Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 220 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Advogada DRA. JOYCE MUNIZ COUTO AGRAVADO(S) RGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS E TECIDOS LTDA. AGRAVADO(S) GELMAR TRADING S.A. Processo Nº AIRR-46940-07.2007.5.04.0013 Processo Nº AIRR-469/2007-013-04-40.2 Complemento Corre Junto com AIRR - 46941- 89.2007.5.04.0013 Relator MIN. ROSA MARIA WEBER AGRAVANTE(S) RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. Advogado DR. HENRIQUE PFEIFER PORTANOVA AGRAVADO(S) ROSANE TORRES DA SILVA Advogado DR. ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO CHAGAS Processo Nº AIRR-46941-89.2007.5.04.0013 Processo Nº AIRR-469/2007-013-04-41.5 Complemento Corre Junto com AIRR - 46940- 07.2007.5.04.0013 Relator MIN. ROSA MARIA WEBER AGRAVANTE(S) ROSANE TORRES DA SILVA Advogado DR. ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO CHAGAS AGRAVADO(S) RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. Advogado DR. VINÍCIUS SCHAURICH DA SILVA Processo Nº AIRR-47000-66.2009.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES AGRAVANTE(S) RAQUEL FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE GUARABIRA Advogado DR. FÁBIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA Processo Nº AIRR-47100-18.2009.5.13.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ROSA MARIA WEBER AGRAVANTE(S) RAIMUNDA HELENA DA SILVA Advogado DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE PATOS Procurador DR. ANTÔNIO CARLOS DE LIRA CAMPOS Processo Nº AIRR-48040-50.2009.5.03.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG Advogado DR. BEN-HUR SILVA DE ALBERGARIA FILHO AGRAVADO(S) MÁRCIO LOURENÇO DA COSTA Advogado DR. LEONARDO MOURA SANTANA AGRAVADO(S) VIBAN VIGILÂNCIA INDUSTRIAL E BANCÁRIA LTDA. Processo Nº AIRR-48400-92.2009.5.03.0043 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. JOSÉ ALUIZIO DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) ANA FLÁVIA VICENTE SILVA Advogada DRA. WANESSA CRISTINA LOPES FERREIRA ASSUNÇÃO AGRAVADO(S) ITÁLICA SERVIÇOS LTDA. Processo Nº AIRR-48500-72.2007.5.01.0043 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) NELSON SIMÃO Advogado DR. JORGE COUTO DE CARVALHO AGRAVADO(S) TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. Advogado DR. GUTEMBERG HENRIQUE PESSOA Processo Nº AIRR-48500-60.2008.5.04.0332 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PORTÃO Advogado DR. ALESANDRA FLORES MARTINS AGRAVADO(S) GILMAR NUNES MUNIZ Advogado DR. DANIEL VON HOHENDORFF AGRAVADO(S) COOPSUL COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS DO SUL LTDA. Advogado DR. SÍLVIO FORTUNATTO Processo Nº AIRR-49340-70.2007.5.01.0047 Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador DR. LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO AGRAVADO(S) ELY RESINENTTI Advogado DR. PAULO MALTZ AGRAVADO(S) LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVIÇOS LTDA. Processo Nº AIRR-51440-08.2008.5.11.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO Procurador DR. RENATA SILVA DE SOUSA AGRAVADO(S) JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Advogado DR. PEDRO DE SÁ MASCARENHAS AGRAVADO(S) K 2 GROUND HANDLING SUPPORT LTDA. Processo Nº AIRR-53940-11.2005.5.01.0531 Processo Nº AIRR-539/2005-531-01-40.0 Relator MIN. ROSA MARIA WEBER AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC Procurador DR. BRUNO BINATTI DA COSTA AGRAVADO(S) DAMIANA MICHELLE DA SILVA OLIVEIRA Advogada DRA. ÂNGELA M. DORNELLES DE SÁ VICENTE AGRAVADO(S) MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS Advogado DR. FÁBIO AMAR VALLEGAS PEREIRA Processo Nº AIRR-54700-09.2009.5.04.0701 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada DRA. DANIELA MARQUES VALINAS DOS SANTOS AGRAVADO(S) JOELSO FERRARI AMARAL O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 