Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 275
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
AGRAVADO(S) DEGRAU EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO Nº TST-AIRR - 129640-95.2008.5.20.0001
CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Milton de Moura França, presentes os Exmos.
Ministros Fernando Eizo Ono, Relator, Maria de Assis Calsing e a
Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora
Mendonça Santos, DECIDIU, à unanimidade, dar provimento ao
agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja
submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à
publicação da certidão de julgamento do presente agravo,
reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante
o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Estado de Sergipe
Procurador: Dr. Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas
Procurador: Dr. Gervázio Fernandes de Serra Júnior
Agravado(s): Maria Rosimere dos Santos
Advogado: Dr. Gustavo Elson Guedes Vasconcelos
Agravado(s): Degrau Empreendimentos e Serviços Ltda.
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
RAUL ROA CALHEIROS
Secretário da 4ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-138440-48.2007.5.01.0043
Processo Nº AIRR-1384/2007-043-01-40.0
Relator MIN. FERNANDO EIZO ONO
AGRAVANTE(S) IVONETE CAMPOS PALMEIRA LEITE
Advogada DRA. MÁRCIA CRISTINA FERREIRA
PACHECO
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado DR. JOSÉ ANTONIO MARTINS
LACERDA
PROCESSO Nº TST-AIRR - 138440-48.2007.5.01.0043
CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Milton de Moura França, presentes os Exmos.
Ministros Fernando Eizo Ono, Relator, Maria de Assis Calsing e a
Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora
Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao
agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja
submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à
publicação da certidão de julgamento do presente agravo,
reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante
o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Ivonete Campos Palmeira Leite
Advogada: Dra. Márcia Cristina Ferreira Pacheco
Agravado(s): Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado: Dr. José Antonio Martins Lacerda
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
RAUL ROA CALHEIROS
Secretário da 4ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº ED-AIRR-150840-59.2007.5.04.0351
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING
EMBARGANTE RIO GRANDE ENERGIA S.A.
Advogado DR. DANILO SALAMÃO JAIME
EMBARGADO(A) MATEUS BENETTI PACHECO
Advogado DR. CIRO RICARDO CANDIDO E
SILVA
EMBARGADO(A) UNIÃO (PGF)
PROCESSO Nº TST-ED-AIRR - 150840-59.2007.5.04.0351
CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Milton de Moura França, presentes os Exmos.
Ministros Maria de Assis Calsing, Relatora, Fernando Eizo Ono e a
Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora
Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade: I - dar provimento
aos Embargos de Declaração, imprimindo-lhes efeito modificativo,
nos termos da Súmula n.º 278 desta Corte, para, sanando omissão,
proceder ao exame de admissibilidade do Agravo de Instrumento
quanto às horas de sobreaviso; II - dar provimento ao agravo de
instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido
a julgamento na primeira sessão subseqüente à publicação da
certidão de julgamento do presente feito, reautuando-o como
recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento
relativo a este.
Embargante: Rio Grande Energia S.A.
Advogado: Dr. Danilo Salamão Jaime
Embargado(a): Mateus Benetti Pacheco
Advogado: Dr. Ciro Ricardo Candido e Silva
Embargado(a): União (PGF)
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
RAUL ROA CALHEIROS
Secretário da 4ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-184140-26.1996.5.02.0004
Processo Nº AIRR-1841/1996-004-02-40.4
Relator MIN. MARIA DE ASSIS CALSING
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) (SUCESSORA DA
EXTINTA RFFSA)
Procurador DR. LUIS HENRIQUE MARTINS DOS
ANJOS
AGRAVADO(S) ERIVALDO DE OLIVEIRA E OUTROS
Advogado DR. TARCÍSIO FONSECA DA SILVA
PROCESSO Nº TST-AIRR - 184140-26.1996.5.02.0004
CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Milton de Moura França, presentes os Exmos.
Ministros Maria de Assis Calsing, Relatora, Fernando Eizo Ono e a
Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Ivana Auxiliadora
Mendonça Santos, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao
agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja
submetido a julgamento na primeira sessão subseqüente à
publicação da certidão de julgamento do presente agravo,
reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante
o procedimento relativo a este.
Observação: A douta representante do Ministério Público emitiu
parecer oral pelo conhecimento e provimento do agravo de
instrumento e pelo conhecimento e provimento do recurso de
revista.
O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404