Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 358<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
RECORRENTE(S) TNL CONTAX S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES<br />
TORRES FREIRE<br />
RECORRENTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advogada DRA. LUCIANE ALVES CAMARGOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
RECORRIDO(S) MAITÊ DA SILVA VIEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATO FONSECA MARINHO<br />
Processo Nº RR-124600-57.2006.5.15.0029<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) USINA SÃO MARTINHO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WILSON CARLOS GUIMARÃES<br />
RECORRENTE(S) JOSEMILTON DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FÁBIO EDUARDO DE<br />
LAURENTIZ<br />
RECORRIDO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº RR-125600-07.2008.5.21.0013<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) JOÃO BATISTA DE CASTRO<br />
MEDEIROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA<br />
SILVA<br />
RECORRIDO(S) COMPANHIA DOCAS DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE - CODERN<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLAWZIO ADEMAR<br />
VASCONCELOS GURGEL<br />
Processo Nº RR-126100-26.2007.5.03.0105<br />
Processo Nº RR-1261/2007-105-03-00.5<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WELINGTON MONTE CARLO<br />
CARVALHAES FILHO<br />
RECORRIDO(S) ESDRAS CAMPOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO<br />
RECORRIDO(S) GARRA TELECOMUNICAÇÕES E<br />
ELETRICIDADE LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TULIO RIBEIRO LINHARES<br />
Processo Nº RR-126200-29.2009.5.04.0025<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) ERNO ANTÔNIO TEIXEIRA<br />
Advogada DRA. ELAINE VIANNA HÖHER<br />
RECORRIDO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDSON ANTONIO PIZZATTO<br />
RODRIGUES<br />
Processo Nº RR-127100-32.2006.5.15.0115<br />
Processo Nº RR-1271/2006-115-15-00.1<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) VITAPELLI LTDA.<br />
Advogada DRA. JANAÍNA DOMINATO SANTELI<br />
RECORRIDO(S) ROBERTO ALVES FRANCISCO<br />
Advogada DRA. RENATA RODRIGUES<br />
BEZELGA DE LUCA<br />
Processo Nº RR-128200-43.2007.5.17.0014<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) OLÍSIO JOSÉ ASSIS VIEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA CRISTINA NOGUEIRA<br />
MOREIRA<br />
RECORRIDO(S) COMPANHIA SIDERÚRGICA DE<br />
TUBARÃO - CST<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ÍMERO DEVENS<br />
Processo Nº RR-129900-11.2007.5.02.0034<br />
Processo Nº RR-1299/2007-034-02-00.0<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO<br />
PAULO - CESP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SYLVIO LUÍS PILA JIMENES<br />
RECORRIDO(S) SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO<br />
ESTADO DE SÃO PAULO - SEESP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JONAS DA COSTA MATOS<br />
Processo Nº RR-135000-67.2009.5.15.0113<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) VALDEMIR REZENDE DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO LUIZ LIMA DE MORAES<br />
RECORRIDO(S) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA<br />
FACULDADE DE MEDICINA DE<br />
RIBEIRÃO PRETO DA<br />
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ANSELMO PRIETO ALVAREZ<br />
Processo Nº RR-137700-53.2009.5.06.0020<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. DANIEL RODRIGUES BARREIRA<br />
RECORRIDO(S) CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS<br />
RECORRIDO(S) CASA SHOPPING LTDA.<br />
Processo Nº RR-138300-93.2007.5.01.0049<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA<br />
DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS<br />
PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE<br />
JANEIRO, SEPETIBA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO GOMIDE CAMPOS<br />
FILHO<br />
RECORRIDO(S) LUIZ CAVALCANTI BACALHAU E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO RAAD<br />
Processo Nº RR-139200-59.2007.5.05.0342<br />
Processo Nº RR-1392/2007-342-05-00.8<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SAMUEL CAMPOS BELO<br />
RECORRIDO(S) AGRO INDÚSTRIAS DO VALE DO<br />
SÃO FRANCISCO S.A. - AGROVALE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ELOY HOLZGREFE<br />
Processo Nº RR-141400-31.2008.5.09.0071<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) COOPAVEL COOPERATIVA<br />
AGROINDUSTRIAL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROGÉRIO POPLADE CERCAL<br />
RECORRIDO(S) AUGUSTO ALVES DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO RENEU S. SANTOS<br />
RECORRIDO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
NA MOVIMENTAÇÃO DE<br />
MERCADORIAS EM GERAL DE<br />
CAFELÂNDIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO MARIOT<br />
Processo Nº RR-143100-60.2008.5.02.0031<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 2274-<br />
09.2010.5.02.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS<br />
METROPOLITANOS - CPTM<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA EDUARDA FERREIRA<br />
RIBEIRO DO VALLE GARCIA<br />
RECORRIDO(S) MARIA CHRYSTINA FUZER DE<br />
SAMPAIO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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