Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região

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731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 486 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. RICARDO CARNEIRO DA CUNHA AGRAVADO(S) CECÍLIA LEAL DE MIRANDA VIGNEAUX E OUTRAS Advogado DR. JOSÉ ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA Processo Nº AIRR-3446-83.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 3447- 68.2010.5.02.0000(Eletrônico) Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. Advogada DRA. OLGA MARI DE MARCO AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Advogada DRA. MARIA DE LOURDES ALMEIDA PRADO NIGRO AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE F.MOREIRA EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. AGRAVADO(S) RONDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. AGRAVADO(S) EDSON SILVA GOMES Advogada DRA. MARIA LÚCIA CINTRA Processo Nº AIRR-3447-68.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 3446- 83.2010.5.02.0000(Eletrônico) Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Procurador DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) EDSON SILVA GOMES Advogada DRA. MARIA LÚCIA CINTRA AGRAVADO(S) SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. AGRAVADO(S) RONDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. AGRAVADO(S) SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE F. MOREIRA - EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Processo Nº AIRR-3452-79.2010.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador DR. MARIA DO SOCORRO M. CARNEIRO DA CUNHA AGRAVADO(S) ELITE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Advogado DR. AURÉLIO CEZAR TAVARES FILHO AGRAVADO(S) JOSIVALDO JOSÉ DA COSTA Advogada DRA. DANIELA SIQUEIRA VALADARES Processo Nº AIRR-3557-67.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 3558- 52.2010.5.02.0000(Eletrônico) Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. TALES DAVID MACEDO Advogado DR. ASSAD LUIZ THOMÉ AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. MARCELO DOVAL MENDES AGRAVADO(S) CAMILO LÉLIS PEREIRA E OUTROS Advogado DR. VIRGILINO MACHADO Advogada DRA. RITA DE CÁSSIA BARBOSA LOPES VIVAS Processo Nº AIRR-3558-52.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico, Corre Junto com AIRR - 3557- 67.2010.5.02.0000(Eletrônico) Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. ROGÉRIO FEOLA LENCIONI AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado DR. TALES DAVID MACEDO AGRAVADO(S) CAMILO LÉLIS PEREIRA E OUTROS Advogado DR. VIRGILINO MACHADO Advogada DRA. RITA DE CÁSSIA BARBOSA LOPES VIVAS Processo Nº AIRR-3608-78.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGFN) Procurador DR. CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO Procuradora DRA. ANNA LUIZA BUCHALLA MARTINEZ AGRAVADO(S) BUNGE FERTILIZANTES S.A. Advogado DR. DÊNIS MARQUES DE SOUZA Processo Nº AIRR-3611-33.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Procurador DR. JOAQUIM ASÉR DE SOUZA CAMPOS AGRAVADO(S) REGINA CÉLIA RODRIGUES DA SILVA Advogada DRA. MÁRCIA DE JESUS CASIMIRO AGRAVADO(S) RITS - REDE DE INFORMAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR Advogado DR. GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR AGRAVADO(S) COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR Advogado DR. ERICA ROSSINI Processo Nº AIRR-3928-09.2010.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) GILBERTA DA CRUZ OLIVEIRA Advogado DR. KARINNE MIRANDA RODRIGUES AGRAVADO(S) SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU Advogada DRA. GISELE DE BRITTO AGRAVADO(S) INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS AGRAVADO(S) DISTRITO FEDERAL Processo Nº AIRR-3952-59.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP Advogado DR. MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA AGRAVADO(S) WALTER BORGES PUK Advogado DR. DILSON ZANINI O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
731/2011 Tribunal Superior do Trabalho 487 Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Processo Nº AIRR-4140-05.2005.5.04.0022 Processo Nº AIRR-41/2005-022-04-40.9 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. CARLOS DOS SANTOS DOYLE AGRAVADO(S) DANIEL DA SILVA RAMOS Advogado DR. LUIS HENRIQUE JAEGER NICOTTI AGRAVADO(S) VIGILÂNCIA ANTARES LTDA. Advogado DR. MAURO SÉRGIO PACHECO ESCOBAR Processo Nº AIRR-4275-42.2010.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. RAPHAEL NAZARETH BARBOSA AGRAVADO(S) JEIDY PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado DR. DANILO RABELO ANDRADE AGRAVADO(S) CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Advogado DR. TIAGO CAMARGO THOMÉ MAYA MONTEIRO Processo Nº AIRR-4305-02.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) SIMONE ANTONIA LEITE E OUTROS Advogado DR. APARECIDO INÁCIO AGRAVADO(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procurador DR. CRISTINA DE ARRUDA FACCA LOPES Processo Nº AIRR-4307-47.2010.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. FERNANDO QUINTÃO MENDES MOTA AGRAVADO(S) VALÉRIA MARIA DAS GRAÇAS CALASAN Advogado DR. MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JÚNIOR AGRAVADO(S) FEDERAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. Processo Nº AIRR-4326-75.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procuradora DRA. MARIA ISABEL AOKI MIURA AGRAVADO(S) NIWANO ELÉTRICA INSTALADORA E COMÉRCIO LTDA. Advogado DR. RITA DE CÁSSIA LAGO VALOIS MIRANDA AGRAVADO(S) HÉLIO LUCINDO Advogado DR. TOSHIO NAGAI Processo Nº AIRR-4327-49.2010.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) TRANSPORTES RODORAP LTDA. Advogada DRA. MARIAN DONATO AGRAVADO(S) AILTON ALVES DA SILVA Advogado DR. ARNALDO DELMONDES OLIVEIRA Processo Nº AIRR-4340-78.2006.5.04.0021 Processo Nº AIRR-43/2006-021-04-40.2 Complemento Corre Junto com AIRR - 4341- 63.2006.5.04.0021 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) ATENTO BRASIL S.A. Advogado DR. PEDRO SOARES SEEGER AGRAVADO(S) CIBELE FERNANDES LEGEL Advogado DR. EYDER LINI AGRAVADO(S) UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. Advogado DR. ROBINSON NEVES FILHO Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO Processo Nº AIRR-4341-63.2006.5.04.0021 Processo Nº AIRR-43/2006-021-04-41.5 Complemento Corre Junto com AIRR - 4340- 78.2006.5.04.0021 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. Advogado DR. ROBINSON NEVES FILHO Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO AGRAVADO(S) CIBELE FERNANDES LEGEL Advogado DR. EYDER LINI AGRAVADO(S) ATENTO BRASIL S.A. Advogado DR. ROBERTO PIRES MORAES Processo Nº AIRR-4379-45.2010.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Advogado DR. BRENO ZENAIDE AGRA AGRAVADO(S) MÁRIO PEDRO DA SILVA Advogada DRA. SÍLVIA MÁRCIA NOGUEIRA Processo Nº AIRR-4384-18.2010.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) TEREFTÁLICOS INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA. Advogado DR. RONALDO CORRÊA MARTINS AGRAVADO(S) DONISETE TOSSI Advogado DR. SÉRGIO PAULO GERIM Processo Nº AIRR-4401-17.2010.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, CANTINAS, PIZZARIAS, BARES, LANCHONETES, SORVETERIAS, CONFEITARIAS, DOCERIAS, BUFFETS, FAST-FOODS E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP Advogada DRA. REGIANE CRISTINA FRATA AGRAVADO(S) RESTAURANTE E PIZZARIA LIBRA POÁ LTDA. Processo Nº AIRR-4497-10.2010.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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