Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 342<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AGRAVADO(S) VICTOR FERNANDES CABRAL<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JORGE RICARDO DA COSTA<br />
RIBEIRO MUNIZ<br />
Processo Nº AIRR-138040-18.2009.5.03.0137<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) SUPERVIEW COMUNICAÇÃO E<br />
MARKETING LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AROLDO PLÍNIO GONÇALVES<br />
AGRAVADO(S) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO<br />
ESTADO DE MINAS GERAIS -<br />
ASLEMG<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JULIO CESAR DOS SANTOS<br />
ESTEVES<br />
AGRAVADO(S) LIVIA LAURITO MACHADO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEX SANTANA DE NOVAIS<br />
Processo Nº AIRR-141140-20.2008.5.02.0015<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) VERA HELENA REIS MARTINS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARIA LÚCIA DUTRA<br />
RODRIGUES PEREIRA<br />
AGRAVADO(S) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO<br />
PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. PAULO GONÇALVES SILVA<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E<br />
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. MARIA RITA TOLOZA OLIVEIRA<br />
COSTA<br />
Processo Nº AIRR-142540-44.2009.5.03.0003<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) CINEMARK BRASIL S.A.<br />
Advogada DRA. ROBERTA MELISSA COSTA<br />
DOS ANJOS<br />
AGRAVADO(S) SIMONE GONÇALVES DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-143100-14.2007.5.04.0751<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) CONFEDERAÇÃO DA<br />
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO<br />
BRASIL - CNA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANIEL RADICI JUNG<br />
AGRAVADO(S) WALTER PEREIRA BECK<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ FERNANDO CALAI<br />
Processo Nº AIRR-150000-44.2008.5.15.0113<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA<br />
FACULDADE DE MEDICINA DE<br />
RIBEIRÃO PRETO DA<br />
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. ALESSANDRA SECCACCI<br />
RESCH<br />
AGRAVADO(S) MARIA INÊS TORRES<br />
Advogada DRA. CLÁUDIA LÚCIA FAUSTINONI<br />
Processo Nº AIRR-150353-43.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 150354-<br />
28.2010.5.05.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCUS VINÍCIUS AVELINO<br />
VIANA<br />
AGRAVADO(S) GENICE SALUSTIANA DE JESUS E<br />
OUTROS<br />
Advogada DRA. MARIA DE LOURDES DALTRO<br />
MARTINS<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO HENRIQUE BARROS<br />
BERGQVIST<br />
Processo Nº AIRR-150354-28.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 150353-<br />
43.2010.5.05.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAELA SOUZA TANURI<br />
MEIRELLES<br />
AGRAVADO(S) GENICE SALUSTIANA DE JESUS E<br />
OUTROS<br />
Advogada DRA. MARIA DE LOURDES DALTRO<br />
MARTINS<br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO LIMA FIGUEIREDO<br />
Processo Nº AIRR-153000-78.2009.5.03.0007<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEANDRO GIORNI<br />
AGRAVADO(S) BSI DO BRASIL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO PAULO GONÇALVES DA<br />
SILVA<br />
AGRAVADO(S) WESLEY BATISTA REIS CUNHA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALBERTO BOTELHO MENDES<br />
Processo Nº AIRR-159340-47.2008.5.11.0008<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA<br />
AGRAVANTE(S) NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO MACIEL<br />
DANTAS<br />
AGRAVADO(S) ALGEMIRA GARCIA THOME DA<br />
COSTA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OSWADO TÁVORA BUARQUE<br />
NETO<br />
Processo Nº AIRR-159840-58.1994.5.02.0072<br />
Processo Nº AIRR-1598/1994-072-02-40.0<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) CARLOS ROBERTO CHANDER<br />
FERNANDES<br />
Advogada DRA. CARLA ZANIN FELGUEIRAS<br />
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DA SID<br />
INFORMÁTICA S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ MARIA JUNQUEIRA<br />
SAMPAIO MEIRELLES<br />
Processo Nº AIRR-163200-90.2009.5.03.0025<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR<br />
ESTÁCIO DE SÁ LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE ROCHA DE<br />
MENEZES<br />
AGRAVADO(S) LAURO WANDERLEY MELLER<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WILLIAM JOSÉ MENDES DE<br />
SOUZA FONTES<br />
Processo Nº AIRR-165540-77.2009.5.09.0659<br />
Complemento Corre Junto com RR - 165500-<br />
95.2009.5.09.0659<br />
Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO<br />
PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) RICARDO WILIAN FLORIANO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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