Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 299<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AGRAVANTE(S) MARLUCE LUSTOSA DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUCIANO DE FIGUEIREDO SÁ<br />
Processo Nº AIRR-123000-07.2009.5.13.0011<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) MARIA DO ROSÁRIO DO<br />
NASCIMENTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SALGADINHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AVANI MEDEIROS DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-123500-80.2009.5.03.0034<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS<br />
GERAIS S.A. - USIMINAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARMELITA ANÍCIO DE<br />
ALMEIDA<br />
AGRAVADO(S) ED JESUS DO AMARAL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEONARDO OLIVEIRA ASSÚ<br />
Processo Nº AIRR-126000-09.2009.5.03.0006<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) TIM NORDESTE S.A.<br />
Advogada DRA. GEÓRGIA GUIMARÃES BOSON<br />
AGRAVADO(S) JORDANA GARIBALDI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ OSVALDO DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) A & C SOLUÇÕES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO LUIZ JUNTOLLI<br />
Processo Nº AIRR-126100-61.2005.5.15.0105<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. VINICIUS CAMATA CANDELLO<br />
AGRAVADO(S) SÔNIA MARQUES SOARES - ME E<br />
OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADONAI ÂNGELO ZANI<br />
AGRAVADO(S) RUBENS SIMONI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. REGINALDO DIAS DOS SANTOS<br />
Processo Nº AIRR-127100-46.2009.5.01.0461<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) CARLOS HENRIQUE DIAS DE LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OSVALDO LUIZ GOUVÊA<br />
QUINTÃO<br />
AGRAVADO(S) NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS<br />
PESADOS S.A. - NUCLEP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO OLIVEIRA ROCHA<br />
Processo Nº AIRR-128900-61.2009.5.21.0006<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO<br />
NORTE<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. FRANCISCO WILKIE REBOUÇAS<br />
CHAGAS JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) A & G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA<br />
LTDA.<br />
AGRAVADO(S) SUERLANEA FERREIRA DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURÍLIO BESSA DE DEUS<br />
Processo Nº AIRR-128900-46.2010.5.03.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MILTON DE MOURA FRANÇA<br />
AGRAVANTE(S) ANA MARIA TORTE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HELITON ALVES URZÊDO<br />
AGRAVADO(S) BERTIN S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUDMILLA ARANTES DE SOUZA<br />
Processo Nº AIRR-129800-45.2005.5.04.0301<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE<br />
SANTA CATARINA - HOSPITAL<br />
REGINA<br />
Advogada DRA. MÁRCIA PESSIN<br />
AGRAVADO(S) VIVIANE REAL MIGUENS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RICARDO CAMARATTA<br />
RAFFAINER<br />
Processo Nº AIRR-130640-34.2008.5.03.0089<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) AUTOTRANS TRANSPORTES<br />
URBANO E RODOVIÁRIO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO DE TARSO RIBEIRO<br />
BUENO<br />
AGRAVADO(S) JOEDER DOUGLAS SANTANA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANIEL MENDES PEIXOTO<br />
Processo Nº AIRR-130740-62.1992.5.08.0007<br />
Processo Nº AIRR-1307/1992-007-08-40.0<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advogada DRA. MARIA DE LOURDES DE MELO<br />
SOUZA<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM<br />
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS<br />
NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO<br />
Processo Nº AIRR-131700-96.2009.5.13.0002<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) CELESTE RAMOS MEDEIROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE CABEDELO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. YUSSEF DE ASEVEDO DE<br />
OLIVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-134600-19.2009.5.03.0006<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) RODRIGO SILVEIRA DA COSTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ CARLOS DE LACERDA<br />
GODINHO<br />
AGRAVADO(S) EMPRESA DE TRANSPORTES E<br />
TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE<br />
S.A. - BHTRANS<br />
Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES<br />
GONTIJO<br />
Processo Nº AIRR-135900-23.2009.5.04.0221<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE GUAÍBA<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CARLOS ALBERTO DICHUTA<br />
AGRAVADO(S) ANGELITA RIEFF GONÇALVES<br />
Advogada DRA. MARÍLIA GOULART DUTRA<br />
Processo Nº AIRR-137900-81.2008.5.04.0010<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING<br />
AGRAVANTE(S) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA<br />
CONCEIÇÃO S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MILENE SARAIVA SACHS<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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