221 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Advogado DR. EVERSON LUIZ DÖHLER PALMA AGRAVADO(S) DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Processo Nº AIRR-55100-48.2007.5.04.0101 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ROSA MARIA WEBER AGRAVANTE(S) CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA Advogada DRA. LUCIANA FARIAS AGRAVADO(S) DEMETRIO CASARIN Advogado DR. ROBERTO OBIR MEIRELES GOULART Processo Nº AIRR-55500-48.2009.5.18.0054 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS Advogado DR. RUI JERÔNIMO DA SILVA JÚNIOR AGRAVADO(S) PAULO CÉSAR CAROLA Advogado DR. ANDREIA GUIMARÃES NUNES AGRAVADO(S) CENTÚRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Advogado DR. LUIZ CARLOS TEIXEIRA Processo Nº AIRR-56640-26.2005.5.02.0015 Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES AGRAVANTE(S) ROSIENE FELIX HABERL Advogado DR. MAURO CALVO CAINZOS ROSSIN AGRAVADO(S) CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER IBIRAPUERA Advogado DR. ÉDER VINÍCIUS PENIDO Processo Nº AIRR-57100-18.2009.5.04.0241 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. CARLOS ROBERTO D'IPPOLITO FILHO AGRAVADO(S) JACIRA DA SILVA MACEDO Advogado DR. CLAIR GUINTHER SILVEIRA BARBOSA AGRAVADO(S) COOPERATIVA METROPOLITANA DE TRABALHO LTDA. Processo Nº AIRR-58100-83.2008.5.04.0404 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL Procurador DR. EDUARDO BERTOGLIO AGRAVADO(S) META COOPERATIVA DE SERVIÇOS LTDA. Advogado DR. ANDRÉ FELKL SENGER AGRAVADO(S) MARIA ANTONIETA DESSBESELL Advogada DRA. MANUELA BOSI RECH Processo Nº AIRR-59300-21.2007.5.03.0071 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. AMAURI DE SOUZA AGRAVADO(S) MARCOS ANTONIO MARQUES LOPES Advogada DRA. CRISTIANA FONSECA QUEIRÓZ DE MELO AGRAVADO(S) CASP S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO Advogado DR. DIÓGENES PACETTA FRANCO AGRAVADO(S) J CRISTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Processo Nº AIRR-60240-96.2005.5.20.0001 Processo Nº AIRR-602/2005-001-20-40.1 Complemento Corre Junto com RR - 60200- 17.2005.5.20.0001 Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. JORGE SOUZA ALVES FILHO AGRAVADO(S) KÁTIA MARIA REZENDE RAMOS Advogado DR. PABLO DE ARAÚJO OLIVEIRA Advogado DR. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES Processo Nº AIRR-60400-88.2008.5.04.0801 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. CRITIANO MUNHÓS THORMANN AGRAVADO(S) ANA CRISTINA DE SÁ BASSI E OUTROS Advogado DR. SALES VÍTOR GARCIA DA ROSA AGRAVADO(S) EVOLUTION ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Advogada DRA. CARLA SARTORI Processo Nº AIRR-62200-67.2007.5.15.0127 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP Advogado DR. PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA CAMARGO AGRAVADO(S) DALVA MARIA RIBEIRO Advogado DR. AFONSO BORGES AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE ROSANA Advogado DR. RITA DE CÁSSIA RODRIGUES AGRAVADO(S) A. T. PISSARRA ENGENHARIA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Advogado DR. RICARDO FAQUINI RIBEIRO Processo Nº AIRR-63000-89.2009.5.11.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) ESTADO DO AMAZONAS Procuradora DRA. VIVIEN MEDINA NORONHA AGRAVADO(S) ROSENILDA DE SOUZA PANTOJA Advogado DR. FÉLIX DE MELO FERREIRA AGRAVADO(S) PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM E DIÁLISE LTDA. Advogado DR. ROSÂNGELA GALVÃO OLIVEIRA Processo Nº AIRR-64240-61.2009.5.03.0070 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PASSOS Advogado DR. VLADIMIR DE SOUZA SOARES AGRAVADO(S) PRISCILA GOMES VIEIRA Advogado DR. ANTONIO AÉRCIO PEREIRA AGRAVADO(S) JSD ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Processo Nº AIRR-67440-43.2007.5.17.0010 O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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