Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 549<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LYCURGO LEITE NETO<br />
RECORRIDO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Processo Nº RR-9951500-30.2006.5.09.0069<br />
Processo Nº RR-99515/2006-069-09-00.4<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS<br />
SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA<br />
FAZENDA - ASSEFAZ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WALDIR LESKE<br />
RECORRIDO(S) JANETE ALVES RIBEIRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ VIANA DA CRUZ<br />
Processo Nº RR-9954400-93.2006.5.09.0001<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
RECORRENTE(S) NEW HOLLAND LATINO AMERICANA<br />
LTDA.<br />
Advogada DRA. SANDRA CALABRESE SIMÃO<br />
RECORRIDO(S) PAULO DIAS DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT<br />
Processo Nº AIRR e RR-2988-98.2010.5.08.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) E<br />
RECORRIDO(S)<br />
HERNANI CASTRO DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ADRIANA DE SOUZA BANDEIRA<br />
AGRAVADO(S) E<br />
RECORRENTE(S)<br />
EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULINE MONTE DUARTE<br />
Processo Nº AIRR e RR-99800-91.2008.5.15.0126<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) E<br />
RECORRIDO(S)<br />
MUNICÍPIO DE PAULÍNIA<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. VALÉRIA REIS SILVA SUNIGA<br />
AGRAVADO(S) E<br />
RECORRENTE(S)<br />
ERIQUE APARECIDO MARSON<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAEL CERONI SUCCI<br />
Processo Nº AIRR e RR-192900-56.2006.5.09.0670<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) E<br />
RECORRIDO(S)<br />
VOLKSWAGEN DO BRASIL<br />
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS<br />
AUTOMOTORES LTDA.<br />
Advogada DRA. GABRIELA TEIXEIRA DE<br />
FREITAS PAULA<br />
AGRAVADO(S) E<br />
RECORRENTE(S)<br />
EDIOMAR JOSÉ TARAKOSKI<br />
CARDOSO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIO JONES SUTTILE<br />
Processo Nº AgR-AIRR-20840-22.2007.5.03.0149<br />
Processo Nº AgR-AIRR-208/2007-149-03-40.6<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 20841-<br />
07.2007.5.03.0149<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) REGINALDO REIS MATIAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HUMBERTO MARCIAL<br />
FONSECA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PEDRO FABIANO DE<br />
MENDONÇA CHAVES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RONALD ALENCAR<br />
AGRAVADO(S) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE<br />
ÁGUA E ESGOTO DE POÇOS DE<br />
CALDAS - DMAE<br />
Processo Nº AgR-ED-AIRR-126441-20.2004.5.15.0074<br />
Processo Nº AgR-ED-AIRR-1264/2004-074-15-41.4<br />
Complemento Corre Junto com AIRR - 126440-<br />
35.2004.5.15.0074<br />
Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL<br />
AMARO<br />
AGRAVANTE(S) JOÃO BATISTA DOS SANTOS<br />
JÚNIOR<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUSTAVO ANDRETTO<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA AGRÍCOLA LUIZ ZILLO<br />
E SOBRINHOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ CARLOS MORBI<br />
Advogada DRA. DENISE OMODEI CONEGLIAN<br />
Processo Nº Ag-AIRR-399-42.2010.5.03.0140<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WELINGTON MONTE CARLO<br />
CARVALHAES FILHO<br />
AGRAVANTE(S) CONTAX S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO MÁRCIO A. GUERRA<br />
AGRAVADO(S) RANDY MECYS DE ARAÚJO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATO FONSECA MARINHO<br />
Processo Nº Ag-AIRR-593-25.2010.5.12.0000<br />
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) ÁLVARO WAGNER<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SAYLES RODRIGO SCHÜTZ<br />
AGRAVADO(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS<br />
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO<br />
BRASIL - PREVI<br />
Advogada DRA. GIOVANA MICHELIN LETTI<br />
Processo Nº Ag-AIRR-1804-75.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MARIA MADALENA RODRIGUEZ<br />
E RODRIGUEZ BRANGATI<br />
AGRAVADO(S) ANTONIO FRANCISCO DANTAS<br />
BARBOSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WGLANEY FERNANDES DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) JÚLIO SIMÕES TRANSPORTES E<br />
SERVIÇOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRIO ISAAC KAUFFMANN<br />
Processo Nº Ag-AIRR-1989-69.2010.5.18.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) MARIA HELENA DE CARVALHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WELITON DA SILVA MARQUES<br />
AGRAVADO(S) INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO<br />
DE GOIÁS S.A. - IQUEGO<br />
Processo Nº Ag-AIRR-2109-59.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) SUELI COELHO<br />
Advogada DRA. LOURDES VALÉRIA GOMES<br />
AGRAVADO(S) EDITORA ABRIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO<br />
JÚNIOR<br />
Processo Nº Ag-AIRR-2163-25.2010.5.02.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE<br />
PAULA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DO METROPOLITANO<br />
DE SÃO PAULO - METRÔ<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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