Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 132<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEANDRO LUÍZ FERNANDES DE<br />
LACERDA MASSERE<br />
AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE<br />
EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR<br />
Processo Nº AIRR-4216-54.2010.5.10.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. KEILA DE MEDEIROS DUARTE<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ MESSIAS DE SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CINEY ALMEIDA GOMES<br />
Processo Nº AIRR-4240-54.2008.5.02.0201<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) MAITRE DO BRASIL DISTRIBUIDORA<br />
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RENATA MAIA PEREIRA LIMA<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGFN)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER<br />
FILHO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MARCELA DE OLIVEIRA<br />
CORDEIRO MORAIS<br />
Processo Nº AIRR-4283-78.2010.5.15.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) LWARCEL CELULOSE LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GUILHERME SAMPIERI<br />
SANTINHO<br />
AGRAVADO(S) SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GLAUCO TEMER FERES<br />
AGRAVADO(S) S.P. DE OLIVEIRA LENÇÓIS<br />
PAULISTA - ME<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANIEL JOSÉ RANZANI<br />
Processo Nº AIRR-4468-09.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) RIO ITA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS SILVEIRA DE<br />
BRAGANÇA<br />
AGRAVADO(S) RONALDO DUARTE ALVES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANLEY SLEIMAN DA COSTA<br />
Processo Nº AIRR-4510-58.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) FERROVIA CENTRO ATLÂNTICO<br />
S.A.<br />
Advogada DRA. LUCIANA DA SILVA ROCHA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
AGRAVADO(S) JORGE DOMINGUES TEIXEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EVANILSA QUEIROZ PESSANHA<br />
DE OLIVEIRA<br />
Processo Nº AIRR-4549-06.2010.5.10.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. FERNANDO QUINTÃO MENDES<br />
MOTA<br />
AGRAVADO(S) APOLINÁRIO SOARES BANDEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. UBIRAMAR PEIXOTO DE<br />
OLIVEIRA<br />
AGRAVADO(S) PLANER SISTEMAS E<br />
CONSULTORIA LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-4934-62.2010.5.06.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER<br />
FILHO<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. RITA DE CÁSSIA RAMALHO<br />
TEMPORAL<br />
AGRAVADO(S) TRANSFORTE NORTE -<br />
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE<br />
VALORES LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-5028-10.2010.5.06.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA DE MANUTENÇÃO E<br />
LIMPEZA URBANA - EMLURB<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FABIAN ANDRADE DE<br />
CARVALHO<br />
AGRAVADO(S) WALTER FERREIRA DOS SANTOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GIOVANNE ALVES<br />
Processo Nº AIRR-5126-65.2010.5.07.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE OCARA<br />
Advogada DRA. PRISCILA SABINO UCHÔA<br />
AGRAVADO(S) EDVALDA LOPES DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA HIDELVANICE SANTOS<br />
SOARES SAMPAIO<br />
Processo Nº AIRR-5200-26.2005.5.03.0059<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. AMAURI DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) DENILSON ALVES PEREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDIVAN GAIOTTI<br />
AGRAVADO(S) PROMINEX MINERAÇÃO LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO GUSTAVO VAZ<br />
Processo Nº AIRR-5267-52.2010.5.01.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) BRUNO GOMES CANHOLATO E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MAURO DE FREITAS BASTOS<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO DOUTOR GERALDO DA<br />
SILVA VENÂNCIO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CELSO HUMBERTO LATERÇA<br />
BARROSO<br />
Processo Nº AIRR-5289-45.2010.5.07.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) COPRAL COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GISELE DE PAULA MAGALHÃES<br />
AGRAVADO(S) LUÍS OTÁVIO LIMA DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO DAVID MACHADO<br />
Processo Nº AIRR-5338-05.2010.5.10.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) ROBERTO TADEU CAMPOS<br />
MAGALHÃES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROGÉRIO FERREIRA BORGES<br />
AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA<br />
Advogada DRA. ROSANGELA DE SOUZA<br />
RAIMUNDO<br />
AGRAVADO(S) OS MESMOS<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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