Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 189
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
CERTIFICO que a 3ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, presentes os
Exmos. Ministros Rosa Maria Weber, Relatora, Alberto Luiz
Bresciani de Fontan Pereira e o Exmo. Subprocurador-Geral do
Trabalho, Dr. José Neto da Silva, DECIDIU, por unanimidade: a)
acolher os embargos de declaração para, imprimindo-lhes efeito
modificativo, com apoio no art. 897-A da CLT, dar provimento ao
agravo de instrumento para destrancado o recurso, determinar seja
submetido a julgamento na primeira sessão ordinária subseqüente à
publicação da certidão de julgamento do presente agravo,
reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante
o procedimento relativo a este.
Embargante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
Embargado(a): Maria Aparecida Nogueira Viana Bittar de Castilho
Barbosa e Outros
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 04 de maio de 2011.
ELIANE LUZIA BISINOTTO
Secretária da 3ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-236840-02.2002.5.02.0381
Processo Nº AIRR-2368/2002-381-02-40.5
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER
AGRAVANTE(S) JOEL SILVA JÚNIOR
Advogado DR. NILTON TADEU BERALDO
AGRAVADO(S) MCDONALD'S COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
Advogado DR. MARCELO PIMENTEL
PROCESSO Nº TST-AIRR - 236840-02.2002.5.02.0381
CERTIFICO que a 3ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, presentes os
Exmos. Ministros Rosa Maria Weber, Relatora, Alberto Luiz
Bresciani de Fontan Pereira e o Exmo. Subprocurador-Geral do
Trabalho, Dr. José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar
provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso,
determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão
ordinária subseqüente à publicação da certidão de julgamento do
presente agravo, reautuando-o como recurso de revista,
observando-se daí em diante o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Joel Silva Júnior
Agravado(s): McDonald's Comércio de Alimentos Ltda.
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 04 de maio de 2011.
ELIANE LUZIA BISINOTTO
Secretária da 3ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-288500-78.1999.5.09.0661
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER
AGRAVANTE(S) GERALDO MARQUES
Advogado DR. MAXIMILIANO NAGL GARCEZ
AGRAVADO(S) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANÁ - SANEPAR
Advogada DRA. GIANNY VANESKA GATTI
FELIX
PROCESSO Nº TST-AIRR - 288500-78.1999.5.09.0661
CERTIFICO que a 3ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, presentes os
Exmos. Ministros Rosa Maria Weber, Relatora, Alberto Luiz
Bresciani de Fontan Pereira e o Exmo. Subprocurador-Geral do
Trabalho, Dr. José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar
provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso,
determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão
ordinária subseqüente à publicação da certidão de julgamento do
presente agravo, reautuando-o como recurso de revista,
observando-se daí em diante o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Geraldo Marques
Agravado(s): Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
ELIANE LUZIA BISINOTTO
Secretária da 3ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-1053140-37.2006.5.11.0018
Processo Nº AIRR-10531/2006-018-11-40.7
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE
SENNA PIRES
AGRAVANTE(S) ESTADO DO AMAZONAS
Procuradora DRA. VIVIEN MEDINA NORONHA
Procurador DR. R.PAULO DOS SANTOS NETO
AGRAVADO(S) MARGARETH ALVES CARNEIRO
Advogado DR. AMBRÓSIO GAIA NINA
AGRAVADO(S) SERV MAX DA AMAZÔNIA TÉCNICA
EM QUALIDADE E SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO Nº TST-AIRR - 1053140-37.2006.5.11.0018
CERTIFICO que a 3ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, Relator,
presentes os Exmos. Ministros Rosa Maria Weber, Alberto Luiz
Bresciani de Fontan Pereira e o Exmo. Subprocurador-Geral do
Trabalho, Dr. José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar
provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso,
determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão
ordinária subseqüente à publicação da certidão de julgamento do
presente agravo, reautuando-o como recurso de revista,
observando-se daí em diante o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Estado do Amazonas
Agravado(s): Margareth Alves Carneiro
Agravado(s): Serv Max da Amazônia Técnica em Qualidade e
Serviços Ltda.
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
ELIANE LUZIA BISINOTTO
Secretária da 3ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-1491300-34.2007.5.09.0003
Complemento Processo Eletrônico
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