Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 156<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE<br />
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS<br />
GERAIS - DER/MG<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. LEONARDO CANABRAVA<br />
TURRA<br />
AGRAVADO(S) PLANOVA PLANEJAMENTO E<br />
CONSTRUÇÕES S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HERALDO JUBILUT JÚNIOR<br />
AGRAVADO(S) LAURINDO MARINHO DA SILVA<br />
Advogada DRA. ALESSANDRA DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) BOA NOVA ENGENHARIA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO JOSÉ DE ARAÚJO<br />
AGRAVADO(S) EMPRESA DE CONSERVAÇÃO<br />
BRASILEIRA LTDA. - EMCONBRAS<br />
Advogada DRA. PATRÍCIA LIMA ZACCARO<br />
NORONHA<br />
Processo Nº AIRR-317940-91.2003.5.02.0009<br />
Processo Nº AIRR-3179/2003-009-02-40.9<br />
Complemento Corre Junto com RR - 317900-<br />
12.2003.5.02.0009<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) ROMEU MANUEL AFECTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCO ANTÔNIO RANGEL<br />
CIPOLLA<br />
AGRAVADO(S) XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CELSO LUÍS STEVANATTO<br />
Processo Nº AIRR-318440-54.1995.5.02.0037<br />
Processo Nº AIRR-3184/1995-037-02-40.0<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGRAVANTE(S) MARIA PIA ESMERALDA<br />
MATARAZZO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOAQUIM DO AMARAL<br />
SCHMIDT<br />
AGRAVADO(S) ROBERVAL ALVES DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO GUILHERME<br />
WEICHSLER<br />
AGRAVADO(S) INDÚSTRIAS MATARAZZO DE<br />
EMBALAGENS LTDA. E OUTRAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DAWSON MORAES<br />
Processo Nº AIRR-321500-67.2009.5.09.0322<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE<br />
PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉIA RUSSI DOMANSKI<br />
DOS SANTOS<br />
AGRAVADO(S) LUÍS AUGUSTO DE CAMARGO<br />
FAGUNDES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSANE DE FÁTIMA COUTINHO<br />
FANINE<br />
Processo Nº AIRR-361800-79.2008.5.09.0654<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) IMCOPA IMPORTAÇÃO<br />
EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE<br />
ÓLEOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULA ROCHENBACH<br />
AGRAVADO(S) SÉRGIO DE ALMEIDA VERENKA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LIBIAMAR DE SOUZA<br />
Processo Nº AIRR-494500-32.2009.5.09.0024<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) ÉLCIO RODRIGUES DE FRANÇA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JULIANO DEMIAN DITZEL<br />
AGRAVADO(S) CARGILL AGRÍCOLA S.A.<br />
Advogada DRA. LUANA BEZERRA DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-522140-84.2005.5.12.0050<br />
Processo Nº AIRR-5221/2005-050-12-40.2<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) GEOVANI CARVALHO E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LEONALDO SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAPHAEL SAMPAIO<br />
MALINVERNI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAUDIMAR ANDRETE<br />
AGRAVADO(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-<br />
OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO<br />
AVULSO DO PORTO DE SÃO<br />
FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS<br />
Advogada DRA. LUZIA DE ANDRADE COSTA<br />
FREITAS<br />
Processo Nº AIRR-550000-24.2008.5.12.0028<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) ORCALI SERVIÇOS DE SEGURANÇA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LUIZ GUSTAVO DE SOUZA<br />
PARENTE<br />
AGRAVADO(S) PEDRO CELESTINO MACHADO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WILSON REIMER<br />
Processo Nº AIRR-737300-48.2009.5.09.0006<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) SINÉSIO ANTÔNIO DO<br />
NASCIMENTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ NAZARENO GOULART<br />
AGRAVADO(S) GAFOR LTDA.<br />
Advogada DRA. MIRIAM PÉRSIA DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) LINDE GASES LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CÁSSIO MESQUITA BARROS<br />
JÚNIOR<br />
Processo Nº AIRR-743740-17.2001.5.09.0014<br />
Processo Nº AIRR-7437/2001-014-09-40.1<br />
Complemento Corre Junto com RR - 743700-<br />
35.2001.5.09.0014<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) BRASIL TELECOM S.A. - TELEPAR<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. INDALÉCIO GOMES NETO<br />
AGRAVADO(S) ALBERTO FONTOURA HOLMES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. NILTON DA SILVA CORREIA<br />
Processo Nº AIRR-1062240-11.2003.5.20.0005<br />
Processo Nº AIRR-10622/2003-005-20-40.4<br />
Complemento Corre Junto com RR - 1062200-<br />
29.2003.5.20.0005<br />
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA<br />
AGRAVANTE(S) ENERGISA SERGIPE -<br />
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.<br />
Advogada DRA. JÚNIA DE ABREU GUIMARÃES<br />
SOUTO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ MIGUEL ALVES BARBOSA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCOS D'ÁVILA FERNANDES<br />
Processo Nº AIRR-1068240-34.2007.5.11.0006<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE<br />
MELLO FILHO<br />
AGRAVANTE(S) SONY PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA<br />
LTDA.<br />
Advogada DRA. LÍVIA ROCHA BRITO<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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