Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 350 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Advogado DR. MARCELO ALESSI Advogado DR. CELSO JOÃO DE ASSIS KOTZIAS RECORRIDO(S) FERNANDO GOOL BILL Advogado DR. VALÉRIO SCHMIDT Processo Nº RR-38300-90.2009.5.03.0136 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA RECORRENTE(S) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Advogada DRA. FLORISÂNGELA CARLA LIMA RIOS RECORRENTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Advogado DR. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO RECORRIDO(S) HERMÍNIO NUNES DOS SANTOS Advogada DRA. ADRIANA AURORA DE FARIA TORRES ALVES Processo Nº RR-39700-60.2009.5.04.0121 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RECORRENTE(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE- OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE - OGMO Advogado DR. JÚLIO CÉSAR GATTI VACCARO RECORRIDO(S) HAMILTON TEIXEIRA JÚLIO Advogada DRA. SIMONE DA FONSECA SOARES Processo Nº RR-41400-59.2009.5.06.0010 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. DANIEL RODRIGUES BARREIRA RECORRIDO(S) JOSÉ RAFAEL PONTES Advogada DRA. VALDA HELENA ALVES DOS SANTOS RECORRIDO(S) BANCO CITIBANK S.A. Advogado DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO RECORRIDO(S) ACADEMIA CORPO LIVRE LTDA. Advogado DR. EDNE CAVALCANTI BARROS E SILVA RECORRIDO(S) BARBARICO LTDA. Advogada DRA. JACILENE ALBUQUERQUE RECORRIDO(S) FESTBELLA LTDA. Advogada DRA. LORENNA DE A MELLO Processo Nº RR-41500-69.2008.5.17.0001 Processo Nº RR-415/2008-001-17-00.2 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORRENTE(S) LÍDER BRASIL SERVIÇOS LTDA. Advogado DR. WESLEY PEREIRA FRAGA RECORRIDO(S) FABIO LUIZ MAURI Advogado DR. GRASIELI MARCHESI BIANCHI Processo Nº RR-43700-34.2007.5.04.0005 Processo Nº RR-437/2007-005-04-00.8 Complemento Corre Junto com AIRR - 43741- 98.2007.5.04.0005 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORRENTE(S) EVERTON DE OLIVEIRA VIEIRA Advogado DR. FÚLVIO FERNANDES FURTADO RECORRIDO(S) PROFORTE S.A. - TRANSPORTE DE VALORES Advogado DR. LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO SIMÕES Processo Nº RR-44400-61.2009.5.06.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. DANIEL RODRIGUES BARREIRA RECORRIDO(S) PATRÍCIA REGO DOS SANTOS Advogado DR. EVANIR LOPES DE MESQUITA RECORRIDO(S) EDMER CORDEIRO Processo Nº RR-44600-38.2008.5.04.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA RECORRENTE(S) VRG LINHAS AÉREAS S.A. Advogado DR. ANTÔNIO GRAEFF MARTINS RECORRENTE(S) TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. Advogado DR. RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK RECORRENTE(S) VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO Advogado DR. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO RECORRIDO(S) CHRISTIAAN LEE VARGAS DE OLIVEIRA Advogada DRA. LÍDIA COELHO HERZBERG RECORRIDO(S) RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. Advogado DR. JOSÉ INÁCIO FAY DE AZAMBUJA RECORRIDO(S) VARIG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO S.A. - VEM RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO RUBEN BERTA Advogado DR. CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUES BORTOLOTTO RECORRIDO(S) NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. CLEITON LEAL DIAS JÚNIOR Processo Nº RR-45100-70.2009.5.02.0037 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF) Procuradora DRA. MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E RODRIGUEZ BRANGATI RECORRIDO(S) MÁRCIA FERREIRA DE LIMA BERENGUEL Advogada DRA. ELAINE CRISTINA NAVAS RECORRIDO(S) FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E OUTRA Advogado DR. JOSÉ RICARDO SANT'ANNA Processo Nº RR-45400-53.2009.5.02.0030 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF) Procuradora DRA. CLÁUDIA LÍGIA MARINI RECORRIDO(S) APPARECIDA NORMA ZIZZA PETRANSHI Advogado DR. ADILSON SANCHEZ Advogado DR. VICTOR HUGO PEREIRA DE LIMA C. XAVIER RECORRIDO(S) PLASTLEITE REPRESENTAÇÕES LTDA. Advogada DRA. ALESSANDRA HELENA FEROLLA Processo Nº RR-46200-41.2006.5.09.0661 Processo Nº RR-462/2006-661-09-00.0 Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 351 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 