Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 176<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVADO(S) E<br />
RECORRENTE(S)<br />
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE<br />
MEDICINA - ACM<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NILO DE OLIVEIRA NETO<br />
AGRAVANTE(S) E<br />
RECORRIDO(S)<br />
NIVALDO TOLENTINO COSTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO PEDRO FERRAZ DOS<br />
PASSOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PABLO APOSTOLOS SIARCOS<br />
Processo Nº Ag-AIRR-504-67.2010.5.06.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CHESF DE<br />
ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE<br />
SOCIAL - FACHESF<br />
Advogada DRA. RENATA ARAÚJO DE LIRA<br />
AGRAVADO(S) JOSEFA PULÇA DA SILVA E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TIAGO UCHÔA MARTINS DE<br />
MORAES<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO<br />
SÃO FRANCISCO - CHESF<br />
Processo Nº Ag-AIRR-1521-19.2010.5.14.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) RAIMUNDO NONATO SOARES DA<br />
SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WALTER AIRAM NAIMAIER<br />
DUARTE JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDERSON FERNANDES DE<br />
CARVALHO<br />
Processo Nº Ag-AIRR-1523-86.2010.5.14.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) LÚCIA VIRGÍNIA DE LUCAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WALTER AIRAM NAIMAIER<br />
DUARTE JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ELISÂNGELA GONÇALVES DE<br />
SOUZA CHAGAS<br />
Processo Nº Ag-AIRR-1532-48.2010.5.14.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) ELOY PEREIRA DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WALTER AIRAM NAIMAIER<br />
DUARTE JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICHARD HARLEY AMARAL DE<br />
SOUZA<br />
Processo Nº Ag-AIRR-1536-85.2010.5.14.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) NILSOMAR SARAH DA CRUZ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WALTER AIRAM NAIMAIER<br />
DUARTE JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO MARCOS MOURA DA<br />
SILVA<br />
Processo Nº Ag-AIRR-1754-70.2010.5.12.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) DROGARIA E FARMÁCIA DE<br />
MANIPULAÇÃO VERDE FARMA<br />
LTDA. - ME<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE<br />
AGRAVADO(S) GISELE MARIA DA SILVA SANTANA<br />
COSTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ GARCIA ALVES CUNHA<br />
Processo Nº Ag-AIRR-2040-93.2009.5.03.0142<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS<br />
GERAIS - UFMG<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. RODOLFO ALVES F. NUNES<br />
AGRAVADO(S) FERNANDO DA SILVA RODRIGUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SIMONE ANDRADE SILVA<br />
AGRAVADO(S) SOVE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SIMONE ANDRADE SILVA<br />
Processo Nº Ag-AIRR-2923-11.2010.5.15.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) ADERE PRODUTOS AUTO<br />
ADESIVOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ RICARDO HADDAD<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS QUÍMICOS<br />
UNIFICADOS - REGIONAL<br />
CAMPINAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BRUNO DE OLIVEIRA<br />
PREGNOLATTO<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Processo Nº Ag-AIRR-3134-47.2010.5.15.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) VITOR PEREIRA CORREIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO FERNANDO<br />
GUIMARÃES MARCONDES<br />
MACHADO<br />
AGRAVADO(S) IGL INDUSTRIAL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS VIANNA DE<br />
BARROS<br />
Processo Nº Ag-RR-3300-13.2007.5.10.0004<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. EDVARD DE FREITAS<br />
MACHADO<br />
AGRAVADO(S) JONATHAN SILVA BRASIL<br />
Advogada DRA. GISELE VIEIRA BRASIL<br />
BATISTA<br />
AGRAVADO(S) RAVELE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
LTDA.<br />
Processo Nº Ag-AIRR-4434-34.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) WHIRLPOOL S.A.<br />
Advogada DRA. MILA UMBELINO LÔBO<br />
AGRAVADO(S) ALEXANDRE MAGNO MOURA DA<br />
SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO AUGUSTO DE BRITO<br />
GOMES<br />
AGRAVADO(S) CONSERRA COMÉRCIO E<br />
SERVIÇOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ITAMAR DOS SANTOS<br />
Processo Nº Ag-AIRR-15859-74.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) VALTER ARAÚJO SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. UBIRAJARA WANDERLEY LINS<br />
JÚNIOR<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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