Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 479<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) SISTEMA MEIO NORTE DE<br />
COMUNICAÇÃO LTDA.<br />
Advogada DRA. MARILENE ROCHA VIANA<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ANA LUIZA MARTINS BARBOSA<br />
EDUARDO PEREIRA<br />
AGRAVADO(S) TIAGO PEREIRA DA SILVA<br />
PINHEIRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALESSANDRO ROSA RAMOS<br />
Processo Nº AIRR-218-64.2010.5.03.0003<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) NATIVA BIOCOSMÉTICOS E<br />
COMÉRCIO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. VÍTOR MÁRCIO FONSECA DINIZ<br />
AGRAVADO(S) SIDNÉIA APARECIDA PEREIRA<br />
Advogada DRA. ROSEMARY GOMIDES FARIA<br />
Processo Nº AIRR-240-92.2008.5.21.0003<br />
Processo Nº AIRR-2/2008-003-21-40.3<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS<br />
AMÉRICAS - AMBEV<br />
Advogada DRA. ANA LUIZA DE FREITAS<br />
FERNANDES<br />
AGRAVADO(S) FREDERICO FINIZOLA FILGUEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOAQUIM MANOEL DE MEIROZ<br />
GRILO RAPOSO<br />
Processo Nº AIRR-259-15.2010.5.09.0019<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) MONSANTO DO BRASIL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WELLINGTON DIVINO TAVARES<br />
OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) RONALDO VIEIRA DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ORLANDO LOSI COUTINHO<br />
MENDES<br />
AGRAVADO(S) SETRATA TERCEIRIZAÇÃO S/C<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MONICA DIAS AMSTALDEN<br />
Processo Nº AIRR-275-49.2010.5.03.0014<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER<br />
FILHO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. GIULIANO GERALDO REIS<br />
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE NELITA LUIZ DA<br />
FONSECA ANDRADE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GILBERTO GERALDO DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-281-27.2010.5.20.0000<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) SONJA MARIA CAVALCANTI DE<br />
FRANÇA LÓCIO E OUTRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JISÉLIA BATISTA SANTOS<br />
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE SOUZA ALVES FILHO<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS<br />
FEDERAIS - FUNCEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ<br />
MACHADO<br />
Advogada DRA. LILIAN JORDELINE FERREIRA<br />
DE MELO<br />
Processo Nº AIRR-306-41.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. CLÁUDIA LÍGIA MARINI<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE<br />
TRENS URBANOS - CBTU<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO OLIVEIRA ROCHA<br />
AGRAVADO(S) ML GOMES ADVOGADOS<br />
ASSOCIADOS<br />
Advogada DRA. TATIANA DE ARAÚJO<br />
BERNARDO<br />
AGRAVADO(S) OSMAR LEMES DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO FERNANDES<br />
Processo Nº AIRR-392-58.2010.5.03.0008<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) VIAÇÃO SIDON LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO FERREIRA DA CUNHA<br />
AGRAVADO(S) ROBERTO DA SILVA RAIMUNDO<br />
Advogada DRA. MARIZA CARVALHO CAMPOS<br />
Processo Nº AIRR-404-68.2010.5.22.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA<br />
PEREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUCIANA DE MELO CASTELO<br />
BRANCO FREITAS<br />
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ DEMES DE CASTRO LIMA<br />
AGRAVADO(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS<br />
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO<br />
BRASIL - PREVI<br />
Advogada DRA. LARA CORRÊA SABINO<br />
BRESCIANI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ISAAC BRUNO DE ANDRADE<br />
OLIVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-411-60.2010.5.22.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS<br />
AGRAVADO(S) RAIMUNDO PEDRO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATO COELHO DE FARIAS<br />
Processo Nº AIRR-478-80.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. CLÁUDIA LIGIA MARINI<br />
AGRAVADO(S) RINALDO PEREIRA DA SILVA<br />
Advogada DRA. JUREMA SCHECKE DOS<br />
SANTOS<br />
AGRAVADO(S) PEDRO JOEL DE SOUZA E OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURO TISEO<br />
Processo Nº AIRR-538-52.2010.5.20.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE SOUZA ALVES FILHO<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE<br />
OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE -<br />
SINTESE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANKLIN MAGALHÃES<br />
RIBEIRO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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