RECORRENTE(S) FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO - FUNBEP E OUTROS Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO RECORRIDO(S) IDAIR SABAINI Advogado DR. JANE GLÁUCIA ANGELI JUNQUEIRA Processo Nº RR-47000-93.2006.5.09.0071 Processo Nº RR-470/2006-071-09-00.5 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORRENTE(S) COPEL TRANSMISSÃO S.A. Advogada DRA. PATRÍCIA DITTRICH FERREIRA DINIZ RECORRIDO(S) PAULO EDUARDO PESAVENTO Advogado DR. PAULO SÉRGIO MALDONADO GARCIA RECORRIDO(S) ONDREPSB - SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA. Advogado DR. DANIEL SILVA NAPOLEÃO Processo Nº RR-47100-92.2008.5.04.0402 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RECORRENTE(S) EMERCOR EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Advogada DRA. MÁRCIA PISSETTI SGANDERLLA RECORRIDO(S) ROGÉRIO CALGARO Advogado DR. IVAN ANTONIO DINNEBIER Processo Nº RR-48100-75.2008.5.01.0026 Processo Nº RR-481/2008-026-01-00.6 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. LEONARDO MARTUSCELLI KURY RECORRIDO(S) ELISABETE CORRÊA DA ROCHA Advogada DRA. CLÉA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA Processo Nº RR-49100-08.2006.5.02.0203 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA RECORRENTE(S) LUFT LOGÍSTICA, ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Advogado DR. BENEDITO LUIZ CARNAZ PLAZZA RECORRIDO(S) MARIVALDO PANTA DA SILVA Advogado DR. ROBERTO HIROMI SONODA Processo Nº RR-50900-92.2007.5.04.0005 Processo Nº RR-509/2007-005-04-00.7 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORRENTE(S) ATENTO BRASIL S.A. Advogada DRA. BRUNA ZIMMERMANN FREDRICH RECORRIDO(S) DÉBORA CLEDIR DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado DR. LETIARES MARTINS PEREIRA RECORRIDO(S) TERRA NETWORKS BRASIL S.A. Advogado DR. BIANCA BASSÔA REINSTEIN Processo Nº RR-51000-67.2006.5.02.0351 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORRENTE(S) UNIÃO (PGF) Procuradora DRA. MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E RODRIGUEZ BRANGATI RECORRIDO(S) MARCELO REDMAR PERES Advogado DR. ROBERTO HIROMI SONODA RECORRIDO(S) EUROAMERICAN DO BRASIL IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado DR. DAVID F. MENDES Processo Nº RR-54600-46.2006.5.01.0021 Processo Nº RR-546/2006-021-01-00.0 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORRENTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. FERNANDO MORELLI ALVARENGA RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST RECORRIDO(S) MARILIA DO BONFIM PEREIRA Advogado DR. CELSO GOMES DA SILVA Processo Nº RR-59200-29.2007.5.02.0254 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA RECORRENTE(S) ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS - OGMO Advogada DRA. LUZIA DE ANDRADE COSTA FREITAS Advogada DRA. SÍLVIA MARTINHO COSTA BRAVO RECORRIDO(S) FERNANDO DUARTE Advogado DR. JOSÉ ABÍLIO LOPES RECORRIDO(S) USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS Advogado DR. IVAN PRATES Processo Nº RR-60500-11.2008.5.09.0023 Processo Nº RR-605/2008-023-09-00.0 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORRENTE(S) USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA. Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO RECORRIDO(S) ANTÔNIO AUGUSTO ARCANJO Advogado DR. WANDERSON LAGO VAZ Processo Nº RR-62000-52.2006.5.04.0531 Processo Nº RR-620/2006-531-04-00.0 Complemento Corre Junto com AIRR - 62040- 34.2006.5.04.0531 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RECORRENTE(S) TROMBINI INDUSTRIAL S.A. Advogado DR. DIOGO FADEL BRAZ RECORRIDO(S) EDISON RENATO VETTORAZZI Advogada DRA. MARIA DE FÁTIMA VIECIELLI Processo Nº RR-62600-68.2008.5.09.0659 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RECORRENTE(S) MASSA FALIDA DE GVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Advogado DR. ANDRÉ DIAS ANDRADE RECORRIDO(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. LUIZ GUILHERME CAVALCANTI MÄDER SUNYÉ RECORRIDO(S) TERESA WATANABE OGURA Advogado DR. OSVALDY IVAN BUDAL RECORRIDO(S) MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS MADEIRIT S.A. Advogado DR. ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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