Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 236<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AGRAVADO(S) CARLOS DE OLIVEIRA<br />
Advogada DRA. SÂMIA MARIA RIBEIRO LEITÃO<br />
Advogada DRA. ÉRIKA RODRIGUES<br />
CARVALHO VASCONCELOS<br />
Processo Nº AIRR-186840-69.2008.5.02.0063<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MARIA ELISA PACHI<br />
AGRAVADO(S) WAGNER OLIVEIRA ALVARENGA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROGÉRIO DEUTSCH<br />
AGRAVADO(S) LIMA SANTOS SERVIÇOS S/C LTDA.<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS<br />
AGRAVADO(S) SILVÂNIA ALVES DOS SANTOS<br />
AGRAVADO(S) HÉLCIO DE SOUZA<br />
Processo Nº AIRR-187500-30.2009.5.21.0021<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advogada DRA. FERNANDA ÉRIKA SANTOS DA<br />
COSTA<br />
AGRAVADO(S) ENGENHARIA, INDÚSTRIA E<br />
CONSTRUÇÃO LTDA. - EIC<br />
AGRAVADO(S) ANTONI MARCOS DE PAIVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO PEDRO DA COSTA<br />
Processo Nº AIRR-190700-63.2008.5.04.0341<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) MADEIREIRA HERVAL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DAGMAR ROSWITA<br />
SCHUNEMANN<br />
AGRAVADO(S) SONI JOSÉ DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ LÚCIO COSTA DA<br />
SILVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-192040-10.2007.5.04.0751<br />
Processo Nº AIRR-1920/2007-751-04-40.2<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. EVANDRO GENZ<br />
AGRAVADO(S) DALILA DE SOUZA OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROGER EDUARDO GODOY<br />
AGRAVADO(S) SANTOS & ALVES ASSESSORIA<br />
EMPRESARIAL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURÍCIO ROGÉRIOS<br />
SCHNEIDER<br />
Processo Nº AIRR-193040-94.2008.5.02.0030<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) DOLORES CACHIONE DE<br />
CARVALHO FRAGALLI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO CELSO BRAGA<br />
AGRAVADO(S) RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE PINHEIRO CASTELO<br />
AGRAVADO(S) TV ÔMEGA LTDA.<br />
Advogada DRA. BETINA BORTOLOTTI<br />
CALENDA<br />
Processo Nº AIRR-193800-68.2009.5.21.0001<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO<br />
NORTE<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ANTENOR ROBERTO S. DE<br />
MEDEIROS<br />
AGRAVADO(S) JAQUELINE BELO DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. YGOR MEDEIROS BRANDÃO DE<br />
ARAÚJO<br />
AGRAVADO(S) A&G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA<br />
LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-201940-50.2007.5.15.0059<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAOLA CRISTINA DE BARROS<br />
BASSANELLO MAGALHÃES<br />
AGRAVADO(S) ELÍDIA DE FÁTIMA DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA CÂNDIDA GALVÃO SILVA<br />
Processo Nº AIRR-202800-18.2009.5.09.0651<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. SIDNEI DI BACCO<br />
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE VIRTUAL<br />
SERVICE EMPRESA DE SERVIÇOS<br />
GERAIS LTDA.<br />
AGRAVADO(S) ALESSANDRA VASCONCELLOS<br />
SANTANA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AQUILE ANDERLE<br />
Processo Nº AIRR-203940-83.2009.5.03.0092<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-<br />
ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -<br />
INFRAERO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. THIAGO BRANQUINHO<br />
COUTINHO DE SOUSA<br />
AGRAVADO(S) ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÍLVIO TEIXEIRA DA COSTA<br />
AGRAVADO(S) TECNYT ELETRO ELETRÔNICA<br />
LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-204240-45.2009.5.03.0092<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA<br />
DE INFRA-ESTRUTURA<br />
AEROPORTUÁRIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. THIAGO BRANQUINHO<br />
COUTINHO DE SOUSA<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ GERALDO PEREIRA<br />
GONÇALVES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÍLVIO TEIXEIRA DA COSTA<br />
AGRAVADO(S) TECNYT ELETRO ELETRÔNICA<br />
LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-206000-09.2005.5.02.0056<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.<br />
Advogada DRA. VIVIANE CASTRO NEVES<br />
PASCOAL MALDONADO DAL MAS<br />
AGRAVADO(S) MIRIAN PENAYO LIZASO MACHADO<br />
DE SIQUEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO L. VENDRAMINI<br />
FLEURY FILHO<br />
Processo Nº AIRR-206400-92.2008.5.15.0076<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) BRACOL HOLDING LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTONY ARAÚJO COUTO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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