Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 432<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) VIA MARINA INDÚSTRIA E<br />
COMÉRCIO LTDA.<br />
Advogada DRA. ALESSANDRA CERQUEIRA<br />
AGRAVADO(S) SANDRA BACELAR GOMES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MANASSÉS DE JESUS SANTOS<br />
AGRAVADO(S) RICARDO ALCÂNTARA CANDEIAS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LARISSA SANTANA LEAL LIMA<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. JOSÉ EDUARDO CRUZ DIAS<br />
LIMA<br />
Processo Nº AIRR-30219-84.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RAFAELA SOUZA TANURI<br />
MEIRELLES<br />
AGRAVADO(S) ADSON HENRIQUE COSTA MURICY<br />
E OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO ROBERTO DOMINGUES<br />
DE FREITAS<br />
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -<br />
PETROBRAS<br />
Advogada DRA. LUCIANA DE ANDRADE<br />
BRITTO<br />
Processo Nº AIRR-30500-56.2008.5.03.0003<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. AMAURI DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) MARCOS JOSÉ DA SILVA<br />
Advogada DRA. PATRÍCIA TAMIETI DE<br />
ALMEIDA GOMES<br />
AGRAVADO(S) SADIA S.A.<br />
Advogada DRA. MARIA DAS DORES SOARES<br />
DE ANDRADE<br />
Processo Nº AIRR-31140-70.2006.5.04.0013<br />
Processo Nº AIRR-311/2006-013-04-40.1<br />
Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com<br />
AIRR - 18518-<br />
56.2010.5.04.0000(Eletrônico)<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
AGRAVANTE(S) ANDREA TATIANA MARIANTE<br />
ALVES TODESCHINI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS GUSTAVO MIBIELLI<br />
SOUZA<br />
AGRAVADO(S) HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO<br />
ALEGRE<br />
Advogada DRA. PATRÍCIA DE AZEVEDO BACH<br />
Processo Nº AIRR-32040-11.2009.5.13.0009<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA NACIONAL DE<br />
ABASTECIMENTO - CONAB<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WALTER SERRANO RIBEIRO<br />
AGRAVADO(S) MANUEL DO NASCIMENTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ITAMAR GOUVEIA DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-33040-59.2004.5.05.0101<br />
Processo Nº AIRR-330/2004-101-05-40.9<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) RIO DOCE MANGANÊS S.A. - RDM<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSAPHAT MARINHO<br />
MENDONÇA<br />
AGRAVADO(S) JACKSON LIMA CONCEIÇÃO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO<br />
Processo Nº AIRR-35100-96.2006.5.02.0075<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) FRANCISCO FRANCINE DE SOUZA<br />
OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS MARCIANO LEME<br />
AGRAVADO(S) TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO<br />
PAULO S.A. - TELESP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDO ROBERTO<br />
DIMARZIO<br />
AGRAVADO(S) CONSTRUTURA ENGENHARIA DE<br />
SISTEMAS LTDA.<br />
Advogada DRA. CARLA TERESA MARTINS<br />
ROMAR<br />
Processo Nº AIRR-38200-04.2009.5.13.0025<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS<br />
AMÉRICAS - AMBEV<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO LUIZ MACEDO<br />
PORTO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ WAGNER DE FIGUEIREDO<br />
VIEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. HÉLIO VELOSO DA CUNHA<br />
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. CARLOS ROBERTO DE<br />
ANDRADE ROCHA<br />
Processo Nº AIRR-38240-33.2008.5.02.0055<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES<br />
EM HOTÉIS, APART HOTÉIS,<br />
MOTÉIS, FLATS, PENSÕES,<br />
HOSPEDARIAS, POUSADAS,<br />
RESTAURANTES,<br />
CHURRASCARIAS, CANTINAS,<br />
PIZZARIAS, BARES, LANCHONETES,<br />
SORVETERIAS, CONFEITARIAS,<br />
DOCERIAS, BUFFETS, FAST-FOODS<br />
E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO<br />
E REGIÃO - SINTHORESP<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ELIANA FERREIRA G.<br />
MARQUES SCHMIDT<br />
AGRAVADO(S) BAR E LANCHES BOLHAS<br />
HAMBURGUES LTDA. - ME<br />
Advogada DRA. VERÔNICA FERNANDES<br />
MARIANO<br />
AGRAVADO(S) ANTÔNIO HELDO AZEVEDO DE<br />
AGUIAR E OUTRO<br />
Processo Nº AIRR-40340-93.2004.5.04.0006<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE<br />
SOCIAL - ELETROCEEE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CLÁUDIA REGINA DE SOUZA<br />
BUENO<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE<br />
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA<br />
ELÉTRICA - CEEE-D<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE<br />
ENERGIA ELÉTRICA<br />
PARTICIPAÇÕES - CEEE - PAR<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE<br />
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE<br />
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FLÁVIO BARZONI MOURA<br />
AGRAVADO(S) ESPÓLIO DE JULBES DOS SANTOS<br />
QUADROS<br />
Advogada DRA. LUCIANA SANTOS DO COUTO<br />
Processo Nº AIRR-40400-71.2009.5.04.0271<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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