Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 256<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. RÔMULO CÉSAR LAPENDA R.<br />
DE MELO<br />
RECORRIDO(S) FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO JOSÉ<br />
DO NORDESTE LTDA.<br />
Advogada DRA. ANA CLÁUDIA VASCONCELOS<br />
ARAÚJO<br />
RECORRIDO(S) ELIAS MEIRELES DE BRITO<br />
Processo Nº RR-146100-27.2007.5.07.0011<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS<br />
FEDERAIS - FUNCEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BRUNO QUEIROZ RABELO<br />
RECORRENTE(S) JOAB DA CRUZ FERNANDES E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS HENRIQUE DA ROCHA<br />
CRUZ<br />
RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GILMAR COELHO<br />
RECORRIDO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº RR-146600-29.2009.5.22.0004<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) MUNICÍPIO DE UNIÃO<br />
Advogada DRA. GIANNA LÚCIA CARNIB<br />
BARROS<br />
RECORRIDO(S) TERESINHA DE JESUS SILVA BRITO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GERSON GONÇALVES VELOSO<br />
Processo Nº RR-147700-42.2008.5.03.0114<br />
Processo Nº RR-1477/2008-114-03-00.2<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 147740-<br />
24.2008.5.03.0114<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) TNL CONTAX S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES<br />
TORRES FREIRE<br />
RECORRIDO(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO EDUARDO MORAIS<br />
XAVIER<br />
RECORRIDO(S) LEANDRO MARTINS BISPO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SANDRO COSTA DOS ANJOS<br />
Processo Nº RR-147700-10.2008.5.15.0049<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) GESSYVAL FLÓIS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO ANTONIO DE<br />
CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO DANIEL CUNHA<br />
RODRIGUES DE SOUZA<br />
RECORRIDO(S) MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA<br />
TURÍSTICA DE IBITINGA<br />
Advogada DRA. ALESSANDRA TEIXEIRA DE<br />
GODOI LUTAIF<br />
Processo Nº RR-150700-56.2008.5.03.0112<br />
Processo Nº RR-1507/2008-112-03-00.8<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FREDERICO DE ALMEIDA<br />
MONTENEGRO<br />
RECORRENTE(S) TNL CONTAX S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES<br />
TORRES FREIRE<br />
RECORRIDO(S) CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUCIANO CARDOSO LIMA<br />
Processo Nº RR-153300-10.2005.5.17.0001<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO<br />
SANTO - CODESA<br />
Advogada DRA. LUANA BARBOSA PEREIRA<br />
RECORRIDO(S) MARIA ISABEL MÓDOLO GONZATTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES<br />
Processo Nº RR-156200-15.2007.5.04.0661<br />
Processo Nº RR-1562/2007-661-04-00.2<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
RECORRENTE(S) SEMEATO S.A. INDÚSTRIA E<br />
COMÉRCIO<br />
Advogada DRA. LUCIANA BRUDZINSKI<br />
BORDIGNON<br />
RECORRIDO(S) VALMIR TEIXEIRA ALVES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DARCI F. CAPPELLARI<br />
Processo Nº RR-158500-48.2007.5.15.0109<br />
Processo Nº RR-1585/2007-109-15-00.3<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
RECORRENTE(S) CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO<br />
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -<br />
CEETEPS<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. GUILHERME MALAGUTI SPINA<br />
RECORRIDO(S) ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E<br />
OUTROS<br />
Advogada DRA. ELIS CRISTINA TIVELLI<br />
Processo Nº RR-160900-37.2009.5.03.0129<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SYLVIO RICARDO LOPES<br />
FRANCELINO GONÇALVES<br />
RECORRIDO(S) GLÁUCIA CAMARGO CUSTÓDIO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO CÉSAR TEIXEIRA<br />
RECORRIDO(S) BSI DO BRASIL LTDA. (EM<br />
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO PAULO GONÇALVES DA<br />
SILVA<br />
Processo Nº RR-163800-84.2007.5.02.0001<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS<br />
METROPOLITANOS - CPTM<br />
Advogada DRA. DANIELA OLIVEIRA SCHIAVON<br />
MESQUITA<br />
RECORRIDO(S) SÉRGIO BRAZ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NELSON CÂMARA<br />
Processo Nº RR-169200-98.2007.5.02.0027<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) PAULO ROBERTO DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALESSANDRO PAOLANTONI<br />
RECORRIDO(S) COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE<br />
ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA -<br />
CTEEP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUÍS OTÁVIO CAMARGO PINTO<br />
Processo Nº RR-169200-34.2008.5.06.0001<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAIMUNDO REIS DE MACEDO<br />
RECORRIDO(S) ANA CLAUDIA FELIX REIS<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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