Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 289<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TAÍS LOPES FURTADO DO<br />
AMARAL<br />
AGRAVADO(S) OS MESMOS<br />
Processo Nº AIRR-15864-96.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) PAULO HENRIQUE FÉLIX<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JESUS AUGUSTO MATTOS<br />
AGRAVADO(S) BRASIL TELECOM S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO BRTPREV<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ<br />
Processo Nº AIRR-16092-71.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) OTONI JOSÉ BANDEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO MAURÍCIO DA ROSA<br />
CARVALHO<br />
AGRAVADO(S) BRASIL TELECOM S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Processo Nº AIRR-17370-10.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA<br />
DE ENERGIA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIO DIAS NEVES<br />
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DE<br />
MATOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO ZAQUEO ORIGUELLA<br />
AGRAVADO(S) ATTIVARE SERVIÇOS DE MEDIÇÃO<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANIEL MEINHARDT<br />
Processo Nº AIRR-18006-73.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA<br />
DE ENERGIA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO DE SOUZA VIANNA<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CARLOS DOS SANTOS DOYLE<br />
AGRAVADO(S) CELSO KLATTE MACEDO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CELSO HAGEMANN<br />
Processo Nº AIRR-19001-86.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 173300-<br />
97.2008.5.04.0741(Eletrônico)<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) LUCIANO KIST E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ÂNGELO FELIPE ZUCHETTO<br />
RAMOS<br />
AGRAVADO(S) SELT ENGENHARIA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLEUFE MACHADO CASSOL<br />
AGRAVADO(S) RIO GRANDE ENERGIA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SOLON LIMA DE QUADROS<br />
Processo Nº AIRR-19040-95.2007.5.17.0010<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. THIAGO MARTINS DANTAS<br />
AGRAVADO(S) CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO<br />
S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SANDRO VIEIRA DE MORAES<br />
Processo Nº AIRR-19088-42.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) IRMA JACOB RODRIGUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO<br />
CALDAS<br />
AGRAVADO(S) IRMANDADE DA SANTA CASA DE<br />
MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE<br />
Advogada DRA. SILVANA LETTIERI<br />
GONÇALVES<br />
Processo Nº AIRR-19697-25.2010.5.04.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) BANCO DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO SUL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
AGRAVADO(S) SILVIA BEATRIZ RODRIGUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO FRANCISCO ZELANIS<br />
DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) PROSERVICE PORTARIA E<br />
SERVIÇOS LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-20100-41.2009.5.04.0028<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE<br />
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA<br />
ELÉTRICA - CEEE - D E OUTRAS<br />
Advogada DRA. JOANA PINTO LUCENA<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ STEFFEN NETO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE<br />
SOCIAL - ELETROCEEE<br />
Advogada DRA. DANIELA CAMEJO MORRONE<br />
Processo Nº AIRR-20800-10.2005.5.04.0011<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) SUPERMERCADOS BIRD S.A.<br />
Advogada DRA. LEILA DOMINGUES SEELIG<br />
AGRAVADO(S) JAIR FRANCISCO ENGELKE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DIRCEU ANDRÉ SEBBEN<br />
Processo Nº AIRR-21201-57.2008.5.15.0153<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. CAMILA VÉSPOLI PANTOJA<br />
AGRAVADO(S) CONSYSTEM EMPRESA DE<br />
SANEAMENTO E CONSERVAÇÃO<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO RODRIGUES DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) MESSIAS MAZINI<br />
Advogada DRA. MARLENE FERNANDES<br />
BATISTA<br />
Processo Nº AIRR-22100-29.2009.5.01.0244<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) EXPRESSO TANGUÁ LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS SILVEIRA DE<br />
BRAGANÇA<br />
AGRAVADO(S) ZINEI MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIO CHILANTE ANTÔNIO<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MÁRIO LUIS L. BREJÃO<br />
Processo Nº AIRR-24840-73.2009.5.03.0059<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) VALE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NILTON CORREIA<br />
AGRAVADO(S) ADÃO SOARES DE CARVALHO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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