Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 359<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advogada DRA. SANDRA REGINA POMPEO<br />
MARTINS<br />
Processo Nº RR-148900-92.2007.5.08.0013<br />
Processo Nº RR-1489/2007-013-08-00.4<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRIDO(S) ADMILSON BRABO DE OLIVEIRA<br />
Advogada DRA. SÍLVIA DE NAZARÉ BASTOS<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) CONSTRUTORA LEAL MOREIRA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTA ROCHA LONGO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. SÉRGIO OLIVA REIS<br />
RECORRIDO(S) CONSTRUTORA LEAL MOREIRA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTA ROCHA LONGO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. SÉRGIO OLIVA REIS<br />
Processo Nº RR-149700-62.2007.5.03.0142<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO<br />
TRABALHO - PROCURADORIA<br />
REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª<br />
REGIÃO<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. SILVANA RANIERI DE<br />
ALBUQUERQUE QUEIROZ<br />
RECORRIDO(S) COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E<br />
COMÉRCIO LTDA.<br />
Advogada DRA. DANIELA SAVOI VIEIRA DE<br />
SOUZA<br />
Processo Nº RR-149800-17.2009.5.23.0004<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />
Advogada DRA. LUIZA IRACEMA ANTUNES<br />
RECORRIDO(S) ADEMIR DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ODETE VIEIRA FERNANDES DA<br />
SILVA<br />
Processo Nº RR-151100-60.2005.5.15.0009<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
RECORRENTE(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. -<br />
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS<br />
AUTOMOTORES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ MARIA CUNHA<br />
RECORRIDO(S) ADANS ANTÔNIO FERREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AGAMENON MARTINS OLIVEIRA<br />
Processo Nº RR-152900-13.2007.5.06.0007<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) CLEIDE FRAGOSO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RONALD GONÇALVES SAMPAIO<br />
RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO<br />
ADOLESCENTE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÍLVIO ROMERO PINTO<br />
RODRIGUES<br />
RECORRIDO(S) DARK SERVIÇOS LTDA.<br />
Processo Nº RR-153700-25.2002.5.01.0017<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JULIANA FERREIRA DOS<br />
SANTOS<br />
RECORRIDO(S) FABIANO PEREIRA BARBOSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATO ECCARD<br />
Processo Nº RR-154700-38.2009.5.03.0024<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advogada DRA. LUCIANE ALVES CAMARGOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
RECORRENTE(S) TNL CONTAX S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES<br />
TORRES FREIRE<br />
RECORRIDO(S) PATRÍCIA MARTINS DA COSTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SANDRO COSTA DOS ANJOS<br />
Processo Nº RR-155200-97.2006.5.01.0046<br />
Processo Nº RR-1552/2006-046-01-00.0<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS<br />
LTDA. E OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CHARLES VANDRÉ BARBOSA<br />
DE ARAÚJO<br />
RECORRIDO(S) VANESSA BATISTA DE OLIVEIRA SÁ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO BASILE DE ALMEIDA<br />
Processo Nº RR-157800-67.2008.5.22.0004<br />
Processo Nº RR-1578/2008-004-22-00.4<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRIO PEIXOTO COSTA NETO<br />
RECORRIDO(S) ADEMIR PAULO BACKES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUCIANA DE MELO CASTELO<br />
BRANCO FREITAS<br />
Processo Nº RR-157900-47.2007.5.01.0002<br />
Processo Nº RR-1579/2007-002-01-00.0<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEONARDO MARTUSCELLI<br />
KURY<br />
RECORRIDO(S) WILDA DE SOUZA FRAGA ALMEIDA<br />
Advogada DRA. PATRÍCIA REGINA MONTEIRO<br />
CAVALCANTE<br />
Processo Nº RR-158800-68.2006.5.15.0101<br />
Processo Nº RR-1588/2006-101-15-00.5<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM<br />
ESTABELECIMENTOS DE<br />
SERVIÇOS DE SAÚDE DE<br />
CAMPINAS E REGIÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA JOSÉ CORASOLLA<br />
CARREGARI<br />
RECORRIDO(S) CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS<br />
FRANCISCANAS ALCANTARINAS E<br />
OUTRA<br />
Advogada DRA. EUCLIDES DIAS CAMPOS<br />
Processo Nº RR-163100-58.1991.5.01.0014<br />
Processo Nº RR-1631/1991-014-01-00.0<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) CIA. BOZANO<br />
Advogada DRA. DELMA DE SOUZA BARBOSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
RECORRIDO(S) CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO<br />
SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALBERTO LÚCIO MORAES<br />
NOGUEIRA<br />
Processo Nº RR-165500-95.2009.5.09.0659<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 165540-<br />
77.2009.5.09.0659<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
RECORRENTE(S) GVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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