Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 233<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
Processo Nº AIRR-150101-40.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 150100-<br />
55.2010.5.05.0000(Eletrônico), Ag-<br />
AIRR - 150099-<br />
70.2010.5.05.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAELA SOUZA TANURI<br />
MEIRELLES<br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. TALES DAVID MACEDO<br />
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
DO RAMO QUÍMICO E PETROLEIRO<br />
DO ESTADO DA BAHIA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NEI VIANA COSTA PINTO<br />
Processo Nº AIRR-150600-59.2008.5.15.0115<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) AIRTON FINARDI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIA APARECIDA CAMACHO<br />
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. KARINE LOUREIRO<br />
Processo Nº AIRR-152500-23.2009.5.21.0003<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO<br />
NORTE<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. FRANCISCO WILKIE REBOUÇAS<br />
C. JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) A & G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANA LÚCIA DE ANDRADE MELO<br />
AGRAVADO(S) VALDETE DO CARMO XAVIER<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALÉCIO CÉSAR SANCHES<br />
Processo Nº AIRR-152740-12.2009.5.21.0003<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO<br />
NORTE<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. ROSALI DIAS DE ARAÚJO<br />
PINHEIRO<br />
AGRAVADO(S) PEDRO SILVANO ALVES DE<br />
ARAUJO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALÉCIO CÉSAR SANCHES<br />
AGRAVADO(S) A & G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANA LÚCIA DE ANDRADE MELO<br />
Processo Nº AIRR-154100-22.2009.5.12.0006<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FABRÍCIO MENDES DOS<br />
SANTOS<br />
AGRAVADO(S) CLAUDIA SANTANA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE LUIZ VOLPATO JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) BSI DO BRASIL LTDA. (EM<br />
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO PAULO GONÇALVES DA<br />
SILVA<br />
Processo Nº AIRR-154900-70.2009.5.09.0091<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO<br />
PARANÁ - SANEPAR<br />
Advogada DRA. MARIELZA FORNACIARI<br />
BLOOT<br />
AGRAVADO(S) MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LENITA BARTZ GUEDES<br />
AGRAVADO(S) BRAVAK SANEAMENTO E<br />
SERVIÇOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARLON FABIANO FERREIRA<br />
FREITAS<br />
Processo Nº AIRR-155400-34.2008.5.20.0005<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE -<br />
IFES<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. GISELA B. CAMPOS FERREIRA<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ SANTOS ARAÚJO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA<br />
AGRAVADO(S) CENTRAL DE CONSTRUÇÕES E<br />
SERVIÇOS LTDA. - CCS<br />
Processo Nº AIRR-155600-90.2009.5.03.0001<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) BPV PROMOTORA DE VENDAS E<br />
COBRANÇAS LTDA. E OUTRO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAEL CAMPOS QUINTELLA<br />
AGRAVADO(S) LILIAN EVANGELISTA TOMAZ<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDUARDO VICENTE RABELO<br />
AMORIM<br />
Processo Nº AIRR-157000-87.2007.5.06.0014<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DE PERNAMBUCO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JORGE LUIZ NOGUEIRA DE<br />
ABREU<br />
AGRAVADO(S) IVANEIDE DA SILVA ALEXANDRE DE<br />
SOUZA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS MURILO NOVAES<br />
AGRAVADO(S) SOSERVI - SOCIEDADE DE<br />
SERVIÇOS GERAIS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE CÉSAR<br />
FIGUEIREDO SILVA<br />
Processo Nº AIRR-158000-65.2006.5.04.0030<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) SIMONE MARQUES MONTE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEONI GALARÇA MORAES<br />
AGRAVADO(S) ATENTO BRASIL S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO PIERRI BERSCH<br />
Processo Nº AIRR-158300-30.2009.5.13.0011<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) ANGELA MARIA DO NASCIMENTO<br />
XAVIER<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE PATOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTONIO CARLOS DE LIRA<br />
CAMPOS<br />
Processo Nº AIRR-161640-28.2009.5.03.0021<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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