processo Nº AIRR-1932/2004-018-09-40.5<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) WALTER JOSÉ OLIVEIRA LOURES<br />
Advogada DRA. ELENITA BATISTA BORGES<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS<br />
DE LONDRINA - SINTTROL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NILTON DA SILVA CORREIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SANDRO LUNARD NICOLADELI<br />
Processo Nº AIRR-194640-87.2004.5.02.0064<br />
Processo Nº AIRR-1946/2004-064-02-40.8<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS,<br />
MOTÉIS, FLATS, PENSÕES,<br />
HOSPEDARIAS, POUSADAS,<br />
RESTAURANTES,<br />
CHURRASCARIAS, CANTINAS,<br />
PIZZARIAS, BARES, LANCHONETES,<br />
SORVETERIAS, CONFEITARIAS,<br />
DOCERIAS, BUFFETS, FAST-FOODS<br />
E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO<br />
E REGIÃO - SINTHORESP<br />
Advogada DRA. RITA DE CÁSSIA BARBOSA<br />
LOPES<br />
AGRAVADO(S) BAR E LANCHES AKIALI LTDA. ME<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DAVID SIMÕES JÚNIOR<br />
Processo Nº AIRR-194740-08.2005.5.08.0010<br />
Processo Nº AIRR-1947/2005-010-08-40.9<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) VIAÇÃO FORTE LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RUBENS BRAGA CORDEIRO<br />
AGRAVADO(S) JOSE VICENTE COUTINHO<br />
MENEZES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SIDENEU OLIVEIRA DA<br />
CONCEIÇÃO FILHO<br />
Processo Nº AIRR-197940-60.2002.5.02.0021<br />
Processo Nº AIRR-1979/2002-021-02-40.8<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404