Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 297<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGEANA DE HOLANDA<br />
CÂMARA<br />
Processo Nº AIRR-97900-91.2008.5.04.0025<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) LUIZ VALDIR VIEIRA RODRIGUES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE<br />
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE<br />
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E<br />
OUTRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÁUDIO JERÔNIMO<br />
CARVALHO FERREIRA<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE<br />
SOCIAL - ELETROCEEE<br />
Advogada DRA. VILMA LIMA RIBEIRO<br />
Processo Nº AIRR-101200-24.2009.5.03.0132<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E<br />
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE<br />
MINAS GERAIS - IFET<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. BETSAIDA PENIDO ROSA<br />
AGRAVADO(S) MARIA DO CARMO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OTTO PEREIRA DE CASTRO<br />
AGRAVADO(S) ZL AMBIENTAL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GERMANO AUGUSTO SERAFIM<br />
COTA<br />
Processo Nº AIRR-102240-07.2007.5.02.0466<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER<br />
FILHO<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. MÁRCIA ALBUQUERQUE<br />
SAMPAIO FARIAS<br />
AGRAVADO(S) ARIANE VAREJÃO MODAS LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-102400-47.1998.5.21.0004<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. ANETE BRITO DE FIGUEIRÊDO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ AMARO DE LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO XAVIER DE LIMA<br />
AGRAVADO(S) EXECUTA - CONSTRUÇÕES,<br />
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE GERALDO DE SOUZA<br />
Processo Nº AIRR-102440-77.2009.5.11.0018<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) ENTERPA ENGENHARIA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO ALEXANDRE LEITE DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) ANTÔNIO DELMAS FIRMINO DE<br />
LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO DE ASSIS<br />
FERREIRA PEREIRA<br />
Processo Nº AIRR-104600-58.2009.5.01.0049<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) ESPÓLIO DE MILTON MACHADO E<br />
SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO BASILE DE ALMEIDA<br />
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEONARDO MARTUSCELLI<br />
KURY<br />
Processo Nº AIRR-106100-09.2009.5.22.0104<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ<br />
Advogada DRA. DANIELA MARIA OLIVEIRA<br />
BATISTA<br />
AGRAVADO(S) LIZARDA TORRES LOUZEIRO<br />
PEDROSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO VALMIR DE SOUZA<br />
Processo Nº AIRR-106440-25.2008.5.03.0036<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER<br />
FILHO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOSÉ RUBENS MEDEIROS<br />
AGRAVADO(S) FREDERICO MARCIO ARBEX - ME<br />
Processo Nº AIRR-106940-35.2009.5.03.0011<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) TIM NORDESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FLÁVIO AUGUSTO ALVERNI DE<br />
ABREU<br />
AGRAVADO(S) A & C SOLUÇÕES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ERNESTO FERREIRA JUNTOLLI<br />
AGRAVADO(S) JOSYANE JESUS DIAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO CARLOS DE MELO<br />
Processo Nº AIRR-107740-18.2009.5.03.0026<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 107741-<br />
03.2009.5.03.0026(Eletrônico)<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) MÁRCIO HENRIQUE GONÇALVES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEANDRO EDUARDO MARTINI<br />
LOPES<br />
AGRAVADO(S) CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ<br />
- MENDES JÚNIOR - KTY<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GIOVANNI MAGNI<br />
Processo Nº AIRR-107741-03.2009.5.03.0026<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 107740-<br />
18.2009.5.03.0026(Eletrônico)<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ<br />
- MENDES JÚNIOR - KTY<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GIOVANNI MAGNI<br />
AGRAVADO(S) MÁRCIO HENRIQUE GONÇALVES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDUARDO MARTINI LOPES<br />
Processo Nº AIRR-108400-58.2008.5.15.0108<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) JOSÉ OTÁVIO CÂNDIDO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FÁBIO BORGES BLAS<br />
RODRIGUES<br />
AGRAVADO(S) FERROBAN - FERROVIAS<br />
BANDEIRANTES S.A. E OUTRO<br />
Advogada DRA. LÚCIA HELENA DE SOUZA<br />
FERREIRA<br />
Processo Nº AIRR-108400-17.2009.5.03.0089<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE<br />
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS<br />
GERAIS - DER<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LEONARDO CANABRAVA<br />
TURRA<br />
AGRAVADO(S) ELIAS LOURENÇO E OUTRO<br />
Advogada DRA. ALESSANDRA DA SILVA<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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