Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 184
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
Sala de Sessões, 04 de maio de 2011.
ELIANE LUZIA BISINOTTO
Secretária da 3ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-79740-88.2008.5.18.0005
Processo Nº AIRR-797/2008-005-18-40.9
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER
AGRAVANTE(S) COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado DR. ROGÉRIO GUSMÃO DE PAULA
AGRAVADO(S) LUIS CHAVES RIBEIRO DA COSTA
Advogada DRA. LUDMILA DE CASTRO
TORRES
PROCESSO Nº TST-AIRR - 79740-88.2008.5.18.0005
CERTIFICO que a 3ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, presentes os
Exmos. Ministros Rosa Maria Weber, Relatora, Alberto Luiz
Bresciani de Fontan Pereira e o Exmo. Subprocurador-Geral do
Trabalho, Dr. José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar
provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso,
determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão
ordinária subseqüente à publicação da certidão de julgamento do
presente agravo, reautuando-o como recurso de revista,
observando-se daí em diante o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
Agravado(s): Luis Chaves Ribeiro da Costa
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 04 de maio de 2011.
ELIANE LUZIA BISINOTTO
Secretária da 3ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-80441-59.2009.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S) ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado DR. LEONARDO JOSÉ VIDERES
TRAJANO
AGRAVADO(S) LENISSON RICHARDSON MOREIRA
DA SILVA
Advogado DR. ALMIR FERNANDES DA SILVA
AGRAVADO(S) ST & C - SOLUÇÕES ENERGÉTICAS
TÉCNICAS COMERCIAIS E DE
COBRANÇA LTDA.
PROCESSO Nº TST-AIRR - 80441-59.2009.5.13.0003
CERTIFICO que a 3ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, presentes os
Exmos. Ministros Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Relator,
Rosa Maria Weber e o Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr.
José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar provimento ao
agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja
submetido a julgamento na primeira sessão ordinária subseqüente à
publicação da certidão de julgamento do presente agravo,
reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante
o procedimento relativo a este.
Agravante(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A.
Agravado(s): Lenisson Richardson Moreira da Silva
Agravado(s): ST & C - Soluções Energéticas Técnicas Comerciais e
de Cobrança Ltda.
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 11 de maio de 2011.
ELIANE LUZIA BISINOTTO
Secretária da 3ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-85100-53.2008.5.01.0077
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
Advogado DR. GILDA ELENA BRANDÃO DE
ANDRADE D'OLIVEIRA
AGRAVANTE(S) TELSUL SERVIÇOS S.A.
Advogado DR. ANNA BEATRIZ FRANÇA PINTO
BATISTA
AGRAVADO(S) ALEXANDRO CORSINO DOMINGOS
Advogada DRA. DENISE JANE DA SILVA
COSTA
PROCESSO Nº TST-AIRR - 85100-53.2008.5.01.0077
CERTIFICO que a 3ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, presentes os
Exmos. Ministros Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Relator,
Rosa Maria Weber e o Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr.
José Neto da Silva, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos
agravos de instrumento e, no mérito, dar-lhes provimento, para
determinar o regular processamento dos recursos de revista das
Reclamadas.
Agravante(s): Telemar Norte Leste S.A.
Agravante(s): Telsul Serviços S.A.
Agravado(s): Alexandro Corsino Domingos
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 04 de maio de 2011.
ELIANE LUZIA BISINOTTO
Secretária da 3ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-91440-63.2008.5.02.0019
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER
AGRAVANTE(S) EUREDES JOSÉ PIERRI
Advogado DR. BENILDES SOCORRO COELHO
PICANÇO ZULLI
AGRAVADO(S) BUNGE ALIMENTOS S.A.
Advogado DR. WASHINGTON A.TELLES DE
FREITAS JÚNIOR
PROCESSO Nº TST-AIRR - 91440-63.2008.5.02.0019
CERTIFICO que a 3ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do
Exmo. Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, presentes os
Exmos. Ministros Rosa Maria Weber, Relatora, Alberto Luiz
Bresciani de Fontan Pereira e o Exmo. Subprocurador-Geral do
Trabalho, Dr. José Neto da Silva, DECIDIU, unanimemente, dar
provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso,
determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão
ordinária subseqüente à publicação da certidão de julgamento do
presente agravo, reautuando-o como recurso de revista,
O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404