Ata 2011 - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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731/<strong>2011</strong> <strong>Tribunal</strong> Superior <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> 436<br />
Data da divulgação: Quarta-feira, 18 de Maio de <strong>2011</strong><br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) SEBASTIÃO GERALDO ALVES E<br />
OUTRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCO CÉSAR GUSSONI<br />
AGRAVADO(S) VANDERLEI PERPÉTUO NEVES<br />
Processo Nº AIRR-73540-58.2004.5.04.0017<br />
Processo Nº AIRR-735/2004-017-04-40.0<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) BRASIL TELECOM S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL<br />
AGRAVADO(S) FERNANDO DA SILVA LEMOS<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANDRÉ FRANTZ DELLA MÉA<br />
AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DE RETEBRÁS<br />
REDES E TELECOMUNICAÇÕES<br />
LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. BONAPARTE LAZARINI JOBIM<br />
Processo Nº AIRR-73940-70.2006.5.02.0401<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. RUBENS DE LIMA PEREIRA<br />
AGRAVADO(S) MARIA DE FÁTIMA MELO DE LIMA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARMANDO FERNANDES FILHO<br />
AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA<br />
CULTURAL ELETROPAULO - ADC<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO PAULINO PINTO<br />
TEIXEIRA<br />
Processo Nº AIRR-74040-90.2006.5.04.0232<br />
Processo Nº AIRR-740/2006-232-04-40.3<br />
Complemento Corre Junto com RR - 74000-<br />
11.2006.5.04.0232<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
AGRAVANTE(S) MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE<br />
CONSUMO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. LAERTE JESSE GLOGUER<br />
FLORES<br />
AGRAVADO(S) ACIMAR JACOB OLIVEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO LEONARDO<br />
SCORZA<br />
Processo Nº AIRR-74900-61.2009.5.03.0023<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E<br />
CULTURA LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO<br />
MAIA<br />
AGRAVADO(S) MARIA DA GLORIA ABIDO<br />
CAPISTRANO<br />
Advogada DRA. FLAVIA MENDONÇA CENACHI<br />
Processo Nº AIRR-75900-03.2008.5.15.0022<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) CLAUDINEI DE SOUZA ROCHA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. WEBER JOSÉ RODRIGUES DE<br />
MORAIS<br />
AGRAVADO(S) SULAMERICANA INDUSTRIAL LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO AÉSSIO NOGUEIRA<br />
Processo Nº AIRR-77540-53.2007.5.14.0006<br />
Processo Nº AIRR-775/2007-006-14-40.6<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA DE PREVIDÊNCIA<br />
COMPLEMENTAR DO BANCO DA<br />
AMAZÔNIA - CAPAF<br />
Advogada DRA. MONAMARES GOMES GROSSI<br />
AGRAVADO(S) NAZARÉ FLÔR DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOSÉ JOÃO SOARES BARBOSA<br />
Processo Nº AIRR-79941-43.2003.5.03.0112<br />
Processo Nº AIRR-799/2003-112-03-41.4<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. AMAURI DE SOUZA<br />
AGRAVADO(S) ADRIANO ECKEL FIGUEIREDO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DELBER FARIA JARDIM<br />
AGRAVADO(S) SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ARNALDO PIPEK<br />
Processo Nº AIRR-80289-08.2010.5.05.0000<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
AGRAVANTE(S) TNL CONTAX S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ALEXANDRE RIOS<br />
AGRAVADO(S) PRISCILA DE JESUS SALES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO CARLOS BURGOS<br />
AGRAVADO(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A.<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. DALTON CALDAS DA FONSECA<br />
Processo Nº AIRR-80840-72.2005.5.22.0102<br />
Processo Nº AIRR-808/2005-102-22-40.5<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ<br />
Advogada DRA. ANA KARLA VASCONCELOS<br />
CARVALHO<br />
AGRAVADO(S) JOSÉ AUGUSTO FILHO<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. FRANCISCO ANTÔNIO MENDES<br />
PEREIRA<br />
Processo Nº AIRR-81540-28.1998.5.02.0077<br />
Processo Nº AIRR-815/1998-077-02-40.0<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES<br />
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF)<br />
Procura<strong>do</strong>r DR. FERNANDO DUTRA COSTA<br />
AGRAVADO(S) ANSON S.A. - ENGENHARIA DE<br />
FUNDAÇÕES E RECUPERAÇÕES<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ROGÉLIO TORRECILLAS<br />
AGRAVADO(S) JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. SÉRGIO LUIZ J. TABANEZ<br />
Processo Nº AIRR-81540-60.2003.5.16.0013<br />
Processo Nº AIRR-815/2003-013-16-40.3<br />
Relator MIN. PEDRO PAULO MANUS<br />
AGRAVANTE(S) AGENOR ALVES TEIXEIRA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ANTÔNIO BORGES NETO<br />
AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO<br />
TRABALHO DA 8ª REGIÃO<br />
Processo Nº AIRR-83400-13.2009.5.03.0025<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
Relator JUÍZA MARIA DORALICE<br />
NOVAES(CONVOCADA)<br />
AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />
Advogada DRA. EMANUELLA CORRÊA<br />
AGRAVADO(S) CLÁUDIA DA SILVA RODRIGUES<br />
SANTANA<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. ÍTALO TELES CAETANO<br />
AGRAVADO(S) BSI DO BRASIL LTDA. (EM<br />
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)<br />
Advoga<strong>do</strong> DR. JOÃO PAULO GONÇALVES DA<br />
SILVA<br />
Processo Nº AIRR-83841-27.2003.5.02.0382<br />
Complemento Processo Eletrônico<br />
O <strong>do</strong>cumento pode ser acessa<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o Diário Eletrônico da Justiça <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong>, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 20404
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