Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 336 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Processo Nº AIRR-407/2006-012-17-40.2 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) ALLIANZ SEGUROS S.A. Advogado DR. ARNALDO PIPEK Advogado DR. MARCELO PIMENTEL AGRAVADO(S) MARCO AURÉLIO ROMANHA Advogado DR. WEBER JOB PEREIRA FRAGA Processo Nº AIRR-41340-09.2008.5.11.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) SERVIS SEGURANÇA LTDA. Advogado DR. ARMANDO CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVADO(S) PAULO ROBERTO LAVOR TAVARES Advogado DR. RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES Processo Nº AIRR-43741-86.2007.5.13.0025 Processo Nº AIRR-437/2007-025-13-41.0 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO Advogada DRA. CAMMILLA LYDIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO AGRAVADO(S) FLÁVIA MARIA DE CARVALHO BARROS Advogado DR. ABEL AUGUSTO DO RÊGO COSTA JÚNIOR Processo Nº AIRR-43741-98.2007.5.04.0005 Processo Nº AIRR-437/2007-005-04-41.5 Complemento Corre Junto com RR - 43700- 34.2007.5.04.0005 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) PROFORTE S.A. - TRANSPORTE DE VALORES Advogado DR. LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO SIMÕES AGRAVADO(S) EVERTON DE OLIVEIRA VIEIRA Advogado DR. FÚLVIO FERNANDES FURTADO Processo Nº AIRR-44600-17.2008.5.17.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF Advogado DR. WALDIR TONIATO AGRAVADO(S) REGINA CÉLIA CORRÊA LANDIM Advogado DR. JOSÉ HILDO SARCINELLI GARCIA AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. ÂNGELO RICARDO ALVES DA ROCHA Processo Nº AIRR-44740-94.2009.5.10.0011 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) MARIA DE FÁTIMA AMORIN Advogado DR. MATHEUS BANDEIRA COELHO AGRAVADO(S) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogado DR. DÉCIO FREIRE Processo Nº AIRR-44900-38.2009.5.13.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) DAMARIS BEZERRA DE OLIVEIRA Advogado DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE PATOS Advogado DR. ABRAÃO PEDRO TEIXEIRA JÚNIOR Processo Nº AIRR-48240-59.2004.5.01.0282 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) MAURO SÉRGIO DOS SANTOS GOMES Advogado DR. RITA DE CÁSSIA NAVARRO DE OLIVEIRA ALMEIDA AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC Procurador DR. WALDIR ZAGAGLIA Processo Nº AIRR-49340-12.2004.5.01.0068 Processo Nº AIRR-493/2004-068-01-40.3 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE Advogado DR. ROSÁLIA RIOS MARÔT AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA Advogado DR. ANTÔNIO CARLOS MOTTA LINS Processo Nº AIRR-50700-69.2009.5.15.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) ITUANO FUTEBOL CLUBE Advogado DR. MAURÍCIO SGARBI MARKS AGRAVADO(S) GEDEON CONCEIÇÃO DOS SANTOS Advogada DRA. SOLANGE DONIZETI CRUZ Processo Nº AIRR-51100-64.2009.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) HERIOBERTO HENRIQUE DA SILVA Advogado DR. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE GUARABIRA Advogado DR. FÁBIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA Processo Nº AIRR-51200-35.2004.5.15.0108 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) LUIS ANTÔNIO PIRES Advogado DR. JOSÉ ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) JURANDIR FERNANDES JÚNIOR Advogado DR. ELIÓREFE FERNANDES BIANCHI Processo Nº AIRR-51800-92.2007.5.15.0062 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) COMAPI AGROPECUÁRIA LTDA. Advogado DR. MÁRIO LUIZ GARDINAL AGRAVADO(S) ANDRÉ LUÍS DE SOUZA Advogada DRA. LEILA ALVES DE ALMEIDA Processo Nº AIRR-52100-23.2009.5.24.