Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 334 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 AGRAVANTE(S) HSBC SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRO Advogado DR. ROBINSON NEVES FILHO Advogada DRA. FERNANDA BROMFMAN PIANTA AGRAVADO(S) JORGE MAURÍCIO BARRETO LEITE Advogado DR. DIRCEU JOSÉ SEBBEN Processo Nº AIRR-16640-33.1997.5.02.0251 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) CARLOS ALEXANDRE DA SILVA Advogado DR. MÁRIO ANTÔNIO DE SOUZA Processo Nº AIRR-16700-92.2009.5.18.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. ROBERTA FRANCO BUENO BUCCI PY AGRAVADO(S) TELEPERFORMANCE CRM S.A. Advogado DR. EDUARDO VALDERRAMAS FILHO AGRAVADO(S) KÁTNA DA SILVA GOMES Advogado DR. WELITON DA SILVA MARQUES Processo Nº AIRR-16760-42.2010.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) UNIÃO (SUCESSORA DA EXTINTA RFFSA) Procurador DR. LUIZ HENRIQUE MARTINS DOS ANJOS AGRAVADO(S) VALDOIR FERREIRA DE SOUZA E OUTROS Advogado DR. OMAR LEAL DE OLIVEIRA Processo Nº AIRR-17697-52.2010.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) FLOSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. Advogado DR. ARTURO FREITAS ZURITA AGRAVADO(S) NILTOM JESUS DA SILVA DE CAMARGO Advogada DRA. VERA LÚCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN Processo Nº AIRR-17892-37.2010.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) GESTAMP GRAVATAÍ INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS S.A. Advogada DRA. LARISSA GARCIA SALGADO AGRAVADO(S) DIEGO MONTEIRO Advogado DR. FRANCISCO LEONARDO SCORZA Processo Nº AIRR-18381-74.2010.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 18779- 21.2010.5.04.0000(Eletrônico) Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. GUSTAVO DE OLIVEIRA ORDAHI Advogado DR. FLÁVIO RENATO FANCHINI TERRASAN AGRAVADO(S) MARCOS DINIZ SOUSA Advogado DR. ELIAS ANTÔNIO GARBIN Processo Nº AIRR-18690-95.2010.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO Advogada DRA. JUCIMARA SOUZA DE MELLO AGRAVADO(S) MIGUEL ALBINO SIMIONI E OUTROS Advogado DR. AFONSO ERNESTO CANABARRO DA SILVA Processo Nº AIRR-18779-21.2010.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 18381- 74.2010.5.04.0000(Eletrônico) Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) MARCOS DINIZ SOUSA Advogado DR. ELIAS ANTÔNIO GARBIN AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. MARCOS ROBERTO BERTONCELLO Processo Nº AIRR-18973-21.2010.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) CARLOS ROBERTO XAVIER GONÇALVES Advogado DR. MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI AGRAVADO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DE SUL Procurador DR. NEI GILVAN GATIBONI AGRAVADO(S) SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG Procurador DR. NEI GILVAN GATIBONI Processo Nº AIRR-20000-93.2007.5.04.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. Advogado DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI AGRAVANTE(S) ADALBERTO DA COSTA JUNIOR Advogado DR. ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER AGRAVADO(S) OS MESMOS Processo Nº AIRR-20440-44.2008.5.02.0361 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE MAUÁ Procurador DR. EDSON FERNANDO PEREIRA AGRAVADO(S) COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE - COOBASA Advogada DRA. VIVIAN TRUJILLO MARCONI AGRAVADO(S) INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA - IBDPH Advogado DR. ROSALY MEDEIROS AGRAVADO(S) CLÉLIA APARECIDA REZENDE MARTIN RANGEL Advogado DR. FRANCISCO CARLOS DA SILVA Processo Nº AIRR-22700-31.2009.5.03.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CULTURAL DE BELO HORIZONTE - FUNDAC Advogado DR. JOÃO LUIZ JUNTOLLI AGRAVADO(S) LUISA CARLA DINIZ Advogado DR. EDMUNDO COSTA VIEIRA Processo Nº AIRR-26101-28.2007.5.17.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) GETULIO DIAS DE MORAES O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 335 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Advogado DR. LÉO FÉLIX VIANNA AGRAVADO(S) JAISA SALLES DE SOUZA Advogado DR. ABELARDO GALVÃO JÚNIOR Processo Nº AIRR-26700-92.2009.5.24.