Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 119<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Firma<strong>do</strong> por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)<br />
Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Ministro Relator<br />
Processo Nº ED-E-ED-RR-136900-34.2004.5.17.0007<br />
Processo Nº ED-E-ED-RR-1369/2004-007-17-00.3<br />
Relator Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Embargante Companhia Vale <strong>do</strong> Rio Doce - CVRD<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Nilton da Silva Correia<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Alex de Freitas Rosetti<br />
Advogada Dra. Denise Ramos Correia<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Edivar José Pozzatti<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. José Hil<strong>do</strong> Sarcinelli Garcia<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes<br />
Em observância ao item nº 142 da Orientação Jurisprudencial da<br />
SBDI-1 da Corte, conce<strong>do</strong> à Embargada o prazo de cinco dias para<br />
apresentar, queren<strong>do</strong>, impugnação aos Embargos Declaratórios.<br />
Intimem-se. Publique-se.<br />
Brasília, 13 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
Firma<strong>do</strong> por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)<br />
Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Ministro Relator<br />
Processo Nº ED-E-ED-RR-196400-72.2007.5.15.0042<br />
Relator Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Embargante Hospital das Clínicas da Faculdade de<br />
Medicina de Ribeirão Preto da<br />
Universidade de São Paulo e Outro<br />
Procura<strong>do</strong>r Dr. Helia Rubia Giglioli<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Marcos Adachi<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Rosimar Ferreira<br />
Em observância ao item nº 142 da Orientação Jurisprudencial da<br />
SBDI-1 da Corte, conce<strong>do</strong> à Embargada o prazo de cinco dias para<br />
apresentar, queren<strong>do</strong>, impugnação aos Embargos Declaratórios.<br />
Intimem-se. Publique-se.<br />
Brasília, 12 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
Firma<strong>do</strong> por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)<br />
Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Ministro Relator<br />
Processo Nº ED-E-RR-213385-83.2005.5.12.0038<br />
Processo Nº ED-E-RR-2133/2005-038-12-85.3<br />
Relator Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Embargante Sperandio S.A. Comércio de Veículos<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Augusto Wolf Neto<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Nairton Roncalho<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Prudente José Silveira Mello<br />
Em observância ao item nº 142 da Orientação Jurisprudencial da<br />
SBDI-1 da Corte, conce<strong>do</strong> à Embargada o prazo de cinco dias para<br />
apresentar, queren<strong>do</strong>, impugnação aos Embargos Declaratórios.<br />
Intimem-se. Publique-se.<br />
Brasília, 10 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
Firma<strong>do</strong> por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)<br />
Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Ministro Relator<br />
Processo Nº ED-E-ED-RR-226100-59.2005.5.15.0076<br />
Processo Nº ED-E-ED-RR-2261/2005-076-15-00.4<br />
Relator Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Embargante Oscar Tofeti Júnior e Outros<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Moacir Carlos Piola<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Banco Santander Banespa S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Jorge Donizeti Sanchez<br />
Em observância ao item nº 142 da Orientação Jurisprudencial da<br />
SBDI-1 da Corte, conce<strong>do</strong> ao Embarga<strong>do</strong> o prazo de cinco dias<br />
para apresentar, queren<strong>do</strong>, impugnação aos Embargos<br />
Declaratórios.<br />
Intimem-se. Publique-se.<br />
Brasília, 16 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
Firma<strong>do</strong> por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)<br />
Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Ministro Relator<br />
Processo Nº ED-E-ED-RR-238200-65.2002.5.02.0059<br />
Processo Nº ED-E-ED-RR-2382/2002-059-02-00.9<br />
Relator Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Embargante Oslei de Jesus Coneglian<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Carlos Alberto Duarte<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Ricar<strong>do</strong> Quintas Carneiro<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Ricar<strong>do</strong> Quintas Carneiro<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Companhia Paulista de Trens<br />
Metropolitanos - CPTM<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Maria Eduarda Ferreira Ribeiro <strong>do</strong><br />
Valle<br />
Em observância ao item nº 142 da Orientação Jurisprudencial da<br />
SBDI-1 da Corte, conce<strong>do</strong> à Embargada o prazo de cinco dias para<br />
apresentar, queren<strong>do</strong>, impugnação aos Embargos Declaratórios.<br />
Intimem-se. Publique-se.<br />
Brasília, 10 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
Firma<strong>do</strong> por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)<br />
Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Ministro Relator<br />
Processo Nº ED-E-RR-253000-56.2007.5.09.0018<br />
Processo Nº ED-E-RR-2530/2007-018-09-00.6<br />
Relator Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Embargante Confederação da Agricultura e<br />
Pecuária <strong>do</strong> Brasil - CNA e Outros<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Luiz Antônio Muniz Macha<strong>do</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Heitor Francisco Gomes Coelho<br />
Advogada Dra. Márcia Regina Rodacoski<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Geral<strong>do</strong> Rodrigues Fróes<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Pedro Guilherme Kreling Vanzella<br />
Em observância ao item nº 142 da Orientação Jurisprudencial da<br />
SBDI-1 da Corte, conce<strong>do</strong> à Embargada o prazo de cinco dias para<br />
apresentar, queren<strong>do</strong>, impugnação aos Embargos Declaratórios.<br />
Intimem-se. Publique-se.<br />
Brasília, 13 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
Firma<strong>do</strong> por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)<br />
Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Ministro Relator<br />
Processo Nº ED-E-RR-950500-38.2007.5.12.0035<br />
Relator Carlos Alberto Reis de Paula<br />
Embargante Eleva<strong>do</strong>res Otis Ltda.<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Alexandre Strohmeyer Gomes<br />
Embarga<strong>do</strong>(a) Evandro Silvestrin<br />
Advoga<strong>do</strong> Dr. Altamir Jorge Bressiani<br />
Em observância ao item nº 142 da Orientação Jurisprudencial da<br />
SBDI-1 da Corte, conce<strong>do</strong> ao Embarga<strong>do</strong> o prazo de cinco dias<br />
para apresentar, queren<strong>do</strong>, impugnação aos Embargos<br />
Declaratórios.<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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