Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 228<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
AGRAVADO(S) MARIA APARECIDA RODRIGUES<br />
REIS<br />
Advogada DRA. SAMIRA ZEINEDIN<br />
AGRAVADO(S) ACCESS AGÊNCIA E<br />
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DANIELLE IEDA FRANCESCON<br />
DE LIMA<br />
Processo Nº AIRR-113800-15.2004.5.01.0001<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) PEDRO PAULO LÉPORI<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROBERTO DE MATTOS<br />
RODRIGUES GAGO<br />
AGRAVADO(S) COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS<br />
E ESGOTOS - CEDAE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA<br />
CASTRO<br />
Processo Nº AIRR-116040-28.2009.5.21.0006<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO<br />
NORTE<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. FRANCISCO IVO CAVALCANTI<br />
NETTO<br />
AGRAVADO(S) FERNANDO HENRIQUE DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SEBASTIÃO VALÉRIO DA<br />
FONSECA<br />
AGRAVADO(S) A&G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANA LÚCIA DE ANDRADE MELO<br />
Processo Nº AIRR-116440-68.2006.5.15.0150<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) CENTRAL ENERGÉTICA MORENO<br />
AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AGNALDO AUGUSTO<br />
FELICIANO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ APARECIDO MALASPINA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MÁRCIO ANTÔNIO VERNASCHI<br />
Processo Nº AIRR-116600-20.2002.5.21.0004<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>ra DRA. ANETE BRITO DE FIGUEIRÊDO<br />
AGRAVADO(S) FRANCISCO BEBÉ DA ROCHA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ NILSON DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) COMERCIAL ANTONINENSE LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-116600-70.2009.5.21.0005<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO<br />
NORTE<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. ANTENOR ROBERTO SOARES<br />
DE MEDEIROS<br />
AGRAVADO(S) ERIBALDO DANTAS DO<br />
NASCIMENTO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDVALDO SEBASTIÃO<br />
BANDEIRA LEITE<br />
AGRAVADO(S) A & G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA<br />
Processo Nº AIRR-117340-22.2008.5.19.0004<br />
Relator MIN. HORÁCIO RAYMUNDO DE<br />
SENNA PIRES<br />
AGRAVANTE(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE<br />
TRENS URBANOS - CBTU<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. OSWALDO DE ARAÚJO COSTA<br />
NETO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ FLÁVIO TENÓRIO<br />
CAVALCANTE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCO TÚLIO OLIVEIRA<br />
SOUZA<br />
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE<br />
SEGURIDADE SOCIAL - REFER<br />
Advogada DRA. PATRÍCIA VALLE<br />
BITTENCOURT DA SILVA<br />
Processo Nº AIRR-119200-89.2009.5.13.0004<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
INFRAESTRUTURA<br />
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. KARLA DANIELLE SANTOS<br />
ALVES MAIA<br />
AGRAVADO(S) EDRIANO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. AGAMENON VIEIRA DA SILVA<br />
AGRAVADO(S) RANK - ADMINISTRADORA DE<br />
SERVIÇOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LIVIETO REGIS FILHO<br />
Processo Nº AIRR-119840-32.2009.5.03.0114<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. EDISON FERNANDES DE<br />
MORAES<br />
AGRAVADO(S) PORTILHO PEREIRA DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÁVIO TUPINAMBÁ VALLE<br />
AGRAVADO(S) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FERNANDA DUTRA GUIMARAES<br />
Processo Nº AIRR-119840-40.2009.5.03.0079<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ROSA MARIA WEBER<br />
AGRAVANTE(S) WINPARTS COMÉRCIO INDÚSTRIA<br />
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SIMONE NERY DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) AFONSO AUGUSTO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. RODRIGO ROMANIELLO<br />
VALLADÃO<br />
Processo Nº AIRR-120553-67.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-<br />
ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -<br />
INFRAERO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. PAULO CIDADE DE OLIVEIRA<br />
FILHO<br />
AGRAVADO(S) MARIA ANASTÁCIA DA SILVA E<br />
OUTROS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTONY DE TEIVE E ARGOLO<br />
AGRAVADO(S) SAIT INSTALAÇÕES TÉCNICAS<br />
LTDA.<br />
Processo Nº AIRR-120600-04.2009.5.03.0074<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE<br />
FONTAN PEREIRA<br />
AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DE<br />
VIÇOSA<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. PAULO AUGUSTO MALTA<br />
MOREIRA<br />
AGRAVADO(S) FERNANDA PEREIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. GERALDO LIBERATO<br />
SANT'ANNA<br />
AGRAVADO(S) ZL AMBIENTAL LTDA. (EM<br />
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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