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) SEARA ALIMENTOS S.A. Advogado DR. WASHINGTON ANTÔNIO TELLES DE FREITAS JÚNIOR AGRAVADO(S) CLAUDEMIR FLORENTINO Advogada DRA. VALDIRA RICARDO GALLO Processo Nº AIRR-27000-19.2008.5.04.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Advogado DR. DJEISON KEHL AGRAVANTE(S) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Advogado DR. PAULO HENRIQUE PINTO DA SILVA AGRAVADO(S) MARIA DO CARMO BRAGA VASCONCELLOS Advogado DR. ROGÉRIO CALAFATI MOYSÉS Processo Nº AIRR-28340-94.2009.5.03.0109 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada DRA. DEOPHANES ARAÚJO SOARES FILHO AGRAVADO(S) FERNANDA SUELEN GODOI Advogada DRA. ROSILENE CONCEIÇÃO CORDEIRO DOS SANTOS AGRAVADO(S) WA INFORMÁTICA LTDA. Advogada DRA. ROBERTA JACQUELINE GOMES Processo Nº AIRR-30140-67.2007.5.02.0203 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE BARUERI Procurador DR. FÁBIO SCHIZATO AGRAVADO(S) RAIMUNDO CONCEIÇÃO SANTOS Advogado DR. PEDRO THOMAZI NETO Processo Nº AIRR-31940-95.2007.5.02.0441 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) ALEXANDRE DA SILVA CAMPOS Advogado DR. JOSÉ ABÍLIO LOPES AGRAVADO(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE- OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS - OGMO Advogada DRA. LUZIA DE ANDRADE COSTA FREITAS Advogada DRA. SÍLVIA MARTINHO COSTA BRAVO AGRAVADO(S) SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOPESP Advogada DRA. LUZIA DE ANDRADE COSTA FREITAS Processo Nº AIRR-34900-83.2009.5.04.0801 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE URUGUAIANA Advogada DRA. PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH AGRAVADO(S) DALVA MAIA DE DEUS Advogado DR. RAUL THEVENET PAIVA Processo Nº AIRR-35900-11.2009.5.03.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) TÚLIA MARTINS ARAÚJO Advogado DR. ISABELLA GUERRA NAEME PAIVA AGRAVADO(S) BUSINESS ESCRITÓRIO TOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS Advogado DR. DARIO DE FARIA TAVARES NETO Processo Nº AIRR-37000-94.2009.5.09.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) NELSON EUFROSINO Advogado DR. RAFAEL DOMINGOS GILIOLI AGRAVANTE(S) KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S.A. Advogado DR. DANIELA FONTES E SILVA VIEIRA COUTO AGRAVANTE(S) BRASIL TELECOM S.A. Advogada DRA. LILLIAN SIMONE BONETI AGRAVADO(S) OS MESMOS Processo Nº AIRR-37900-03.2006.5.04.0541 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) ABB LTDA. Advogado DR. LUIZ BERNARDO ALVAREZ AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE PAULO MODESTO PEREIRA Advogado DR. DERLI PAULO DA SILVA BUENO AGRAVADO(S) CIEN - COMPANHIA INTERCONEXÃO ENERGÉTICA Advogado DR. SÉRGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE AGRAVADO(S) INEPAR S.A. - INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES Advogado DR. PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO Processo Nº AIRR-39640-10.2006.5.04.0019 Processo Nº AIRR-396/2006-019-04-40.6 Complemento Corre Junto com AIRR - 39641- 92.2006.5.04.0019 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) RUBEM DANIEL XIMENES OLIVEIRA Advogado DR. FÚLVIO FERNANDES FURTADO AGRAVADO(S) PROFORTE S.A. - TRANSPORTE DE VALORES Advogado DR. LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO SIMÕES Processo Nº AIRR-39641-92.2006.5.04.0019 Processo Nº AIRR-396/2006-019-04-41.9 Complemento Corre Junto com AIRR - 39640- 10.2006.5.04.0019 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) PROFORTE S.A. - TRANSPORTE DE VALORES Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Advogado DR. LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO SIMÕES AGRAVADO(S) RUBEM DANIEL XIMENES OLIVEIRA Advogado DR. FÚLVIO FERNANDES FURTADO Processo Nº AIRR-40740-58.2006.5.17.0012 O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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