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) SEARA ALIMENTOS S.A. Advogado DR. WASHINGTON ANTÔNIO TELLES DE FREITAS JÚNIOR AGRAVADO(S) SÔNIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS Advogada DRA. VALDIRA RICARDO GALLO Processo Nº AIRR-52400-28.2009.5.04.0102 O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 337 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. E OUTROS Advogado DR. GILSON KLEBES GUGLIELMI Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO AGRAVADO(S) JAQUELINE REDISS Advogado DR. ANDRÉA PEREIRA FERREIRA Processo Nº AIRR-54300-29.2009.5.09.0095 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. SIDNEI SOARES DI BACCO AGRAVADO(S) MAURICIO DIAS AGUILERA Advogada DRA. JULMARA LUIZA HUBNER AGRAVADO(S) ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA. Processo Nº AIRR-54840-04.2008.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) EUROMAR AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA. Advogado DR. JOSÉ MAGNO MORAES DE SOUSA AGRAVADO(S) ANA CLEIDE MOURA Advogado DR. ALEXANDRE BENIGNO PEREIRA Processo Nº AIRR-55000-34.2009.5.03.0107 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) CPM BRAXIS S.A. Advogada DRA. MÁRCIA DE FIGUEIREDO CÁSSIO SILVA AGRAVADO(S) RONEI DE OLIVEIRA ROBERTO Advogada DRA. ANDRÉA DE CAMPOS VASCONCELLOS AGRAVADO(S) COOPERDATA ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AGRAVADO(S) QUINTA ONDA INFORMÁTICA LTDA. - ME Processo Nº AIRR-55141-76.2002.5.05.0193 Processo Nº AIRR-551/2002-193-05-41.6 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) OYAMA DE FIGUEIREDO Advogado DR. JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES AGRAVADO(S) EDMAR LUIZ OLIVEIRA Advogado DR. MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO AGRAVADO(S) TOK HIDROMETALÚGICA S.A. Processo Nº AIRR-57700-39.2008.5.03.0035 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. AMAURI DE SOUZA AGRAVADO(S) JOSÉ EUGÊNIO CASTELO DE MIRANDA Advogada DRA. LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A. Advogado DR. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS Processo Nº AIRR-59600-39.2009.5.04.0732 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) ITAMAR CÉLIO DA SILVA Advogado DR. EROTIDES KNIPHOFF TESSMANN AGRAVADO(S) CLAUDENIR SIMÕES Advogado DR. EUGÊNIO CARLOS MOTA DE ALMEIDA AGRAVADO(S) FRIGORÍFICO VALE DO SOL LTDA. Processo Nº AIRR-61087-55.2004.5.12.0034 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. FLÁVIO RENATO FANCHINI TERRASAN AGRAVADO(S) INÁCIO ANTÔNIO DE CONTO Advogado DR. DEBORAH HANSMANN MARCOS AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) Procuradora DRA. ROSANE BAINY GOMES DE PINHO ZANCO Processo Nº AIRR-61300-36.2009.5.03.0099 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) LUCRA CADASTRO E SERVIÇOS LTDA. Advogado DR. CLÁUDIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA MELO AGRAVADO(S) TATIANE ARAÚJO SILVA Advogado DR. FÁBIO ALVES DE FREITAS AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. CARLOS ALBERTO BEZERRA Processo Nº AIRR-62040-34.2006.5.04.0531 Processo Nº AIRR-620/2006-531-04-40.4 Complemento Corre Junto com RR - 62000- 52.2006.5.04.0531 Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) EDISON RENATO VETTORAZZI Advogada DRA. MARIA DE FÁTIMA VIECIELLI AGRAVADO(S) TROMBINI INDUSTRIAL S.A. Advogado DR. DIOGO FADEL BRAZ Processo Nº AIRR-63140-31.2008.5.04.0021 Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. Advogado DR. DANTE ROSSI AGRAVADO(S) CLEÓPATRA HELENA STUMPF E OUTROS Advogado DR. ALESSANDRA HOWES Processo Nº AIRR-65300-81.2009.5.09.0303 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. SIDNEI SOARES DI BACCO AGRAVADO(S) VAUDETE DE ALMEIDA Advogado DR. FÁBIO ALEXANDRE SOMBRIO AGRAVADO(S) EMPRASER - EMPRESA PARANAENSE DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Processo Nº AIRR-65700-34.2008.5.01.0051 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) GLOBEX UTILIDADES S.A. Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES Advogado DR. GUSTAVO HENRIQUE DIAS MARTINS O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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