Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 198<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Processo Nº AIRR-1422-87.2010.5.09.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />
Advogada DRA. CARLA VALÉRIA DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVADO(S) LUCIANA CIUS<br />
Advogada DRA. ANDRESSA SOLTES<br />
FERNANDES<br />
AGRAVADO(S) HARKEN TERCEIRIZAÇÃO E<br />
REPRESENTAÇÃO LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-1462-53.2010.5.06.0000<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MARIANA DIAS ROSA REGO<br />
AGRAVADO(S) ELETRO CERTO COMÉRCIO,<br />
DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E<br />
EXPORTAÇÃO LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-1473-93.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
SÃO PAULO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÁUDIO HENRIQUE RIBEIRO<br />
DIAS<br />
AGRAVADO(S) AILTON MONTEIRO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ OSCAR BORGES<br />
AGRAVADO(S) FORTE'S SEGURANÇA E<br />
VIGILÂNCIA LTDA.<br />
Advogada DRA. ANA PAULA RIBEIRO RUAS<br />
Processo Nº AIRR-1533-71.2010.5.09.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE LONDRINA<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ANA LÚCIA BOHMANN<br />
AGRAVADO(S) MARIA DE LOURDES COSTA<br />
CARVALHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FLÁVIO NIXON PETRILO<br />
AGRAVADO(S) TOLIMP SERVIÇOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARNO JOSÉ PEYROT JÚNIOR<br />
Processo Nº AIRR-1533-92.2010.5.19.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS<br />
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO<br />
BRASIL - PREVI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RUBENS COSTA KRISCHKE<br />
JUNIOR<br />
AGRAVADO(S) VAGNER PAES CAVALCANTI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VAGNER PAES CAVALCANTI<br />
Processo Nº AIRR-1547-50.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 1549-<br />
20.2010.5.02.0000(Eletrônico), AIRR -<br />
1548-35.2010.5.02.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) NOÊMIO BRZOSTEK<br />
Advogada DRA. ANA REGINA GALLI<br />
INNOCENTI<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE SANEAMENTO<br />
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO<br />
PAULO - SABESP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ROBERTO BANDEIRA<br />
AGRAVADO(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
SÃO PAULO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURO GUIMARÃES<br />
Processo Nº AIRR-1548-35.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 1549-<br />
20.2010.5.02.0000(Eletrônico), AIRR -<br />
1547-50.2010.5.02.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE SANEAMENTO<br />
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO<br />
PAULO - SABESP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ROBERTO BANDEIRA<br />
AGRAVADO(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. PAULO GONÇALVES SILVA<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) NOÊMIO BRZOSTEK<br />
Advogada DRA. ANA REGINA GALLI<br />
INNOCENTI<br />
Processo Nº AIRR-1549-20.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 1547-<br />
50.2010.5.02.0000(Eletrônico), AIRR -<br />
1548-35.2010.5.02.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. PAULO GONÇALVES SILVA<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE SANEAMENTO<br />
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO<br />
PAULO - SABESP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ROBERTO BANDEIRA<br />
AGRAVADO(S) NOÊMIO BRZOSTEK<br />
Advogada DRA. ANA REGINA GALLI<br />
INNOCENTI<br />
Processo Nº AIRR-1560-38.2010.5.06.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CHESF DE<br />
ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE<br />
SOCIAL - FACHESF<br />
Advogada DRA. RENATA ARAÚJO DE LIRA<br />
AGRAVADO(S) PRESERVE SISTEMAS DE<br />
VIGILÂNCIA LTDA.<br />
AGRAVADO(S) EDILSON GOMES DE LIMA<br />
Advogada DRA. MIRTES RODRIGUES SILVA<br />
Processo Nº AIRR-1568-31.2010.5.09.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) LÚCIA MARIA CORDEIRO DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTELMO JOÃO BERNARTT<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) SIEMENS ENTERPRISE<br />
COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA<br />
DA INFORMAÇÃO E<br />
COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARNALDO PIPEK<br />
AGRAVADO(S) SIEMENS LTDA.<br />
TELECOMUNICAÇÕES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALAISIS FERREIRA LOPES<br />
Processo Nº AIRR-1604-03.2010.5.08.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO AMAPÁ<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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