Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 269
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Milton de Moura França, Relator, presentes os
Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Fernando Eizo Ono e a
Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora
Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade: dar provimento ao
agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja
submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à
publicação da certidão de julgamento do presente agravo,
reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante
o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Advogado: Dr. Dionísio D'Escragnolle Taunay
Agravado(s): Adeir José da Costa
Advogado: Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca
Agravado(s): WRC Engenharia e Consultoria Ltda.
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
RAUL ROA CALHEIROS
Secretário da 4ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-8411-34.2010.5.01.0000
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA
AGRAVANTE(S) GILBERTO ALVIM DIAS
Advogado DR. EDUARDO VALENÇA FREITAS
AGRAVADO(S) COMPANHIA SIDERÚRGICA
NACIONAL - CSN
Advogado DR. BERNARDO DE MAGALHÃES
BURLAMAQUI
PROCESSO Nº TST-AIRR - 8411-34.2010.5.01.0000
CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Milton de Moura França, Relator, presentes os
Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Fernando Eizo Ono e a
Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora
Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade: dar provimento ao
agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja
submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à
publicação da certidão de julgamento do presente agravo,
reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante
o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Gilberto Alvim Dias
Advogado: Dr. Eduardo Valença Freitas
Agravado(s): Companhia Siderúrgica Nacional - CSN
Advogado: Dr. Bernardo de Magalhães Burlamaqui
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
RAUL ROA CALHEIROS
Secretário da 4ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-10440-85.2009.5.11.0009
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA
AGRAVANTE(S) SAULO VICTOR SILVA DE BRITO
Advogado DR. TALES BENARRÓS DE
MESQUITA
AGRAVADO(S) NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO MACIEL
DANTAS
PROCESSO Nº TST-AIRR - 10440-85.2009.5.11.0009
CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Milton de Moura França, Relator, presentes os
Exmos. Ministros Maria de Assis Calsing, Fernando Eizo Ono e a
Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora
Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade: dar provimento ao
agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja
submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à
publicação da certidão de julgamento do presente agravo,
reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante
o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Saulo Victor Silva de Brito
Advogado: Dr. Tales Benarrós de Mesquita
Agravado(s): Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.
Advogado: Dr. José Alberto Maciel Dantas
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
RAUL ROA CALHEIROS
Secretário da 4ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-10745-57.2010.5.04.0000
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
Procurador DR. MARINA BARRADAS
AGRAVADO(S) SILVANA DA SILVA BARROS
Advogado DR. FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA
AGRAVADO(S) FOX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.
PROCESSO Nº TST-AIRR - 10745-57.2010.5.04.0000
CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Milton de Moura França, presentes os Exmos.
Ministros Fernando Eizo Ono, Relator, Maria de Assis Calsing e a
Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora
Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao
agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja
submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à
publicação da certidão de julgamento do presente agravo,
reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante
o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Município de Gravataí
Procurador: Dr. Marina Barradas
Agravado(s): Silvana da Silva Barros
Advogado: Dr. Flávio Rogério da Silveira
Agravado(s): Fox Serviços Integrados Ltda.
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
RAUL ROA CALHEIROS
Secretário da 4ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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